1.429 resultados encontrados para saude do distrito federal. adv - data: 27/11/2024
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2630 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 19/11/2018 Publicação: terça-feira, 20/11/2018 O QUE JUSTIFIQUE A ALTERACAO DA RECENTE DECISAO PROLATADA. PORTAN TO, MANTENHO A DECISAO DE FLS. 28/29 PELOS FUNDAMENTOS NELA EXPOS TOS. AGUARDE-SE O ENCAMINHAMENTO DO IP PELA POLICIA JUDICIARIA. S EM PREJUIZO, DE-SE VISTA DOS AUTOS AO MINISTERIO PUBLICO PARA REQ UERER O QUE ENTENDER DE DIREITO QUANTO A INFORMACAO DO FLAGRANTEA DO DE QUE ALMEJA TRATAMENTO CONTRA O ALCO
Edição nº 90/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 16 de maio de 2018 LOURENÇO DOS SANTOS, SONIA BARBOSA DE CARVALHO, WEBER ALVES PINTO, ELZA MARIA REIS DOS SANTOS, ENOQUE VENANCIO DE FREITAS DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Considerando que o crédito perseguido pelo Distrito Federal neste cumprimento de sentença engloba o valor relativo à multa de 2% (dois por cento) arbitrada em razão da interposição de embargos protelatórios, oportunizo aos executados o prazo de 15 (quinz
Edição nº 10/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 15 de janeiro de 2018 Consta Advogado. T: DISTRITO FEDERAL SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703129-53.2017.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: DISTRITO FEDERAL EXECUTADO: GELMO SOARES PEREIRA DE ANDRADE, JOSÉ
Edição nº 65/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 4 de abril de 2019 1ª Câmara Cível 08ª PUBLICAÇÃO DE DESPACHOS DESPACHO(S) EXARADO(S) PELO(AS) EXCELENTÍSSIMO(AS) SENHOR(AS) DESEMBARGADOR(AS) RELATOR(AS) AÇÃO RESCISÓRIA Número Processo: 2008 00 2 017919-9 Relator: JAIR SOARES Autor (es): AILTON AGUIAR BARBOSA E OUTRO(S) Advogado (s): PATRÍCIA JUNQUEIRA SANTIAGO E OUTRO(S) Réu (s): TERRACAP COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA Advogado: CARLOS FREDERICO DE FAR
Edição nº 101/2018 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 1 de junho de 2018 2ª Câmara Cível 2ª CÂMARA CÍVEL INTIMAÇÃO AÇÃO RESCISÓRIA Num Processo Relator Des. Autor Advogado Ré Advogada Origem : : : : : : : : 2003 00 2 009794-8 SÉRGIO ROCHA LUCIANO ORNELAS CHAVES WALDUY FERNANDES DE OLIVEIRA (DF21.259) MARINEUSA DE OLIVEIRA E OLIVEIRA MARIA APARECIDA GUIMARÃES SANTOS(DF014192) 5ª TURMA CÍVEL - APC 1999011028657-9 (16ª VCV BSB/DF - 46889-4/03, 37225-4/02) De
Edição nº 37/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018 prevenção ao mencionado Órgão Julgador, pois, nos termos do artigo 81, caput, do RITJDFT, ?a distribuição de ação originária e de recurso cível ou criminal torna o órgão e o relator preventos, observada a legislação processual respectiva, para todos os feitos posteriores, referentes ao mesmo processo, tanto na ação de conhecimento quanto na de execução, ressalvadas as hipóteses de
Edição nº 149/2011 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 8 de agosto de 2011 Nº 117268-6/11 - Obrigacao de Fazer - A: ALDEMIR LAURINDO FREIRE. Adv(s).: DF032415 - CARLOS MARCOS RIBEIRO DA COSTA. R: SECRETARIA DE SAUDE DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010263 - CLAUDIO FERNANDO EIRA DE AQUINO. Juntei a contestação/ documentos de fls. 25/30, certificando ser TEMPESTIVA e o(s) mandado(s) cumprido(s) de fl(s). 31/34 e 35/38. De ordem do MM. Juiz de Direito, à parte autora sobre a
Edição nº 150/2014 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 18 de agosto de 2014 Varas com Jurisdição em Todo o Território do Distrito Federal Varas da Fazenda Pública do DF 1ª Vara da Fazenda Pública do DF EXPEDIENTE DO DIA 15 DE AGOSTO DE 2014 Juiz de Direito: Lizandro Garcia Gomes Filho Diretora de Secretaria: Thaissa Satie Silva Taniguchi Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2014.01.1.051576-2 - Procedimento Ordinario - A: LUZINETE CIPRIANO DOS
Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 DE OMENA. Adv(s).: DF23086 - PEDRO HENRIQUE ALVES DA COSTA FILHO, DF0029641A - JULIANA FRANCA SOARES DE SOUZA. T: JULIANA FRANCA SOARES DE SOUZA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: PEDRO HENRIQUE ALVES DA COSTA FILHO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: STRADUS CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. T: BANCO ITAU BBA S.A.. Adv(s).: MS5871000S - RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA. T: REN
TJDFT 22/01/2019 - Pág. 2619 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 15/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de janeiro de 2019 Tribunal do Júri e Vara dos Delitos de Trânsito do Gama EXPEDIENTE DO DIA 21 DE JANEIRO DE 2019 Juíza de Direito: Maura de Nazareth Diretora de Secretaria: Marcilea Guimaraes Correa Cantarino Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DIVERSOS - INTIMAÇÃO SESSÃO PLENÁRIA DESIGNADA Nº 2015.04.1.009231-9 - Acao Penal de Competencia do Juri - A: MINISTERIO PUBLICO. Adv(s).: DF333333 - MPDF