Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2841 3889 ou mais circunstâncias que concretamente concorreram para a produção do resultado, causa adequada será aquela que teve interferência decisiva” (Programa de Responsabilidade Civil, 5ª edição, Malheiros Editores, p. 68/69). O caso sob exame retrata exatamente uma situação em que o trágico resultado, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2832 3991 estabelecida nos autos de ação de Divórcio, em que figuravam o requerido e a genitora da parte autora. A autora não comprovou nos autos que seus genitores voltaram a se casar e, caso tenha havido união estável entre eles, tal fato não extingue o título judicial anteriormente constituído. Assim, recebo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2893 4125 TERMO DE COMPROMISSO e CERTIDÃO DE CURATELA PROVISÓRIA - ADV: CIBELE PASSOS CAJADO (OAB 291636/SP) Processo 1033305-04.2019.8.26.0224 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.F.S. - Vistos. 1. Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2. Trata-se de ação de exon

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3642 5110 princípio da boa-fé objetiva. Realmente, a incidência da multa compensatória de 03 aluguéis proporcionais, em época de Pandemia, quando se sabe que houve a suspensão de várias atividades determinada por órgãos públicos, dentre as quais se insere, inevitavelmente, os transportes aéreos, cuja cliente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3427 5105 natureza da ação. Tarjem-se adequadamente. 2. À míngua de provas acerca das efetivas necessidades da adolescente, mas atento ao fato de que se trata de filha única, bem como na falta de elementos acerca das possibilidades do réu, fixo alimentos provisórios em 20% sobre os rendimentos do réu, para hipót

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3343 4281 RECLAMAÇÃO . Na mesma ocasião, asseverou que foi informada que a conta foi aberta no dia 14/09/2018, sob número 26384-2 vinculada a dois cartões de crédito. Ressaltou que não sabe como tal fato ocorreu, pois nunca manteve conta naquele banco. A instituição requerida não reconheceu a fraude e nem cancelou os dé

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3278 3242 a defesa escrita, deve ser certificado o decurso de prazo e ser aberta conclusão para sentença (revelia). A parte ré deverá especificar provas na defesa escrita, justificando sua pertinência e indicando os pontos controvertidos a serem provados, sob pena de preclusão. Protestos genéricos por produção de provas não

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3218 1116 272402/SP), Patricia Jacqueline de Oliveira Lima (OAB 299707/SP), Mauro Lima de Souza Junior (OAB 301465/SP), Henrique Ribeiro (OAB 13493/SP), Gasparino Jose Romao (OAB 9131/SP), Higino Antonio Junior (OAB 22214/SP), Carlos Roberto Gomes (OAB 35718/SP), Flavia Ribeiro Borges Manzano (OAB 89974/SP), Dilma Rosa Sobral (

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 23/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3090 3553 se observa do relatório da sentença copiada a fls. 03/10, os benefícios da justiça gratuita foram concedidos ao impugnante em sede de agravo de instrumento, de sorte que a exigibilidade das despesas processuais e dos honorários advocatícios sucumbenciais encontra-se suspensa pelo prazo de 05 anos, contad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 04/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3035 3395 expedidos em cumprimento ao disposto na Emenda Constitucional nº 37, de 12/06/02, deverão ser protocolados diretamente junto ao Órgão Devedor, obedecendo rigorosamente o disposto na Resolução nº 199/2005, publicado no DOE - Judiciário de 29/03/05 e Resolução nº 446/2008 de 26/03/08, disponibilizada n