Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 8607 salário normal. Se for chamado para o serviço, todavia, o tempo As horas de sobreaviso são devidas quando comprovado que o correspondente à prestação de trabalho deve ser integrado à sua empregado permaneceu à disposição do empregador além de sua jornada, para todos os efeitos. jornada de trabalho, aguardando em sua residência ser chamado para o serviço

Judiciário ● 16/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2518/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Julho de 2018 reconhecido como horas de prontidão. 8596 HORAS DE SOBREAVISO. Neste particular, por analogia ao disposto no art. 244, § 2º, da CLT, que trata do regime de prontidão para os trabalhadores ferroviários, é possível considerar como de prontidão o trabalhador que Alega a reclamante que durante o contrato de trabalho era acionada permanecer nas dependências da empresa,

Seção III ● 25/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2435 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 25/01/2018 Publicação: sexta-feira, 26/01/2018 ISOU, TAO SOMENTE, SATISFAZER AS NECESSIDADES MATERIAIS DO AUTOR DOS FATOS; AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME SAO FAVORAVEIS, HAJA VISTA AUSENCIA DE PROVA EM SENTIDO DIVERSO NOS AUTOS; NAO EXISTEM ELEME NTOS PARA AFERICAO DAS CONSEQUENCIAS DO CRIME; NESSA ESPECIE DE C RIME NAO HA QUE SE FALAR EM COMPORTAMENTO DA VITIMA. CONSIDERANDO TAIS ELEMENTOS, FIXO A PENA BASE NO PATAMAR D

Seção III ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2742 Seção III Disponibilização: quarta-feira, 08/05/2019 Publicação: quinta-feira, 09/05/2019 IAL DO DENUNCIADO NAO RESTOU APURADA NOS ELEMENTOS DOS AUTOS, SEN DO ASSIM, EM BENEFICIO DELE; QUANTO A PERSONALIDADE, NAO RESTOU D EMONSTRADO QUE O DENUNCIADO E DADA A DESORDEM SOCIAL; OS MOTIVOS DO CRIME SAO INERENTES A ESPECIE DELITIVA, HAJA VISTA QUE O ATO V ISOU, TAO SOMENTE, SATISFAZER AS NECESSIDADES MATERIAIS DO AUTOR DOS FATOS; AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME SAO FAV

Seção III ● 11/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 IAL DO DENUNCIADO NAO RESTOU APURADA NOS ELEMENTOS DOS AUTOS, SEN DO ASSIM, EM BENEFICIO DELE; QUANTO A PERSONALIDADE, NAO RESTOU D EMONSTRADO QUE O DENUNCIADO E DADA A DESORDEM SOCIAL; OS MOTIVOS DO CRIME SAO INERENTES A ESPECIE DELITIVA, HAJA VISTA QUE O ATO V ISOU, TAO SOMENTE, SATISFAZER AS NECESSIDADES MATERIAIS DO AUTOR DOS FATOS; AS CIRCUNSTANCIAS DO CRIME SAO FAV

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 QUANTO A PERSONALIDADE E FAVORAVEL, POIS NAO RESTOU PROVADO QUE O DENUNCIADO E DADO A DESORDEM SOCIAL; OS MOTIVOS DO CRIME SAO IN ERENTES A ESPECIE DELITIVA, HAJA VISTA QUE O ATO VISOU, TAO SOMEN TE, SATISFAZER AS NECESSIDADES MATERIAIS DO AUTOR DOS FATOS; AS C IRCUNSTANCIAS DO CRIME SAO FAVORAVEIS, SENDO O INTER CRIMINIS DE POUCA DURACAO; AS CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS

Seção III ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2090 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 15/08/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 16/08/2016 QUANTO A PERSONALIDADE E FAVORAVEL, POIS NAO RESTOU PROVADO QUE O DENUNCIADO E DADO A DESORDEM SOCIAL; OS MOTIVOS DO CRIME SAO IN ERENTES A ESPECIE DELITIVA, HAJA VISTA QUE O ATO VISOU, TAO SOMEN TE, SATISFAZER AS NECESSIDADES MATERIAIS DO AUTOR DOS FATOS; AS C IRCUNSTANCIAS DO CRIME SAO FAVORAVEIS, SENDO O INTER CRIMINIS DE POUCA DURACAO; AS CONSEQUENCIAS PATRIMONIAIS

Judiciário ● 16/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3246/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região proferido nos autos. 7375 EDUARDO ALEXANDRE DA SILVA DESPACHO Juiz do Trabalho Substituto É certo que a Justiça do Trabalho procura conferir efetividade e agilidade ao andamento processual, de modo a satisfazer as necessidades das partes. No entanto, há de se observar o mínimo de regularidade e formalidade. JCF A petição id c7c7eca foi assinada pelo D. patrono do au

Caderno único ● 17/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5842 049/134 PROCURADORA DO MUNICÍPIO: DRª JAMILE ALEXANDRA SANTOS SANTIAGO - OAB/RR 987 N RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES DA SILVA EMENTA Câmara - Única Boa Vista, 17 de outubro de 2016 APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO CIVIL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. INADIMPLEMENTO SALARIAL. COMPROMETIMENTO DA CAPACIDADE FINANCEIRA DO SERVIDOR PÚBLICO. TRANSTORNO PSÍQUICO QUE ULTRAPASSA O MERO DISSABOR. DANOS MORAIS DEVIDOS. "QUANTUM" INDENIZATÓ

Caderno único ● 16/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 69/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 16 de abril de 2018 - NEUZA INOCENTE TELES. PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ALEGAÇÃO DE VÍCIOS NO JULGADO. INEXISTÊNCIA. INSATISFAÇÃO COM O RESULTADO DO JULGAMENTO. 1. Os embargos de declaração não se prestam à rediscussão do mérito da causa. Desse modo, tendo havido a devida fundamentação do julgado, deve a parte insatisfeita se valer de meios idôneos à sua modificação. 2. O mero descontentame