Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 2995 PROCESSO: 0000778-87.2016.5.14.0003 CLASSE: RECURSO ORDINÁRIO ÓRGÃO JULGADOR: 2ª TURMA ORIGEM: 3ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO - RO PRINCÍPIO DA DIALETICIDADE - PRESSUPOSTO DE ADMISSIBILIDADE DO RECURSO INTERPOSTO. NÃO 1º RECORRENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E CONHECIMENTO. No entendimento do inciso III do art. 1.010 do AGRONOMIA DO ESTADO DE ROND

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 4471 DO ESTADO DE RONDÔNIA CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO DESEMBARGADOR-RELATOR ADVOGADOS: MARIUZA KRAUSE E OUTRO EMBARGADA: VANDERLI FERNANDES DE AGUIAR DOS SANTOS ADVOGADA: SAULA DA SILVA PIRES RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO Acórdão Processo Nº RO-0001325-18.2016.5.14.0007 Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO RECORRENTE VANDERLI FERNANDES DE AGUIAR DOS

Judiciário ● 21/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2439/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Março de 2018 4478 RELATOR: DESEMBARGADOR CARLOS AUGUSTO GOMES LÔBO Acórdão Processo Nº RO-0001325-18.2016.5.14.0007 Relator CARLOS AUGUSTO GOMES LOBO RECORRENTE VANDERLI FERNANDES DE AGUIAR DOS SANTOS ADVOGADO SAULA DA SILVA PIRES(OAB: 7346/RO) RECORRIDO CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE RONDONIA ADVOGADO PAULO BARROSO SERPA(OAB: 4923/RO) ADVOGADO MARIUZA KRAUSE

Judiciário ● 18/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

1898/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 18 de Janeiro de 2016 580 De ordem, fica Vossa Senhoria NOTIFICADA para ciência de Edital Processo Nº RTOrd-0001195-65.2015.5.14.0006 AUTOR DEBORA BARROS DE OLIVEIRA ADVOGADO ANDRE VINICIUS DE BARROS(OAB: 5508/RO) RÉU HAVAN LOJAS DE DEPARTAMENTOS LTDA que houve alteração com relação ao horário da audiência designada para o dia 27 de janeiro de 2016 (quarta-feira) às 13:40 (treze horas

Judiciário ● 25/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2482/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 1813 Intimado(s)/Citado(s): excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios por - CAIRU TRANSPORTES LTDA sucumbência. 2.3 CONCLUSÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESSA FORMA, conhece-se do recurso ordinário. No mérito, dá-se -lhe parcial provimento, para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios por sucumbência, nos term

Judiciário ● 11/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2493/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Junho de 2018 658 DESSA FORMA, conhece-se dos embargos declaratórios e, no PODER JUDICIÁRIO mérito, nega-se-lhes provimento, nos termos da fundamentação JUSTIÇA DO TRABALHO precedente. 3 DECISÃO ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provime

Judiciário ● 17/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2208/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Abril de 2017 ADVOGADA: SAULA DA SILVA PIRES 3026 DANO MORAL. MORA SALARIAL. A simples mora salarial não evidencia, por si só, a ocorrência de dano moral. É necessária a 1ª RECORRIDA: ALESSANDRA MOURÃO SCHEFER comprovação de que a contumácia no pagamento dos salários afetou o patrimônio jurídico imaterial do trabalhador, qual seja, o seu ADVOGADA: SAULA DA SILVA PIRES bom

Judiciário ● 31/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2238/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 31 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2771 Tribunal foram claros e coerentemente expostos, sendo despicienda uma análise pormenorizada e individualizada de todas as questões invocadas pela embargante. Esclareço, por fim que, se o acórdão/embargado adota VOTOS posicionamento a respeito da matéria, torna-se desnecessária a oposição de embargos declaratórios com o objetivo de prequestioná -la. O prequest

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região 2577 sentença, excluir da condenação a indenização por dano moral, na modalidade assédio e, ainda, no mérito, nego provimento ao apelo obreiro. Acórdão Por força da inversão da sucumbência, e para se fazer cumprir o disposto na Instrução Normativa n. 03/93 do c. TST, arbitro o valor das custas em R$20,00, calculadas sobre o valor que ora rearbitro em R$1.000,00, n

Judiciário ● 12/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2225/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região ADVOGADOS: SAULA DA SILVA PIRES E OUTRO 2578 CONTRATUAL POR INICIATIVA DO EMPREGADOR - JUSTA CAUSA. A rescisão indireta do contrato de trabalho decorre da 2º RECORRENTE: CAIRU TRANSPORTES LTDA. comprovação de cometimento de ato faltoso pelo empregador que, por sua gravidade, torna insuportável ao trabalhador a manutenção ADVOGADO: JEAN DE JESUS SILVA do pacto laboral