164 resultados encontrados para saude do apenado - data: 09/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1985 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 08/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 09/03/2016 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 04/03/2016 NR. NOTAS : 2 COMARCA DE FORMOSA ESCRIVANIA : 1A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : ELIANI MARIA DE CARVALHO JUIZ DE DIREITO : CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD ==========================================================================
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2672 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 22/01/2019 Publicação: quarta-feira, 23/01/2019 DESPACHO : PROCESSO N . 201600234970 DESPACHO INTIME-SE O APENADO PESSOALMEN TE, PARA, EM 10 (DEZ) DIAS, COMPROVAR NOS AUTOS O PAGAMENTO DA PE NA DE MULTA, SOB PENA DE NAO TER A SUA EXECUCAO PENAL EXTINTA. FO RMOSA, 16 DE JANEIRO DE 2019. CHRISTIANA APARECIDA NASSER SAAD JU IZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 147938-21.2012.8.09.0044 AUTOS NR. : 297 NATUREZA : CARTA PRECAT
ANO X - EDIÇÃO Nº 2258 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/04/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : APARECIDO CESAR OLIVEIRA DESPACHO : CONSIDERANDO A CERTIDAO DE FL. 23, DEVOLVA-SE A PRESENTE EXECUCAO PENAL AO JUIZO DE ORIGEM, PROMOVENDO-SE AS BAIXAS PERTINENTES. NR. PROTOCOLO : 296184-17.2016.8.09.0044 AUTOS NR. : 1330 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL VITIMA : VARA DE EXECUCOES PENAIS E MEDIDAS ALTERNATIVAS ACUSADO :
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2737 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 30/04/2019 Publicação: quinta-feira, 02/05/2019 UM INFORMANTE TENDO SIDO OS DEPOIMENTOS GRAVADO EM AUDIO E VIDEO NO CD QUE SEGUE ANEXO A ESTA, NOS TERMOS DO ART. 460 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL. ENCERRADA A INSTRUCAO, A PARTE REQUERENTE APRESE NTOU ALEGACOES FINAIS REMISSIVAS E, AINDA, INDAGADA A PARTE SE TI NHA OUTROS REQUERIMENTOS, RESPONDEU DE FORMA NEGATIVA. EM SEGUIDA , PELA MM. JUIZA DE DIREITO FOI PROFERIDO O
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO III Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 DENTE PARA VIABILIZAR EXPEDIÇÃO DE RPV OU SE PUGNA PELA EXPEDIÇÃO DE PRECATÓRIO, NO PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS. ALVORADA DO NORTE, 14/12/2018. NR. PROTOCOLO : 75750-45.2015.8.09.0005 AUTOS NR. : 70 NATUREZA : ORDINARIA REQUERENTE : VALDINA MENDES DAS NEVES REQUERIDO : MUNICIPIO DE DAMIANOPOLIS ADV REQTE : 37685 GO - LUCAS MORI DE RESENDE ADV REQDO : 2755 GO - JOSE
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2744 Seção III Disponibilização: sexta-feira, 10/05/2019 Publicação: segunda-feira, 13/05/2019 AUTOS NR. : 830 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : DANIEL MARQUES RIBEIRO VITIMA : VUMIRA FERREIRA LIMA DOS SANTOS ADV ACUS : 38070 GO - MARIA JAQUELINE MOREIRA DE CARVALHO 37738 GO - LUDMILA CAROLINA OLIVEIRA DE GUIMARA DESPACHO : COMARCA DE LUZIANIA 1 VARA CRIMINAL - CRIMES DOLOSOS CONTRA A VID A, PRESIDENCIA DO TRIBUNAL DO JURI E EXECUCOES PENAIS DESPACHO PR OCESSO N
ANO X - EDIÇÃO Nº 2204 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 03/02/2017 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 06/02/2017 E SEJA ADVERTIDO QUE NOVA FUGA ENSEJARA DE REGIME. DADA A PALAVRA A DEFESA, ESTA REQUEREU: MM. JUIZ, A DEFESA REQUER A MANUTENCAO DO APENADO NO REGIME SEMIABERTO POR ENTENDER QUE AS SANCOES DISCI PLINARES APLICADAS JA FORAM SUFICIENTES, BEM COMO A CONCESSAO DE PRISAO DOMICILIAR EM VISTA DO PROBLEMA DE SAUDE DO APENADO. EM SE GUIDA, O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO:
ANO X - EDIÇÃO Nº 2288 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 13/06/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 14/06/2017 ACUSADO : EDINEY ROZENDO DE LIRO VITIMA : SAUDE PUBLICA DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201604180972 CONSIDERANDO O PEDI DO FORMULADO NO 1 INCIDENTE DE EXECUCAO, OFICIE-SE AO JUIZO DA EX ECUCAO DE SAO DESIDERIO/BA, VIA MALOTE DIGITAL , SOLICITANDO, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, INFORMACOES ACERCA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1919 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 26/11/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 27/11/2015 CIE-SE, COM URGENCIA, A CENTRAL DE TRIAGEM PARA PROVIDENCIAR O RE CAMBIAMENTO DO APENADO PARA A COLONIA AGRICOLA DO REGIME SEMIABER TO. DE-SE CONHECIMENTO DESTE DESPACHO A COLONIA AGRICOLA, INFORMA NDO QUE O APENADO NAO ESTA BLOQUEADO AGUARDANDO AUDIENCIA DE QUAL QUER NATUREZA, DEVENDO RETORNAR AO CUMPRIMENTO REGULAR DA PENA NO REGIME SEMIABERTO. VERIFICA-SE QUE NAO FOI
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1737 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 27/02/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/03/2015 AR DATA PARA REALIZACAO DE EXAME PERICIAL PARA AVERIGUACAO DO EST ADO DE SAUDE DO APENADO, DEVENDO O(A) MEDICO(A) PERITO(A) ESCLARE CER SE O APENADO ESTA ACOMETIDO DE DOENCA GRAVE E PERMANENTE QUE APRESENTE GRAVE LIMITACAO DE ATIVIDADE E RESTRICAO DE PARTICIPACA O OU EXIJA CUIDADOS CONTINUOS QUE O IMPECAM DE COMPARECER AO SIP SETOR INTERDISCIPLINAR PENAL , LOCALIZADO N