Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2456 3875 regime, que lhe dará estímulo para a sua recuperação social. Assim, presentes os pressupostos autorizadores do benefício em questão, defiro o pedido para determinar a progressão ao regime semiaberto. Fica desde já autorizada a sua remoção para unidade prisional adequada. Considerados os princípios

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1008 1012 Nº 9000002-90.2002.8.26.0438 - Apelação - Penápolis - Apelante: Antonio Calixto Portella - Apelante: Luiz Carlos dos Santos - Apelante: Carlos Eduardo dos Santos e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista aos advogados WILSON ROGÉRIO CONSTANTINOV MARTINS E EUCLIDES PEREIRA PARD

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1627 85 639.862; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Hermes Barbosa da Silva; Paciente: Delcides Marangoni; Advogado: Hermes Barbosa da Silva (OAB: 135932/SP); 0023547-84.2014.8.26.0000; Revisão Criminal; Comarca: Diadema; Vara: 1ª. Vara Criminal; Nº origem: 000670043.2013.8.26.0161; Assunto: Crimes de Tráfico Ilíc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2206 1602 Lucegio Afonso - Anailton de Menezes Souza - CI 1703/00Vistos.Em face do certificado nos autos, tendo o acórdão transitado em julgado para ambas as partes, intimem-se-as para manifestação nos termos do disposto no art. 422, do Código de Processo Penal. Após, tornem os autos conclusos para outras deliberações. Cu

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1467 596 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0194/2013 Processo 0044505-19.2013.8.26.0100 - Impugnação ao Valor da Causa - Brookfield São Paulo Empreendimentos Imobiliários S.A. - Francisco José Coutinho Parente da Silva - Vistos. Aos impugnados, no prazo legal. Int. -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1329 213 NONATO DA SILVA CONCEIÇÃO, alegando que este sofre constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz de Direito da Vara Criminal da Comarca de Serrana, fundado na r. decisão que converteu a prisão em flagrante em preventiva. Assim, pleiteia, liminarmente, a revogação da custódia cautelar, com a expedição de alvará de soltura.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de março de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2771 1189 0129786-94.2007.8.26.0053; Processo Físico; Apelação Cível; 2ª Câmara de Direito Público; RENATO DELBIANCO; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 14ª Vara de Fazenda Pública; 0129786-94.2007.8.26.0053; Desapropriação; Apelante: Dersa Desenvolvimento Rodoviario S/A; Advogada: Renata de Freitas Baddini (OAB: 182601/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1650 94 0032403-37.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº origem: 723.223; Assunto: Roubo; Impette/Pacient: Juliano Antonio Santos; 0032408-59.2014.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Nº origem: 0006410-03.2009.8.26.0441; Assunto: Homicídio Simples; Impetra

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/01/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 632 149 990.09.372206-2; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 11ª Vara Criminal; Nº origem: 583.50.2009.082500-1/000000000; Assunto: Roubo; Impetrante: Carlos Roberto Higino; Paciente: Jefferson Bortniuk Bernardo; Advogado: Carlos Roberto Higino (OAB: 116999/SP); 990.09.372231-3; Habeas Corpus; Comarca: Nova Odessa; Vara: 1ª Vara J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/07/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1220 95 0143059-32.2012.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 001970259.2012.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Regina Bauab Merlo; Paciente: Cleberson dos Santos; Advogada: Regina Bauab Merlo (OAB: 210594/SP) (Defensor Público); 0143062-84.2012.