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Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 524 1613 SILVA - Fls.: - Nos termos da manifestação retro do M.P., defiro a restituição do bem apreendido ao requerente, mediante termo. Oficie-se à autoridade policial, que deverá verificar se há pendências administrativas a impedir a liberação. - Advogados: BRUNO RAFAEL FONSECA GOMES - OAB/SP nº.:223301; Proc
Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano III - Edição 569 616 Requerido:SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE-SUS-SECR. DE ESTADO DA SAUDE - DIR. REG. DE SAÚDE DE BTOS. (DRS.V) VARA:1ª. VARA CÍVEL PROCESSO:066.01.2009.012282 Nº ORDEM:01.01.2009/002676 CLASSE:MEDIDA CAUTELAR (EM GERAL) REQUERENTE:GUSTAVO EVARINI LANDIN ADVOGADO:274618/SP - FLAVIA TAKANO DATE Requerido:FUNDAÇÃO ED
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1073 1973 5) 400.01.2008.004345-4/000000-000 - nº ordem 759/2008 - Interdição - MAURÍCIO TOMAZ DA SILVA X MARIA GORETE DA SILVA AGUIAR - Fls. 97 - Os autos aguardam a manifestação da autora, tendo em vista a juntada aos autos da complementação da perícia realizada, no prazo legal. - ADV RENATO CAMARGO ROSA OAB/
TJSP 03/06/2009 - Pág. 1102 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: Quarta-feira, 3 de Junho de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 486 1102 10825-1 (AMBOS GUIA GRU NO SITE WWW.STJ.GOV.BR) - BCO DO BRASIL - RES N. 1/2008 DO STJ - DJU 18/01/2008; SE AO STF: CUSTAS R$ 117,01 - GUIA DARF - COD. 1505 E PORTES DE REMESSA E RETORNO - GUIA FEDTJ COD.140-6 BCO NOSSA CAIXA OU INTERNET - RESOLUCAO 389/2009 DO STF). - ADV(S): RAFAEL DE BARROS CAMARGO E SILMARA A RIBEIRO - SALA:241. L
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1077 720 D’ELBOUX OAB. 186.516, LUIZ GUSTAVO MARTINS SOUZA OAB. 203.948, TANIA CRISTINA BORGES LUNARDI OAB. 173.719, AULLAN DE OLIVEIRA LEITE OAB. 99.757, DEBORA DE ARAUJO HAMAD OAB. 251.419, PRISCILA CARDOSO CASTREGINI OAB. 207.333, VANESSA MANHANI OAB. 259.310, CAROLINE MAIA CARRIJO OAB. 189.485, LUIZ CARLOS BAPTI
Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 401 697 APELAÇÃO SEM REVISÃO 749.343.5/5 - PIRACICABA - APTE(S): TREVECOM ENGENHARIA COMÉRCIO E MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, V.U. ACORDAO REGISTRADO SOB N. 0002091393 C/ 8 FLS. (ART.511 CPC: EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$100,00 - COD. 18832-8 E PORTES DE R
Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1114 639 - Procedimento Sumário (em geral) - DONIZETE APARECIDO DA SILVA X CLAUDENICE APARECIDA CICUTO BARROS FLS.103/110: DIGA, O AUTOR. - ADV CAROLINA GOMES DO NASCIMENTO OAB/SP 262590 - ADV CLAUDENICE APARECIDA CICUTO OAB/SP 204901 - ADV KARINA MARIA FALCÃO PEREIRA OAB/RJ 113270 DESCONSIDERAR A PUBLICAÇÃO, QUE S
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 422 467 987/08 - PROCEDIMENTO SUMÁRIO MARCOS CESAR DA SILVA X PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ.- des. fls. 253 Intime-se o requerente, no prazo de cinco dias, para dar andamento ao feito, conforme comunicado cg nº 1.307/2007 (republicado com alteração por determinação do excelentíssimo desembargador corre
Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1095 622 2ª Vara da Fazenda Pública RETR,3DJOX.003, 13/12/2011) CÍVEL E COMERCIAL SANTO ANDRÉ SEGUNDA VARA DA FAZENDA PÚBLICA II - COMARCA DE SANTO ANDRÉ JUÍZ DE DIREITO - DR. CARLOS ALEKSANDER ROMANO BATISTIC GOLDMAN. 1447/09 - Mandado de Segurança NOELI SANCHES WEIGNER X DIR. REG. ENSINO SANTO ANDRÉ.- des.f
Disponibilização: Terça-feira, 18 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano II - Edição 536 1661 pedido formulado na inicial, encaminhem-se os autos ao Setor de Conciliação deste Juízo que designará data para realização da audiência, em prazo não superior a 30 dias. Ambos os advogados deverão ser intimados da audiência. Intimem-se. FORA DESIGNADA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, NOS TERMOS DO R. DESP