Caderno 5 - Editais e Leilões ● 09/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XII - Edição 2676 601 NELSON MAZUTTI JUNIOR, Comerciante; 127- NILTON CEZAR ZANCHETTA Empresário; 128- NILVA CRISTIANE DA SILVA, Enfermeira; 129- OSMERIO JOSÉ ANSELMO, Contador; 130- PAULO SÉRGIO TROMBELLA, Vendedor; 131- PEDRO HENRIQUE DE MARTIN, Funcionário Público Municipal; 132- REBECA ALEXANDRE BOTTACINO, Comerciante; 133- REGINA CANDIDA TORRES DE AR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1457 238 de relação de consumo na hipótese, pois o contrato foi firmado entre uma pessoa jurídica de direito público, de maneira que se trata de um contrato administrativo de prestação de serviços, com origem em um pregão presencial. O contrato firmado entre as partes contém cláusula de eleição de foro, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 411 questão não demanda grandes discussões por força da recente edição da Súmula 294 do Superior Tribunal de Justiça, lançando uma pá de cal sobre o assunto: “não é potestativa a cláusula contratual que prevê a comissão de permanência, calculada pela taxa média de mercado apurada pelo Banco Cent

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2434 58 (OAB 209662/SP) Processo 1000490-83.2017.8.26.0236 - Procedimento Comum - Pensão por Morte (Art. 74/9) - MARIA ODETE DE OLIVEIRA RIBEIRO - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.A fim de se obter um juízo mais seguro para o julgamento, entendo essencial a realização de perícia indireta para que se es

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/10/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Outubro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1292 409 MARIA PEREIRA X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Fls. 83 - Com a apresentação do laudo, observase que o senhor Perito deixou de responder aos quesitos apresentados pelo Instituto, conforme reclamado as fls. (fls. 79/82), portanto, oficie-se requisitando-se a complementação do laudo em dez (10)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 349 por no mínimo um biênio e face as circunstâncias do caso, ante a ausência de contestação, o que faz presumir concordância, a procedência da ação é de rigor. Assim, julgo procedente a ação para converter a separação do casal e divórcio, com fundamento no artigo 226, parágrafo 6º da Constituiçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1571 265 Processo 0000384-49.2002.8.26.0274 (274.01.2002.000384) - Execução Fiscal - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Supermercado Avenida de Itapolis Ltda - - Milton Rodrigues de Aguiar - Vistos. 1-) Cumpra-se o V. Acórdão. 2-) Anote-se a serventia a decisão no sistema. 3-) Dê-se vista dos autos ao ex

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1168 6 valores obtidos não ultrapassam os níveis de ruído máximos estipulados para o período diurno, no ambiente interno, com as janelas abertas ou fechadas. Além disso, os limites de velocidade de vibração de partículas encontram-se, igualmente, dentro do estipulado para o período diurno. Destaca-se, ainda, que

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2321 28 PATRIARCA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Saturnino Rodrigues de Lima Neto - - Jussara Sampaio Geretto Gonçalves Farinha - Vistos.Intime-se o INSS, via postal, para apresentação do cálculo da liquidação, no prazo de sessenta dias. Caso o INSS não apresente os cálculos da execução invertida

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2341 30 no dia 27/06/2017, às 15h00min, na Rua Quintino Bocaiuva, 587, Centro, Ibitinga/SP. - ADV: RENATA SANTOS MARTINS PEREIRA (OAB 282230/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP) Processo 1000812-06.2017.8.26.0236 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - APARECIDA FERNANDES