97 resultados encontrados para saulo araujo franca - data: 01/12/2024
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.102 - Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Cad 2/ Página 5065 VARA DE FAMÍLIA DE PAULO AFONSO INTIMAÇÃO 0002825-67.2007.8.05.0191 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Paulo Afonso Autor: K. E. D. M. S. Advogado: Numeriano Gilson De Souza (OAB:BA931-A) Autor: K. D. M. S. Reu: C. A. Intimação: ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento a ORDEM DE SERVIÇO Nº 009/ 2021– VF/GJ, que determina ao “Diretor de Secretaria autorizado e c
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.196 - Disponibilização: terça-feira, 11 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 7295 ATO ORDINATÓRIO Nos termos da Resolução nº 01/CMJE, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (DPJ do dia 08/10/2003, pág. 03). Intimo a parte autora, por meio de seu(s) advogado(s), para que no prazo de 30 (trinta) dias, realizem diligências, retirando os Ofícios dos autos e conduza o interditando para realização da Perícia Médica e o Estudo Social e Psi
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6755/2019 - Quarta-feira, 2 de Outubro de 2019 31 Oliveira Batista Junior / 10002262, Roberto Jesus Belo / 10005394, Roberto Monteiro Moreira de Freitas / 10002475, Roberto Nascimento Junior / 10002327, Roberto Nunes da Silva / 10003795, Roberto Pires dos Santos / 10001934, Roberto Sergio de Holanda Curchatuz / 10001615, Roberto Simonsen Cardoso de Araujo Simoes / 10003050, Robinson Frederic Bessa Oliveira / 10005959, Robson Antonio Castro Rodrigues /
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.061 - Disponibilização: segunda-feira, 21 de março de 2022 Cad 2/ Página 4810 SENTENÇA Vistos, etc. Trata-se de Ação para fixação de alimentos proposta por EUDES PIMENTA RODRIGUES, menor impúbere,, representado por sua mãe Marla Thaís Silva Pimenta, em face de EUDES RODRIGUES MENEZES, todos devidamente qualificados nos autos. O processo seguia seu ritmo processual quando em sede de audiência, as partes firmaram acordo , em que se e
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.126 - Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Cad 2/ Página 5310 CIVIL E TRIBUTÁRIO. PROTESTO DE CDA. LEI N. 9.492/1997. NORMA NACIONAL. PLENA EFICÁCIA. ADOÇÃO PELA FAZENDA MUNICIPAL. POSSIBILIDADE. LEI LOCAL AUTORIZATIVA. DESNECESSIDADE. 1. “A Fazenda Pública possui interesse e pode efetivar o protesto da CDA, documento de dívida, na forma do art. 1º, parágrafo único, da Lei 9.492/1997, com a redação dada pela Lei 12.7
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 4632 DECISÃO Vistos, etc. As partes foram intimadas para indicarem as provas que pretendem produzir. O Estado da Bahia pugnou a análise da preliminar de ilegitimidade aventada na contestação. A requerida AILTON VEÍCULOS LTDA–ME requereu a designação de audiência de instrução e julgamento, para produção de prova oral, consistindo no depoimento pessoal do autor.
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6901 O Estado da Bahia pugnou a análise da preliminar de ilegitimidade aventada na contestação. A requerida AILTON VEÍCULOS LTDA–ME requereu a designação de audiência de instrução e julgamento, para produção de prova oral, consistindo no depoimento pessoal do autor. O autor, por sua vez, pleiteia a realização de perícia grafotécnica e a produção de prov
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.173 - Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 6903 Reu: Estado Da Bahia Reu: Ailton Veiculos Ltda - Me Advogado: Hamilton Alves Dos Santos Junior (OAB:SE7321) Reu: Departamento Estadual De Transito (detran)-bahia Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÃO DE CONSUMO, CÍVEL, COMERCIAL, ACIDENTES DE TRAB E FAZ PUB DE PAULO AFONSO Processo: PROCEDIMENTO COMUM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6762/2019 - Sexta-feira, 11 de Outubro de 2019 34 Sandra Lucia de Medeiros Smith / 10005482, Sandra Maria Tavares Borges Sousa da Silva / 10002278, Sandro Crispim Goncalves Nobrega Magalhaes / 10003481, Sandro Jose Luz Costa / 10002566, Sandro Jose Rosa / 10005322, Sandro Machado Valadares / 10003724, Sandro Salazar Saraiva / 10003165, Sandro Silva de Souza / 10005731, Sara Almeida Cedraz / 10000932, Sara Alves Santos / 10002639, Sara Cristina Freitas
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.134 - Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Cad 2/ Página 6062 O Estado da Bahia pugnou a análise da preliminar de ilegitimidade aventada na contestação. A requerida AILTON VEÍCULOS LTDA–ME requereu a designação de audiência de instrução e julgamento, para produção de prova oral, consistindo no depoimento pessoal do autor. O autor, por sua vez, pleiteia a realização de perícia grafotécnica e a produção de prova