Judiciário ● 03/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2326/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Outubro de 2017 Despacho Processo Nº RTSum-0010218-08.2017.5.03.0059 AUTOR AVAILSON JOSE MARTINS COSTA ADVOGADO ROGERIO DE OLIVEIRA SILVA(OAB: 123675/MG) ADVOGADO WILIAN PEREIRA LAURIANO(OAB: 155732/MG) RÉU CONTRUTORA TOP LTDA - ME RÉU MARIA DAS GRACAS PINTO RÉU VIVIANE SARA SILVA FIGUEIREDO Intimado(s)/Citado(s): - AVAILSON JOSE MARTINS COSTA 4442 Processo Nº RTOrd-0010332-78.2016.5.03

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 Desembargador do Trabalho 406 consonância com a sua Súmula 442. Nos tópicos "da rescisão por culpa da empresa" e "da justiça Processo Nº RORSum-0010670-07.2022.5.03.0006 Relator César Pereira da Silva Machado Júnior RECORRENTE MINQ COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA - ME ADVOGADO CRISTIANE MAGALHAES PINTO(OAB: 111581/MG) ADVOGADO JORGE LUIS COELHO BATISTA JUNIOR(O

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 6498 julgado da decisão de mérito que reconheceu a dívida. Ao revisitar o fluxo Arquivo Provisório da Secretaria identifiquei que Por todo exposto, com fundamento no artigo 11-A caput e seu estes autos encontram-se nele arquivados há mais de dois anos. §2º, CLT, pronuncio a prescrição intercorrente no presente caso, Verifico que, decorrido este lapso temporal, n�

Judiciário ● 28/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3048/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 5916 satisfação de seus créditos nesta Especializada, de modo tal a evitar dispêndios e esforços desnecessários e repetitivos em PODER JUDICIÁRIO demandas que, sabíveis, não gerarão qualquer efetividade JUSTIÇA DO TRABALHO executória, sendo que tais esforços podem e devem ser dirigidos a demandas que demonstram grande probabilidade de satisfação do INTIMAÇÃO d

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Setembro de 2015 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 3812948 10574283 8788820 2668531 9383217 8374514 6392369 3610250 3801495 9497223 10588234 3884806 3703592 9568908 9382540 9758434 HELCIO JOSEFINO LISBOA LUCIANO SIMOES LOPES MARIA APARECIDA GOMES DE SALES MARIA FERNANDA RODRIGUES CORREA MARIA LEONICE LUIS PINHEIRO MARIA NUBIA OLIVEIRA MARIA SELMA AMARAL DELES SILVA MAZILIO INACIO SENA MIRLANE CARDOSO DE PAULAMOREIRA NADIA DE SOUZA VIEIRA ONNIS ROMILDA LUI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 11192457 9441544 9915877 3791886 3323557 10096907 6372841 11199593 9756867 7412570 10661197 9749680 4433827 8072092 5538764 10486520 8506479 13693304 9622226 8253007 6384580 9638321 8117012 8195067 10664654 10113199 8540973 10580819 8070559 11363801 13283833 9797754 10145498 10631349 5526942 10558013 11429628 8458630 4441978 7656663 11303153 11350998 9749441 5951488 13297924 9802828 3640554 7490402 10971711 3354735 3519618 4815312 11214756 2443539 61

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

32 – quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo 5544333 LUCIA FERNANDES RODRIGUES LELES 2 PEB II P III P 20/12/2019 5571021 MARLENE MARIA SOARES 1 PEB II I III I 23/03/2019 1 PEB II P III P 30/06/2020 2 PEB II P III P 31/12/2019 1 PEB II I III I 04/02/2017 2 PEB II G III G 03/02/2018 Nº Adm Carreira 8077158 8077158 MARLUCI CRISTINA PANTALEAO PIANZOLI MARLUCI CRISTINA PANTALEAO PIANZOLI 10154326 SANDRO RENATO DOS SANTOS 10154326

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 15 de Setembro de 2015 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo semanais; Diminui a carga horária da servidora: Jean Santos Otoni, masp 1.113.546-4, de 14 horas/aulas semanais, cargo 01, para 08 horas/ aulas semanais; Renata Fernandes Stork Nunes; 1.371.119-7, 18 horas/ aulas semanais, cargo 01, para 06 horas/aulas semanais; para a Função Pública com a denominação de “PROFESSOR”, nos termos do Art. 10, inciso II, parágrafo 1º, alínea “a”, da Lei 10.254

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – sexta-feira, 07 de Dezembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 10983047 11267432 09597923 05318951 11314143 10631067 10447993 11921566 11185196 09722646 11330131 12271938 10561587 06160741 13222856 08760514 03540549 12353561 02634046 03529377 09623646 09341645 10061380 03805553 09317629 03334026 06157523 05490230 10521730 03357886 11122298 12222865 06664403 10768489 11561172 10153906 12189478 11166410 12551859 12833414 10654168 08009557 10451565 10478170 10748168 105845

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 06ª SRE - Caratinga, 05515846 Maria de Lourdes Almeida Fernandes – PEB – 1 - Ipaba - 5 - 20