Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2966 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : José Renato Ferreira Pellegrini ADVOGADO : 87257/SP - Vanderci Vande Carreri REQDO : DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN VARA:3ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL PROCESSO :1001403-27.2020.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JU

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital para apresentar(em) CONTRARRAZÕES, no prazo legal. 12 de setembro de 2019 - Advs: Luciane Barros de Souza (OAB: 4789/ AM) - Elcinete Cardoso de Almeida (OAB: 6946/AM) - Ed. Des. Arnoldo Péres, 1º Andar Nº 0005476-70.2019.8.04.0000 - Agravo em Recurso Especial Cível - Manaus - Agravante: Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev - Agravada: Maria Auxiliador

Diário da Justiça ● 07/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7053/2021 - Quinta-feira, 7 de Janeiro de 2021 293 SOC COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO - EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL APELADO: KEZIA ALVES DA SILVA A Unidade de Processamento Judicial das Turmas de Direito Público e Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Pará intima a parte interessada para que, querendo, apresente contrarrazões ao RECURSO ESPECIAL interposto nos autos. 18 de dezembro de 2020 Número do processo: 0019017-48.2011.8.14.0301 Parti

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2140 VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1026476-40.2016.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marivalda Veloso dos Santos ADVOGADO : 45683/SP - Marcio Silva Coelho REQDO : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS VARA:3ª VARA DE ACIDENTES DO TRABALHO PROCESSO :1026985-68.2016.8.26.0053 CLASSE :P

Seção I ● 23/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2393 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 23/11/2017 Publicação: sexta-feira, 24/11/2017 Segundo o entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça, só é possível a anulação judicial de questão objetiva de concurso público em caráter excepcional, quando o vício que a macula se manifeste de forma evidente e insofismável, o que não se vislumbra de plano, neste momento processual. NR.PROCESSO: 5230397.54.2017.8.09.0000 Com efeito, via de regr

Seção III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 RM ANDO-O DESTA DECISAO E DETERMINANDO QUE ADOTE AS CAUTELAS NECE SSA RIAS, NOTADAMENTE EM RAZAO DA FUNCAO ANTERIORMENTE EXERCIDA P ELO CUSTODIADO (SARGENTO DA POLICIA MILITAR DO DISTRITO FEDERAL), INC LUSIVE DEIXANDO-O EM CELA DISTINTA DOS DEMAIS REEDUCANDOS AT E QUE SEJA PROFERIDA DECISAO POSTERIOR SOBRE A SITUACAO EM ANALIS E IN TIMEM-SE A DEFESA DO REU, BEM COMO O MIN

Seção III ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2089 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 12/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 RANTES, NO CASO EM ANALISE, A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E LIBERD ADE PESSOAL DA VITIMA. RESTA EVIDENTE AINDA, A LESAO AOS RELEVANT ES BENS JURIDICOS TUTELADOS PELA CONSTITUICAO FEDERAL, PELA NORMA PENAL E PELA LEI 11.340/06, QUAIS SEJAM, A DIGNIDADE DA PESSOA H UMANA E A LIBERDADE PESSOAL DA VITIMA . A LESAO A ESSES BENS JURI DICOS, ALIADO AO TEOR DAS DECLARACOES DA VI

Seção III ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2398 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 30/11/2017 Publicação: sexta-feira, 01/12/2017 ADV REQTE : 39237 GO - FERNANDO HENRIQUE PEREIRA SILVA 36749 GO - FRAYTON DIVINO APARECIDO ALVES AMORI ADV REQDO : 49657 GO - THIAGO LINO DE ALMEIDA DESPACHO : PROTOCOLO N 201603245728 DESPACHO VERIFICO QUE O ADVOGADO DA REQU ERIDA MERIDIONAL ENGENHARIA LTDA EPP NAO ENCONTRA-SE DEVIDAMENTE HABILITADO NO FEITO (FL. 138/139). ASSIM, DETERMINO A SERVENTIA P ARA QUE CUMPRA I

Seção III ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 NDO NECESSARIO, SOB PENA DE LHES SEREM NOMEADOS DEFENSORES DATIVO S.( CPP, ARTS. 396 E 396-A). OUTROSSIM, JUNTE-SE AOS AUTOS CERTID AO DE ANTECEDENTES CRIMINAIS RENATO MARINHO GONCALVES. POR FIM, R EMETA-SE COPIAS DOS AUTOS A JUSTICA MILITAR PARA APURAR EVENTUAL PRATICA DE ABUSO DE AUTORIDADE PELO SARGENTO DA POLICIA MILITAR C AIRO ANTONIO BOARON. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE.

Seção I ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 NR.PROCESSO: 5117336.21.2017.8.09.0000 ATO ADMINISTRATIVO. CONCURSO PÚBLICO. CONTROLE DO MÉRITO ADMINISTRATIVO. CANDIDATA REPROVADA EM PROVA DISCURSIVA. INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS EXTRAORDINÁRIOS. APLICAÇÃO DO ARTIGO 1.039, CAPUT, DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. REPERCUSSÃO GERAL. CONTROLE JUDICIAL DE QUESTÕES E CRITÉRIOS DE CORREÇÃO DE PROVAS. (…). 2. Segu