Judiciário ● 21/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2977/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 244 COMPENSAÇÃO DE JORNADA. INDEFERIMENTO. LUSIMENDES ALCANTARA DOS SANTOS Servidor de Secretaria Incontroverso nos autos a submissão da autora a uma jornada de 12h diárias (7h às 19h) em 10 plantões mensais, o que evidencia o sistema de compensação em que o excesso de 4 horas Processo Nº ROT-0000465-30.2018.5.11.0201 Relator FRANCISCA RITA ALENCAR ALBUQUERQUE RECORR

Judiciário ● 03/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2925/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Março de 2020 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região AMAZONAS PRODUTORA CINEMATOGRAFICA LTDA - ME DANYEL DE ALENCAR GARAVITO(OAB: 5576/AM) IVES ALENCAR ALBUQUERQUE(OAB: 5621/AM) MONALISA LOBO RAMOS Veimar Barroso da Silva(OAB: 5088/AM) Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AMAZONAS PRODUTORA CINEMATOGRAFICA LTDA - ME - MONALI

Judiciário ● 01/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3006/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região VANESSA MAYARA BRAZ NOVAES(OAB: 8573/AM) SARA JULIANA FERREIRA DE AZEVEDO MARLY GOMES CAPOTE(OAB: 7067/AM) COOPERATIVA DE TRABALHO NACIONALCOOP VINICIUS PRAZERES CARDOSO(OAB: 49680/BA) RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 39 FRANCISCA RITA ALENCAR ALBUQUERQUE Relatora" MANAUS/AM, 01 de julho de 2020. LUSIMENDES ALCANTARA DOS SANTOS Servidor de Secretaria Intimad

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região MANACAPURU, ao pagamento de adicional de cinqüenta por cento 1001 MANACAPURU, 22 de Abril de 2019 sobre 1.360 horas extraordinárias no período de fevereiro de 2014 até outubro de 2016, além de repercussões sobre as horas extraordinárias com adicional de cinqüenta por cento, já que não EDUARDO LEMOS MOTTA FILHO houve demonstração do pagamento dessas repercussõe

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 133 RECORRENTE SARA JULIANA FERREIRA DE AZEVEDO MARLY GOMES CAPOTE(OAB: 7067/AM) MUNICIPIO DE MANACAPURU VANESSA MAYARA BRAZ NOVAES(OAB: 8573/AM) MUNICIPIO DE MANACAPURU VANESSA MAYARA BRAZ NOVAES(OAB: 8573/AM) COOPERATIVA DE TRABALHO NACIONALCOOP VINICIUS PRAZERES CARDOSO(OAB: 49680/BA) ISABELA MARIA DAMASCENO DOS SANTOS(OAB: 42329/BA) SARA JULIANA FERREIRA DE AZEVEDO MARLY G

Judiciário ● 19/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3291/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 793 A Publicação deste despacho tem força de intimação a parte Ente Público, o que ocorrerá de forma automática pelo Sistema Pje, com a publicação no DEJT. MANACAPURU/AM, 19 de agosto de 2021. JULIO BANDEIRA DE MELO ARCE Juiz(a) do Trabalho Substituto Processo Nº ATOrd-0001411-36.2017.5.11.0201 RECLAMANTE SARA JULIANA FERREIRA DE AZEVEDO ADVOGADO MARLY GOMES CAPOTE(

Judiciário ● 05/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2988/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 132 Regional do Trabalho da 11ª. Região, por unanimidade de votos, conhecer dos Recurso Ordinário; negar-lhe provimento, mantendo a Decisão apelada em todos os seus termos, na forma da fundamentação. Sessão de Julgamento Virtual realizada no período de 21 a 25 de maio de 2020. MANAUS/AM, 03 de junho de 2020. Assinado em 29 de maio de 2020 DAVID ALVES DE MELLO JÚNIOR

Judiciário ● 24/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2708/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região SENTENÇA 997 INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO EM RAZÃO DA MATÉRIA As reclamadas suscitam questão preliminar de incompetência material, alegando que não há, in casu, qualquer relação de natureza trabalhista a ensejar vínculo de emprego entre a reclamante e a reclamada, muito menos com o Município de Manacapuru. No caso destes autos a reclamante postula verba

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 1011 Proceda a Secretaria o Checklist para encerramento da execução. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2cada58 MANACAPURU/AM, 07 de outubro de 2022. proferido nos autos. YONE SILVA GURGEL CARDOSO Juiz(a) do Trabalho Titular Despacho Expeça-se alvará dos valores bloqueados, devendo o autor indicar dados bancários. Processo Nº ATOrd-0000313-21

Judiciário ● 07/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3593/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Novembro de 2022 Processo Nº ATOrd-0000714-54.2013.5.11.0201 RECLAMANTE Ministério Público do Trabalho RECLAMADO EMPRESA DE TRANSPORTES MANACAPURU LTDA ADVOGADO ERIVELTON FERREIRA BARRETO(OAB: 5568/AM) ADVOGADO CRISTIANE RODRIGUES SILVEIRA(OAB: 10838/AM) ADVOGADO EDERSON LUCAS GUIMARAES(OAB: 5727/AM) ADVOGADO MARIO EURICO AMARAL PINTO(OAB: 4680/AM) 929 - TEODORA DOS SANTOS FERREIRA ARAU