Publicações Judiciais I ● 09/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: EMPLAMOLD INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA, EMPLAMOLD INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA Advogado do(a) APELADO: SAULA DE CAMPOS PIRES DEL BEL - SP217541-A Advogado do(a) APELADO: SAULA DE CAMPOS PIRES DEL BEL - SP217541-A OUTROS PARTICIPANTES: R E LA T Ó R I O Trata-se de remessa oficial tida por ocorrida e de recurso de apelação interposto pela União, em face da sentença que concedeu a ordem para determinar a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS e r

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 08/01/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

SãO PAULO, 11 de dezembro de 2019. EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5002622-93.2018.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE TECNICOS EM RADIOLOGIA 5 REGIAO Advogados do(a) EXEQUENTE: RAFAEL FERNANDES TELES ANDRADE - SP378550, TACIANE DA SILVA - SP368755 EXECUTADO: MAURICIO DE MOURA D E S PA C H O Atente-se o exequente que o endereço apresentado já foi diligenciado com resultado negativo. Assim, informe a este Juízo, no prazo 10 (dez)

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 12/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 5016098-04.2018.4.03.6182 / 11ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MARIA DORA DE JESUS ANDRADE, MARIA DORA DE JESUS ANDRADE - ME Advogado do(a) EXECUTADO: SAULA DE CAMPOS PIRES DEL BEL - SP217541 Advogado do(a) EXECUTADO: SAULA DE CAMPOS PIRES DEL BEL - SP217541 DESPACHO Intime-se o executado para comprovar o pagamento do parcelamento, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de prosseguimento da exe

Publicações Judiciais I ● 19/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Terceira Turma, por unanimidade, rejeitou os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5016728-79.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 08 - DES. FED. CECÍLIA MARCONDES AGRAVANTE: MARTINS BASTOS & CIA LTDA. Advogados do(a) AGRAVANTE: SAULA DE CAMPOS PIRES DEL BEL - SP217541, RENATA RIBEIRO SILVA - SP237900 AGRAVADO: UNI

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2450 REQDO : Daniel Felizardo dos Santos VARA:1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0022205-12.2017.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Edson Abreu Pereira REQDO : Idalgo Moura dos Santos VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :0022201-72.2017.8.26.0007 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESP

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2731 REQDO : C.A.S. VARA:3ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1000492-05.2019.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcus Cavalcante Coelho ADVOGADO : 275842/SP - Bruno Kuperman REQDA : VRG - Linhas Aéreas S/A (VARIG) VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1000491-20.2019.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Carolin

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 2 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2360 REQTE : Egídio José Maduro Filho ADVOGADO : 278877/SP - José Luciano da Costa Roma REQDO : Departamento Estadual de Trânsito VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :1012416-77.2017.8.26.0554 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Outlet das Ofertas Comercio de Roupas Eirelli ADVOGADO : 21754

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 1998 INVTANTE : Magda Bidette Rienze ADVOGADO : 217541/SP - Saula de Campos Pires Del Bel REQTE : Liliani Simão Cardoso ADVOGADO : 217541/SP - Saula de Campos Pires Del Bel INVTARDO : Ricardo Cardoso Rienze VARA:10ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :0042988-08.2015.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE :

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1329 PROCESSO :0032349-33.2012.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Magno Assunes Goncalves ADVOGADO : 124066/SP - Durval Silverio de Andrade REQDO : OMICRON EVEN EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :0032819-64.2012.8.26.0003 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : S. A. N. ADVOGADO : 28360

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2688 REQDA : Fernanda Carneiro da Silva VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNIP PROCESSO :0012191-41.2018.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Rafael Galvão de Souza REQDA : Paloma Pereira Marcal VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ANEXO UNIP PROCESSO :0012192-26.2018.8.26.0004 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO