Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2040 1190 Nº 0010894-85.2010.8.26.0066 - Processo Físico - Apelação - Barretos - Apelante: Edson José Gonçalves - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - JULGA-SE EXTINTA A PUNIBILIDADE de Edson José Gonçalves, relativamente à imputação de ter infringido o artigo 171, caput, do Código Penal, em virtude da prescri

Diário Oficial ● 05/07/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

58 DIÁRIO OFICIAL Nº 33912 PORTARIA Nº 2145/2019 Objetivo: conduzir interno em transferência para a comarca de SANTA IZABEL/PA Fundamento Legal: art. 145 da lei 5810/94 Origem: SALINOPOLIS/PA-Brasil Destino: SANTA IZABEL/PA-Brasil Servidor(es): 58921752 LUIZ PAULO DO NASCIMENTO SANTA BRIGIDA (Agente Prisional)/ 54196312 ANTÔNIO EDINEY CHAVES DOS SANTOS (Motorista)/54196458 JOSÉ OLENILDON DOS SANTOS CUNHA (Agente Prisional). Período:24.05.2019 – Diária(s): 0.5 (meia). Ordenador: J

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1236 192 1637/2011; Assunto: Furto Qualificado; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: Vanderson Teixeira Correa dos Santos; Recorrido: Fabio Pereira da Silva; Advogada: Natalia Bezan Xavier Lopes Trench (OAB: 272964/SP) (Defensor Dativo); 0297718-33.2011.8.26.0000; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 610 1047 Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA EM 03/12/2009 PROCESSO:115.01.2009.005038 Nº ORDEM:11.01.2009/000316 CLASSE:PRECATÓRIA (EM GERAL) ORIGEM:3520120034025 JUIZO DEPREC:Vara Única Réu:EDUARDO DA SILVA OLIVEIRA VARA:1ª. VARA

Diário Oficial ● 07/02/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

34 DIÁRIO OFICIAL Nº 33799 PORTARIA Nº 127 /2019 - GAB/SUSIPE Belém, 30 de janeiro de 2019. O Secretário Extraordinário de Estado para Assuntos Penitenciários do Estado do Pará, em exercício, no uso de suas atribuições previstas na lei e CONSIDERANDO a Portaria n.º 048/2017- GAB/SUSIPE, 08/01/2018, publicada no DOE em 11/01/2018 que versa sobre a nomeação de 01 (uma) Comissão Permanente de Procedimento Penitenciário para atuar na Central de Recapturas de Condenados – CRCO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 24 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 601 1540 PROCESSO:115.01.2009.004869 Nº ORDEM:11.02.2009/000316 CLASSE:PRECATÓRIA INQUIRITÓRIA ORIGEM:6105001510-2 JUIZO DEPREC:1ª VARA CRIMINAL FEDERAL DE CAMPINAS ESPECIALIZADA EM CRIMES CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO E EM LAVAGE Réu:LUIS ANTONIO LEAL DE CARVALHO VARA:2ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:115.01.2009.00487

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1184 723 83248/SP) - Ipiranga - Sala 04 Nº 0079051-27.2011.8.26.0050 - Apelação - São Paulo - Apelante: André de Almeida Munguba - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Faço estes autos com vista ao advogado Dr. Ricardo Lemos de Moraes, para apresentação de razões de apelação, de acordo com o artigo 600, parágrafo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1879 3394 157 - 7011403-65.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Roberto Mortari - Agravante: Odair Soares Arevalo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Andre Moraes Castanho (OAB: 329691/SP) (Defensor Dativo) 139 - 7014699-95.2014.8.26.0482 - Processo Fí

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1177 248 0092303-68.2009.8.26.0050; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 0092303-68.2009.8.26.0050; Assunto: Uso de documento falso; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Apelado: Luciene Andrade Silva Gomes; Advogada: Luciana Angelo Almeida Santos (OAB: 249568/SP) (Defensor Público); 0634800

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 4963 Nº 0011115-79.2010.8.26.0224/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Guarulhos - Embargte: Antonio Nascimento Gomes - Embargdo: Colenda 7ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Ivana David - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advs: Luiz Carlos Pedroso (OAB: 138508/SP) - 5º Andar Nº 0011846-55.2009.8.26.0048/500