Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 1169 - VALE S.A. FRANCISCO JOSE DA SILVA BARBOSA Diretor de Secretaria PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO DESTINATÁRIO: VALE S.A. Fica Vossa Senhoria notificada para tomar ciência do acórdão sob ID #id:534e32a BELEM/PA, 14 de dezembro de 2022. FRANCISCO JOSE DA SILVA BARBOSA Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0000340-07.2022.5.08.0007 Relator MARIO LEITE SOARES RECORR

Judiciário ● 26/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3546/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Agosto de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Processo Nº MSCiv-0000274-91.2022.5.10.0000 Relator FLAVIA SIMOES FALCAO IMPETRANTE NILSON LEONEL BARBOSA JUNIOR ADVOGADO CARLOS ANTONIO REIS(OAB: 7650/DF) AUTORIDADE Juízo da 21ª Vara do Trabalho de COATORA Brasília-DF CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho TERCEIRO SARAH VIEIRA DINIZ INTERESSADO ADVOGADO FABIANA VIEIRA RIBEIRO(OAB: 50445/DF) 48 10%. Assevera o im

Judiciário ● 25/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3606/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2022 140 ADVOGADO JAQUELINE SOUZA DA SILVA Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0000349-30.2022.5.08.0116 Relator LUIS JOSE DE JESUS RIBEIRO RECORRENTE K.L.O.S. ADVOGADO CARLINDO EUZEBIO BOGEA MENDES JUNIOR(OAB: 18155/PA) RECORRENTE M.S.S. ADVOGADO SARAH VIEIRA DINIZ(OAB: 23238/MA) ADVOGADO DANILO NOLETO DE SOUSA(OAB: 10188/MA) ADVOGADO JESSICA THAYNA DE OLIVEIRA LIMA(OAB: 15428/

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 Fundamentação 39 nego-lhes provimento. EMBARGOS DECLARATÓRIOS Publique-se Embargante(s): ROSA HELENA DE MELO MUNIZ Advogado(a)(s): ROGERIO ROCHA (DF - 32043) Assinatura SARAH RAQUEL LIMA LUSTOSA (DF - 31852) Brasília-DF, 11 de Janeiro de 2021. MAURICIO FRANCO ALVES (DF - 40304) BRASILINO SANTOS RAMOS Embargado(a)(s): CAIXA ECONOMICA FEDERAL Presidente Decisão

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 382 Relator EMENTA Assinado eletronicamente por: JOAO AMILCAR SILVA E SOUZA RELAÇÃO DE EMPREGO. TERMO INICIAL. PROVA. ÔNUS. PAVAN - 31/08/2020 15:24:18 - 9968ae3 Negada a prestação de serviços, em momento anterior à https://pje.trt10.jus.br/segundograu/Processo/ConsultaDocumento/li formalização do contrato, ao autor incumbe o ônus de demonstrar o stView.sea

Judiciário ● 01/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3112/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Dezembro de 2020 289 prova testemunhal, de forma consistente, corroborou a versão descrita pelo obreiro (fls. 1162)." (fl. 1592) O v. acórdão, como visto, enfrentou integralmente o tema devolvido JOÃO AMÍLCAR PAVAN à revisão, sendo claro quanto à premissa fática alusiva a existência Relator de prestação de serviços por todo o período em lide. Logo, não há omissão a ser s

Judiciário ● 23/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3354/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Novembro de 2021 1478 remissão do crédito pelo executado, a execução deverá prosseguir proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: sobre o bem penhorado (imóvel de matrícula 68802). JULGO PREJUDICADO o incidente oposto pelo Demandado. Custas, pela executada, no importe de R$ 88,56, consoante teor do inciso V do artigo 789-A da CLT. LUIZ HENRIQUE MARQUES DA ROCHA Intim

Judiciário ● 22/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3521/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Julho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região 687 PROCESSO: ATOrd 0016410-80.2018.5.16.0019. 924, II, do NCPC, c/c art. 769 da CLT. AUTOR: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO TIMON/MA, 22 de julho de 2022. COMERCIO DOS MUNICIPIOS DE TIMON E REGIAO LESTE MARANHENSES. ROBERVAL DIAS LEAL RÉU: MATEUS SUPERMERCADOS S.A.. Vistos e apreciados. Intime-se o patrono da reclamada, ora credor, para, no prazo de quinze dias, manifestar

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Diretor de Secretaria TERCEIRO INTERESSADO 27 MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): GAB. DES. MÁRCIA ANDREA FARIAS DA SILVA Notificação Processo Nº AR-0016560-16.2021.5.16.0000 MARCIA ANDREA FARIAS DA SILVA SAGA TURIM COMERCIO DE VEICULOS, PECAS E SERVICOS LTDA. ADVOGADO RODRIGO ANTONIO DELGADO PINTO DE ALMEIDA(OAB: 8540/MA) AUTOR SADIF COMERCIO DE VEI

Judiciário ● 01/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3050/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 01 de Setembro de 2020 378 ACORDAM os Desembargadores da Segunda Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da Décima Região, em Sessão Ordinária, à vista do contido na certidão de julgamento (fl. retro), PODER JUDICIÁRIO aprovar o relatório, conhecer dos recursos e, no mérito, dar-lhes JUSTIÇA DO TRABALHO parcial provimento, nos termos do voto do Relator. Brasília(DF), (data