Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3281 2014 01/06/2020) “AGRAVO DE INSTRUMENTO Execução de alimentos pelo rito da prisão Decisão que determinou a prisão civil do executado Alegação do executado de que não possui condições de arcar com a obrigação, encontrando-se em situação de miséria Incontroverso que o agravante que não vem pagando a pensão, e q

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3150 3075 podendo, apresentar embargos no prazo de 15 (quinze) dias, a contar da juntada aos autos do aviso de recebimento. Fixo os honorários advocatícios em 10% (dez por cento) sobre o valor do débito atualizado. Em caso de pagamento do débito no prazo de 3 (três) dias, os honorários ficam reduzidos para 5% (c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/11/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de novembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3171 3517 incontroversos. Nos termos do artigo 774, V, do Código de Processo Civil, deverá, nesse mesmo prazo, indicar quais são e onde estão os bens sujeitos à penhora e os respectivos valores, exibindo prova de sua propriedade e, se for o caso, certidão negativa de ônus, sob pena de incorrer em multa por ato

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2968 6738 ADV: RITA DE CASSIA DE VINCENZO (OAB 71924/SP), JOSE CARLOS LIMA BARBOSA (OAB 208239/SP), ANDRE LUIS DIAS MORAES (OAB 271889/SP) Processo 0001043-18.2019.8.26.0224 (processo principal 1007891-77.2014.8.26.0224) - Cumprimento de sentença Penhora / Depósito / Avaliação - BEATRIZ APARECIDA VIZONA - TRANSMON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 06/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3077 3318 Código de Processo Civil: “A multa e os honorários advocatícios a que se refere o §1º do art. 523 são devidos no cumprimento provisório de sentença condenatória ao pagamento de quantia certa”. Assim, conheço dos embargos mas nego provimento e mantenho a decisão tal como foi lançada, concedendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3107 3336 ANTÔNIO NOGUEIRA (OAB 193393/SP), GIOVANA APARECIDA CARDOSO (OAB 413585/SP) Processo 1010292-10.2018.8.26.0224 - Cumprimento de sentença - Alimentos - D.O.N. - J.D.M.N. - Manifestem-se acerca dos calculos às fls. 298. - ADV: CLEIDE MARIA DA SILVA CALADO (OAB 391523/SP), SIMONE VIEIRA BRAGA (OAB 395585/ SP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 4350 seu cumprimento pelo Senhor Oficial da respectiva Unidade do Serviço de Registro Civil das Pessoas Naturais competente, bem como deverá ser informado a este Juízo o seu respectivo cumprimento e remessa de certidão retificada, quando for o caso. ESTA SENTENÇA VALERÁ AINDA COMO OFÍCIO PARA TODOS OS FIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 3792 Processo 0024858-06.2003.8.26.0224 (224.01.2003.024858) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício Mediterranee - Empresa Gestora de Ativos - Emgea (rep. C.e.f. - Credora Hipotecária) - Antônio Carlos Rolan - 1) Fls. 266/271 e 272/277: Os embargos foram opostos tempestivament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2990 3795 seja substituída por mera atualização monetária do valor da primeira avaliação” (AgRg na MC 16.022/SP, Rel. Ministra NANCY ANDRIGHI, Terceira Turma).) “A arrematação em 60% do valor do imóvel não configura preço vil, desde que o valor esteja atualizado. Se o imóvel valorizou-se, desde o mom

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3016 3974 como “156 - Cumprimento de Sentença”. 2. Fls. 57/62 e 103/122: quanto ao pedido de desconsideração da personalidade jurídica, tal questão será apreciada no incidente próprio, já cadastrado - nº 0006299-05.2020.8.26.0224. 3. No mais, esclareçam os exequentes, em cinco dias, se seu crédito está