Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1836 485 havia discutido e o rapaz saiu à pé, afirmando que iria comprar um lanche para o casal, e não demorou três minutos, uma composição policial lhe abordou na calçada e pediu-lhe autorização para proceder uma busca na residência, ocasião em que encontraram drogas e apetrechos de tráfico.Afirma a moça que não é usuária de drogas, que não sabe informar se seu namor

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Janeiro de 2018 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1836 482 crime de tráfico, e sua absolvição quanto ao crime de associação para o tráfico, por insuficiência de provas, o que faz amparado no art. 386, VII do CPP.É O RELATÓRIO DECIDO.A materialidade das infrações penais cuja autoria são atribuídas as delatadas restaram sobejamente demonstradas pelo AUTO DE APRESENTAÇÃO E APREENSÃO (págs. 22/23) e pelo LAUDOS TOXICOLÓ

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 08/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano IX - Edição 1881 187 aos princípios constitucionais e corrigir a omissão administrativa e a omissão legislativa que estão a bloquear o acesso funcional. Aplicase, portanto, a adoção de critério excepcional de controle judicial para aplicar as normas constitucionais e legais que corrijam as distorções até que nova ordem legal e administrativa

Diário Oficial ● 31/01/2023 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Terça-feira, 31 DE JANEIRO DE 2023 ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto do Relator, com fundamento no art. 34, inciso II e parágrafo único, c/c o art. 35 da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, deferir o registro do ato de Reversão da Aposentadoria por invalidez ao serviço ativo consubstanciado na PORTARIA REV n°. 1.111 de 07.11.2011 em favor de MARIA DE NAZARÉ DOS REIS MARTINS, no cargo de Professora AD-01, lotada

Diário Oficial ● 04/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33510  75 Segunda-feira, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 requerimento via Sistema de Gerenciamento de Documentos – GEDOC. 1º Em caso de total impossibilidade de utilização do Sistema GEDOC, devidamente fundamentada, será permitida a utilização do Protocolo-Geral do Ministério Público do Estado do Pará para justificativa. 2º O servidor deverá comunicar à chefia imediata da existência de procedimento para afastamento laboral, a fim de que esta providencie, se for o ca

Diário Oficial ● 04/11/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

122  diário oficial Nº 35.176 no art. 34, inciso II e parágrafo único, c/c o art. 35 da Lei Complementar nº. 81, de 26 de abril de 2012, deferir os registros dos Atos abaixo identificados: Processo TC/516815/2018 – Reforma consubstanciada na Portaria RE nº. 1531, de 02/08/2010, em favor do Soldado PM Francioli Bacelar Carneiro, pertencente ao efetivo do 18° Batalhão de Polícia Militar (Monte Alegre); Processo TC/517807/2018 – Reforma consubstanciada na Portaria RE nº 1319, de 09

Diário Oficial ● 19/06/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

98 DIÁRIO OFICIAL Nº 33899 cia de R$ 1.854,00 (mil oitocentos e cinquenta e quatro reais), para ocorrer com despesas de Pronto Pagamento, período de aplicação 06/06/2019 a 05/08/2019, conforme abaixo: PROGRAMA DE TRABALHO 12101.03.122.1434.8330-Desenvolvimento das atividades dos procuradores e promotores de justiça. FONTE DE RECURSOS 0101000000 NATUREZA DA DESPESA 3390-30 Material de Consumo R$ 600,00 3390-36 O.S. Terceiros - P.Física R$ 1.254,00 OBS: A prestação de contas deverá

Diário Oficial ● 18/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

80 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.146 DIÁRIA . PORTARIA N.º 7107/2018-MP/PGJ R E S O L V E: CONCEDER 4 e 1/2 (quatro e meia) diárias ao SARGENTO PM LUIZ JOSE AMARAL MELO, Matrícula 333.296, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 435822018, nos termos da Lei Estadual n.º 5.119, de 16/5/1984 c/c Lei Estadual n.º 7.551, de 14/9/2011; art. 145, da Lei Estadual n.º 5.810, de 24/1/1994 e Resolução n.º 008/2011-CPJ, de 30/6/2011, em virtude de haver sido autorizado seu deslocamen

Diário Oficial ● 09/04/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 09 DE ABRIL DE 2021 Assunto: ADMISSÃO DE PESSOAL Requerente: SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO Relatora: Conselheira MARIA DE LOURDES LIMA DE OLIVEIRA ACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Pará, unanimemente, nos termos do voto da Relatora, com fundamento nos arts. 34, inciso I e parágrafo único, e art. 35, da Lei Complementar n.º 81, de 26 de abril de 2012: 1- Deferir excepcionalmente o registro dos Atos de Admissão de Servidor Temporário firmados entre

Diário Oficial ● 18/03/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 18 DE MARÇO DE 2020 de realizar segurança pessoal do Promotor de Justiça Assessor da Corregedoria Geral de Justiça, Dr. Marcelo Batista Gonçalves, naqueles municípios. DEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ, Belém, 07 de agosto de 2018. PORTARIA N.º 5.831/2018-MP/PGJ R E S O L V E: CONCEDER 1 (uma) diária complementar ao SARGENTO PM MAURO JOAQUIM CRAVO BARBOSA, Matrícula 9992163, conforme autorização no âmbito do expediente n.º 338