Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1333 QUARTA TURMA, julgado em 21/06/2016, DJe 24/06/2016) (g.n.) Na decisão embargada, constou que: De fato, observa-se que a embargante AMERICAN pretende o reexame dos fundamentos da decisão recorrida, além do No caso concreto, a reclamada não comprovou que o reclamante prequestionamento da matéria. não satisfez os requisitos para a concessão do vale-transporte e ta

Judiciário ● 05/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2489/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1340 EXECUÇÃO. RESPONSÁVEL SUBSIDIÁRIO. BENEFÍCIO DE ORDEM. DESNECESSIDADE DE EXAURIMENTO DA VIA Vale-Transporte EXECUTIVA EM RELAÇÃO AOS SÓCIOS DA EMPRESA EXECUTADA. [...] Frustradas as medidas constritivas contra a devedora principal, é No caso concreto, a reclamada não comprovou que o reclamante lícito o redirecionamento da execução contra a devedora nã

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 24/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Setembro de 2010 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano II - Edição 311 116 que constatada qualquer irregularidade, ainda que verificada posteriormente, eliminaria-no do concurso. Outrossim, o impetrante deveria apresentar os requisitos exigidos no edital, não obstante, por não ter realizado a colação de grau, o mesmo não tinha o diploma ainda. Destarte, não há que se falar em direito líquido e c

Judiciário ● 27/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

1402/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014 público", tendo em vista as particularidades deste, tais como publicidade, impessoalidade, submissão a provas e, conforme o caso, análise de títulos, etc. De sorte que, minha convicção pessoal é no sentido de que a contratação seria nula de pleno direito, atraindo a aplicação da súmula 363 do TST e seus consectários. Não obstante, curvo-me ao entendimento da 2ª

Judiciário ● 16/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2475/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2018 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região YARA FONSECA DE ALBUQUERQUE SOARES(OAB: 4264/AM) RÉU ALDEMITRA MARIA DO SOCORRO COSTA N.S.CONSTRUCAO LTDA - ME MARIA ESPERANÇA DA COSTA ALENCAR(OAB: 2114/AM) ISAEL DE JESUS GONCALVES AZEVEDO(OAB: 3051/AM) C V INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E COSMETICOS LTDA - EPP YARA FONSECA DE ALBUQUERQUE SOARES(OAB: 4264/AM) RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): -

Caderno único ● 06/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Juiz EVALDO JORGE LEITE Respondendo pela Vara de Execução PenalAudiência de JUSTIFICAÇÃO designada para o dia 07/06/2016 às 09:45 horas. Nenhum advogado cadastrado. 152 - 0189373-29.2008.8.23.0010 Nº antigo: 0010.08.189373-6 Sentenciado: Marcelo Ferreira Costa DECISÃO Vistos etc. Trata-se de análise de pedido de remição de pena. Comprovante de frequência ao trabalho, fls. 387/388. Certidão atesta que o reeducando faz jus

Caderno único ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Boa Vista, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico Nº antigo: 0010.06.134066-6 Sentenciado: Henzio Júnio Lima Andrade DECISÃO (...) Compulsando os autos, verifica-se que o reeducando faz jus ao benefício de pleiteado, uma vez que satisfez os requisitos exigidos pelo Art. 126 da LEP. Posto isso, em consonância com a Defesa e com o Ministério Público, DECLARO remidos 26 dias da pena privativa de liberdade do reeducando Henzio Junior Lima Andrade nos termos do Art. 126, § 1º,

Seção III ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 DESPACHO : FACE AO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 284, UNICO, 267, INCISO I E 295, INCISO I, TODOS DO CPC, INDEFIRO A PETICAO INICIAL E DECL ARO A EXTINCAO DO PROCESSO SEM RESOLUCAO DO MERITO, VISTO QUE A P ARTE INTERESSADA, NAO SATISFEZ OS REQUISITOS NECESSARIOS A PROPOS ITURA DA ACAO, TORNANDO-SE INVIAVEL O SEU PROSSEGUIMENTO. CERTIFI CADO O TRANSITO EM JULGADO, ARQUI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2252 981 Vara das Execuções Criminais da Comarca de São José do Rio Preto, nos autos da Execução nº 1.150.926, em face da suposta demora para análise do pedido de progressão de regime. Pleiteia, de próprio punho, a tomada de providências para que possa ser beneficiado com o regime semiaberto, argumentando que já satisfez os requis

Seção III ● 10/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 AUTOS NR. : 350 NATUREZA : DECLARATORIA REQUERENTE : MARIA ALVES MADUREIRA REQUERIDO : BANCO ITAU BMG CONSIGNADO SA ADV REQTE : 44872 DF - JOSELEIDE LAZARO LUIZ DA SILVA DESPACHO : DESPACHO INTIMEM-SE AS PARTES PARA, NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, IN FORMAR SE PRETENDEM PRODUZIR PROVAS, JUSTIFICANDO-AS, OU SE SAO P ELO JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE. CUMPRA-SE. NR. PROTOCOLO