Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 ADVOGADO ADVOGADO RODRIGO SOMMA MARQUES ROLLO(OAB: 247862/SP) JOSE ANTONIO DA SILVA(OAB: 109777/SP) 12302 decorrentes de suas sentenças, conforme inciso VIII, do art. 114 da Constituição Federal, fica estabelecido que: a) a reclamadas (na qualidade de empregador) será as Intimado(s)/Citado(s): responsáveis pelo recolhimento das contribuições sociais que lhe - NUTR

Judiciário ● 04/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3342/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Novembro de 2021 15770 quando as partes poderão juntar aos autos cópia de laudo pericial Diante de circunstância excepcional representada pela pandemia produzido em outra ação, bem como as provas orais produzidas em decorrente do coronavírus, exigem-se providências que atendam à audiência de instrução desta mesma ação paradigma (CPC, arts. necessária prestação jurisdicio

Judiciário ● 28/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3607/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 28 de Novembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 85 automaticamente ao Poder Público contratante a responsabilidade pelo seu pagamento, seja em caráter solidário ou subsidiário, nos termos do artigo 71, parágrafo 1o da Lei 8.666/93." (26.4.2017). Ademais, cumpre destacar os termos das decisões proferidas pelo Plenário do Ex. STF na Rcl nº 11985-AgR/MG, Rel. Min. Celso de RECURSO DE

Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 3096 técnicas plausíveis no sentido de que o trabalho tenha atuado de administrações de empresas associadas, se prevalecesse o forma direta para a ocorrência da enfermidade que acometeu a aspecto meramente jurídico formal". (in, Instituições de Direito do autora. Trabalho. Vol. I, 13ª ed., São Paulo: LTr, 1993, p. 283.) Da doutrina contemporânea, extrai-se a

Judiciário ● 07/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3449/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15092 doses), sem o qual não será permitida a entrada na Vara do VI – O acompanhamento do ato por terceiros, ressalvados os casos Trabalho(cf. Portaria GP-CR Nº 042/2021 do TRT 15ªR), ficando de segredo de justiça, se dará mediante cadastro prévio como prejudicada a sua integração ao ato, com as consequências jurídico espectador, mediante o encaminhamento de

Judiciário ● 14/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 18501 impossibilidade de seu depoimento, ensejará a cominação prevista empenho dos advogados e das partes para que empreendam na Súmula/TST 74; esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a 5. a advertência de que as testemunhas a respeito das quais a parte solução negociada do litígio ou estabeleçam negociação jurídica se comprometeu a

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17329 MARCELO CARLOS FERREIRA Faz-se necessário um melhor aproveitamento dos elementos Juiz do Trabalho Titular probatórios pré-constituídos. Particularmente, denotando-se LKCR postulação que envolva apuração ambiental e ocupacional (CF, art. 7º, XXIII; CLT, arts. 192, 193 e 195), a demandada/empregadora Processo Nº ATSum-0011058-62.2021.5.15.0085 AUTOR LENICE

Judiciário ● 13/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3265/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Julho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12236 impossibilidade de seu depoimento, ensejará a cominação prevista acesso ao ambiente virtual da audiência. na Súmula/TST 74; 8. Nesse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas 5. a advertência de que as testemunhas a respeito das quais a parte que também se multiplica a colaboração, solicita-se especial se comprometeu a apresentar em Juízo, i

Judiciário ● 20/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3227/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 12046 4. a advertência de que a não participação da parte, gerando empenho dos advogados e das partes para que empreendam impossibilidade de seu depoimento, ensejará a cominação prevista esforços para buscar, previamente à realização da audiência, a na Súmula/TST 74; solução negociada do litígio ou estabeleçam negociação jurídica 5. a advertência de q

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 7291 participante poderá acessar livremente o ambiente virtual para 342), sem prejuízo da eventual apuração da corresponsabilidade de testes e familiarização com as opções. No mesmo prazo deverá ser outros. informado um telefone/celular para possível contato no caso de IV – Cada usuário é responsável pelos atos praticados por meio alguma dificuldade dur