Publicações Judiciais II - JEF ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

P.R.I. 0010755-85.2014.4.03.6301 -9ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2015/6301028749 - ARISTIDES SATURNINO DE ARANTES (SP267890 - JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114- HERMES ARRAIS ALENCAR) Em face do exposto, julgo: 1 - PROCEDENTE O PEDIDO o pedido, nos termos do art. 269, inc. I, do Código de Processo Civil para o fim de determinar que a parte ré reconheça o período especial de 01/03/1994 a 13/08/2013,

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AUTOR: PEDRO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO: SP235324-LEANDRO DE MORAES ALBERTO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010755-85.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ARISTIDES SATURNINO DE ARANTES ADVOGADO: SP267890-JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000040 - 9ª VARA GABINETE PROCESSO: 0010756-70.2014.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE PEREIRA MELO ADVOGAD

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECTE: ISMAEL RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO: SP162138-CARLOS ROBERTO ELIAS RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000206 - 31º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0010292-43.2014.4.03.6302 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: GILSON RAMALHO DOS SANTOS ADVOGADO: SP153931-CLAUDIO LOTUFO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000022 - 6º JUIZ FEDERAL DA 2ª TR SP PROCESSO: 0010311-52.2014.4.03.6301 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0010655-67.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: PEDRO ANUNCIACAO DE MOURA ADVOGADO: S

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO(A): SP241326 - RUY MOLINA LACERDA FRANCO JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal HERBERT CORNELIO PIETER DE BRUYN JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0010655-67.2013.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - ALTERAÇÃO DO COEFICIENTE DE CÁLCULO DO BENEFÍCIO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: PEDRO ANUNCIACAO DE MOURA ADVOGADO: S

Judiciário ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 37 Vistos etc. Defiro a intimação das testemunhas arroladas, na forma do Provimento, para a audiência a ser realizada em 07/07/2014, às Rebeca Cruz Queiroz 14:00h, nesta 02ª Vara do Trabalho de São Paulo- Fórum Trabalhista da Zona Leste, sito à Av. Amador Bueno da Veiga, 1888 - Penha de França - São Paulo/SP, CEP.:03636-100, valendo a cópia do presente despacho como

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ANTONIO DE LIMA ARAUJO ADV. SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 20/05/2014 MPF: Não DPU: Não 0374 PROCESSO: 0010755-85.2014.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ARISTIDES SATURNINO DE ARANTES ADV. SP267890 - JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 27/03/2015 MPF: Não DPU: Não 0375 PROCESSO: 0010848-79.2013.4.03.6302 RECTE: VERA ROSA MENDES ADV. SP1499

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ANTONIO DE LIMA ARAUJO ADV. SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 20/05/2014 MPF: Não DPU: Não 0374 PROCESSO: 0010755-85.2014.4.03.6301 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: ARISTIDES SATURNINO DE ARANTES ADV. SP267890 - JANAINA CASSIA DE SOUZA GALLO RELATOR(A): RAFAEL ANDRADE DE MARGALHO DATA DISTRIB: 27/03/2015 MPF: Não DPU: Não 0375 PROCESSO: 0010848-79.2013.4.03.6302 RECTE: VERA ROSA MENDES ADV. SP1499

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002519-49.2016.4.03.6310 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2017/9301175895 RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECORRIDO: LOURDES DE SOUZA DELARICA (SP086814 - JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA) III – EMENTA PREVIDENCIÁRIO – APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO – ATIVIDADE RURAL – RECOLHIMENTO DE CONTRIBUIÇÕES - TEMPO DE SERVIÇO E CARÊNCIA - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO IV – ACÓRDÃO Visto, relatado e discutido este processo vi

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Considerando o r. acórdão, remetam-se os autos à contadoria para que elabore nova contagem de tempo de serviço e, se o caso, cálculo dos atrasados, RMI e RMA da aposentadoria objeto neste feito. Intimem-se. 0042151-51.2012.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6301042648 AUTOR: AMARILDO RODRIGUES (SP268811 - MARCIA ALEXANDRA FUZATTI DOS SANTOS, SP301477 - TALITA DE FATIMA CORDEIRO STOFANELI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARR