Diário da Justiça ● 22/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6768/2019 - Terça-feira, 22 de Outubro de 2019 836 referido diploma, determino a redistribuição dos presentes autos para a 1ª ou 2ª Vara da Fazenda Pública da Capital, por se tratar de matéria referente a servidores públicos civis. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Cumpra-se. Belém/PA, 02 de outubro de 2019. MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital PROCESSO: 00234210820128140301 PROCESSO ANTIGO

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 1832 da Capital PROCESSO: 00132611920118140301 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARISA BELINI DE OLIVEIRA A??o: Procedimento Comum Cível em: 28/09/2020---AUTOR:JOSE MARIA MIRANDA OLIVEIRA Representante(s): OAB 13063 - ANNA MARYSOL LEITE DE SOUZA (ADVOGADO) REU:PREFEITURA MUNICIPAL DE BELEM Representante(s): OAB 11290 - BRUNO CEZAR NAZARE DE FREITAS (ADVOGADO) . DESPACHO Consid

Diário da Justiça ● 22/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7016/2020 - Quinta-feira, 22 de Outubro de 2020 1839 PEREIRA DO LAGO. R.H. Arquivem-se os autos, com as cautelas legais. Belém, 25 de setembro de 2020 . MARISA BELINI DE OLIVEIRA Juíza de Direito da 3ª Vara de Fazenda Pública da Capital PROCESSO: 00254963520018140301 PROCESSO ANTIGO: 200110305461 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MARISA BELINI DE OLIVEIRA A??o: Procedimento Comum Cível em: 28/09/2020---AUTOR:MARGARIDA GOMES DA SILVA Repres

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 577 Ante o disposto no artigo 84 do Regimento Interno desta Corte, os autos não foram encaminhados ao d. representante do Ministério Público do Trabalho. É o relatório. VÍNCULO EMPREGATÍCIO - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADMITIDA PELA RECLAMADA - CARACTERIZAÇÃO - ÔNUS. A ré não negou que o autor tivesse prestado os serviços apontados na VOTO inicial no período d

Caderno único ● 15/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XVIII - EDIÇÃO 5507 139/148 PORTARIA Nº 429, DE 14 DE MAIO DE 2015 A PROCURADORA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA, em exercício, no uso de suas atribuições legais, Ministério Público Boa Vista, 15 de maio de 2015 RESOLVE: Alterar a escala de plantão dos Promotores de Justiça das Comarcas do interior, abrangidas pela Região Sul (Caracaraí, Mucajaí, Rorainópolis e São Luiz do Anauá), para o mês de MAIO/2015, publicada pela nº 352, DJ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2911 4252 Processo 1019822-89.2017.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Construtora e Incorporadora de Imóveis Jr Ltda - Vistos. 1. A citação por edital é medida excepcional e somente se justifica quando esgotados os meios ordinários para a localização da parte passiva. 2. Diante da certidã

Seção III ● 06/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2740 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 06/05/2019 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 07/05/2019 S PARA DECISAO. 6. COM A JUNTADA, OUCA-SE O MP NO PRAZO DE CINCO DIAS. 7. APOS, VOLTE-ME CONCLUSOS PARA DECISAO. INTIMEM-SE. CUMPR A-SE. CAVALCANTE-GO, 02 DE MAIO DE 2019. RODRIGO VICTOR FOUREAUX SOARES JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 19490-25.2019.8.09.0031 AUTOS NR. : 51 NATUREZA : PEDIDO DE VAGA PARA CUMPRIMENTO DE PENA REQUERENTE : ROSIVALDO MOREIRA DA SILVA DESP

Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

2406/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 VOTO 581 Insurge-se, por fim, quanto ao valor da diária reconhecida, ao argumento de que o reclamante recebia a quantia de R$ 80,00 por diária, passando para R$ 100,00 em agosto de 2012 e R$ 120,00 em agosto de 2013, até o último dia da prestação de serviços. 1 - CONHECIMENTO Sem razão. Narrou o autor, na exordial, que foi admitido pela reclamada em Conheço do rec

Diário da Justiça ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6749/2019 - Terça-feira, 24 de Setembro de 2019 885 IPASEP/PA - PREVIDENCIA Representante(s): MARIZA ROCHA LOBATO - PROCURADORA (ADVOGADO) AUTOR:MARGARIDA GOMES DA SILVA Representante(s): OAB 18478 - MARCO ANTONIO MIRANDA DOS SANTOS (ADVOGADO) OAB 24610 - MARIA IZABEL ZEMERO (ADVOGADO) MARCOS MARQUES DE OLIVEIRA (ADVOGADO) . DESPACHO À fl. 251 a exequente peticionou para chamar o processo à ordem, pois no ano de 2014, fl. 211, peticionou requerendo

Seção III ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1827 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/07/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/07/2015 DE DIREITO, DR. THIAGO BRANDAO BOGHI, COMIGO ASSISTENTE, ABAIXO ASSINADO, BEM COMO O ILUSTRE PROMOTOR DE JUSTICA DR. LEONARDO SEI XLACK SILVA. ABERTA A AUDIENCIA, CONSTATOU-SE A AUSENCIA DA VITIM A ACIMA MENCIONADA. PRESENTE O ADVOGADO DR. AITON MANOEL DE ALMEI DA OAB/GO 37.672. APOS FOI DADA A PALAVRA AO REPRESENTANTE DO MIN ISTERIO PUBLICO, QUE ASSIM MANIFESTOU-SE: