Judiciário ● 08/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

3240/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 08 de Junho de 2021 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Processo Eletrônico - PJE FABIANO HOLZ BESERRA FABIANO HOLZ BESERRA MISSAO EVANGELICA CAIUA FLAVIA YUKI SHIMONISHI(OAB: 16229/MS) SUSANA AMARAL SALES VICTOR DA SILVA BRESOLIN(OAB: 80963/RS) UNIÃO FEDERAL (AGU) MISSAO EVANGELICA CAIUA FLAV

Judiciário ● 03/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3486/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº ATOrd-0000731-53.2017.5.05.0222 RECLAMANTE FABRICIO DA SILVA DAMACENO ADVOGADO JAMILLY SOARES DE ARAUJO(OAB: 44912/BA) ADVOGADO TARCILLA SOARES BANDEIRA(OAB: 44901/BA) ADVOGADO MANOELA BITENCOURT DA SILVEIRA(OAB: 44254/BA) RECLAMADO ESTADO DA BAHIA RECLAMADO LC EMPREENDIMENTOS E SERVICOS EIRELI ADVOGADO MAYARA MOTA DE LUCENA(OAB: 46828/BA) 1391 PODER JUDICIÁRIO JU

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 ADVOGADO Wilson Sales Nóbrega(OAB: 17333/PE) 2473 RECIFE/PE-PE, e emitido em 02 de dezembro de 2022. Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 Intimado(s)/Citado(s): de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves - ROMERO NATALICIO DE OLIVEIRA Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei 11.419/2006, que instituiu o Processo Judici

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 2014 Deve ser observado o art. 46 da Lei n.º 8.541/92 e art. 27 e 28 da Lei n.º 10.833/2003. III - CONCLUSÃO ANTONIO AUGUSTO SERRA SECA NETO Juiz do Trabalho Substituto Ante o exposto e considerando o que mais dos autos consta, decido CONCEDER o benefício da justiça gratuita ao reclamante e, no mérito, JULGAR PROCEDENTE EM PARTE a ação trabalhista ajuizada por ISAAC

Judiciário ● 30/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 2356 semanais e feriados, 13° salário e férias com 1/3, até 10/05/2020; 2. diferenças de adicional noturno e de “horas reduzidas noturnas”, observada a redução da hora noturna, com reflexos em repousos Pelo presente, fica V. Sa. ciente da decisão liminar proferida em semanais remunerados, feriados, férias com 1/3 e 13º salário, até Mandado de Segurança, j

Judiciário ● 02/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1968/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Maio de 2016 1051 do Sr. perito médico. SAO PAULO, data abaixo. FREDERICO ALVES BIZZOTTO DA SILVEIRA THAIS CRISTINA MULLER GOMES Juiz do Trabalho Substituto Sentença DESPACHO Intime-se o autor para que junte aos autos os documentos solicitados pelo Sr. perito para a conclusão do laudo, no prazo de 15(quinze) dias. SAO PAULO, 26 de Abril de 2016 FREDERICO ALVES BIZZOTTO DA SILVEIRA

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 2884 RECLAMADO NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA EPP MARCOS ALEXANDRE RIBEIRO VALLADAO(OAB: 70855/RJ) JORGE LUIZ ROSA DE ALMEIDA presentes seus pressupostos, e, no mérito, julgo IMPROCEDENTE ADVOGADO o pedido. PERITO BARBARA DE MORAES RIBEIRO SOARES FERRITO Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s)/Citado(s): - NORTE EMPREENDIMENTOS LTDA - EPP Processo Nº ATSum-0100972-18.2

Judiciário ● 27/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2943/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Março de 2020 RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região F M RODRIGUES & CIA LTDA VALMIR DE SOUSA VIDAL(OAB: 211978/SP) 8688 ADVOGADO CLAUDEMIR LUIS FLAVIO(OAB: 154498/SP) ESTRELA DO SUL SAUDE AMBIENTAL LTDA RAFAEL AVELAR PETINATI(OAB: 286711/SP) RECLAMADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - F M RODRIGUES & CIA LTDA Intimado(s)/Citado(s): - ESTRELA DO SUL SAUDE AMBIENTAL LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABA

Judiciário ● 02/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3611/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Dezembro de 2022 ADVOGADO NIVALDO PEDRO DE ARAUJO(OAB: 60369/MG) EDVALDO PEDRO DE ARAUJO(OAB: 64208/MG) EMPRESA DE TRANSPORTES LIDER LTDA VANDERLEI JOSE FERREIRA(OAB: 56253/MG) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - ZEIDSON LUIZ DA SILVA 6847 Juiz do Trabalho Substituto Processo Nº ATSum-0010312-26.2021.5.03.0152 AUTOR BRUNO ARAUJO RIBEIRO ADVOGADO RENATO DE MELO ARAUJO FREITAS(O

Judiciário ● 08/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3532/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Agosto de 2022 6245 inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração DESPACHO (art. 28 do CDC). Vistos os autos. Com mais razão ainda, a desconsideração da personalidade jurídica Expeça-se o alvará SIF para transferência ao autor dos valores é cabível nesta Especializada, quando comprovado prejuízo devidos. causado pela empresa ao obreiro – credor de par