Judiciário ● 29/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

2693/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Março de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região ADVOGADO 2° grau: http: //pje.trt4.jus.br/segundograu. Acórdão Processo Nº RO-0020085-71.2015.5.04.0025 Relator CLOVIS FERNANDO SCHUCH SANTOS RECORRENTE EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INFRAERO ADVOGADO VERONICA ALVES DE SAO JOSE(OAB: 12588/PE) ADVOGADO ROBERTA GARCIA DE ARAUJO PIMENTA(OAB: 11069-A/RS) ADVOGADO KARLA DANIELLE SANTOS ALVES MAIA(OAB: 2344

Judiciário ● 20/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3646/2023 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4466 Custas processuais pelo empregado, calculadas sobre o valor da pressupostos processuais necessárias para sua homologação. causa, das quais fica isento, vez que lhe defiro os benefícios da Julgo extinto o processo sem resolução do mérito, na forma do art. justiça gratuita. 485, IV, do CPC. Esclareço que, para homologação do acordo extrajudicial, as partes

Judiciário ● 12/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3640/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Janeiro de 2023 4392 aguardando, pois o fato decorre de ainda estar em andamento a procuradores deverão digitar o número abaixo no campo de reunião audiência anterior. do aplicativo, no dia e hora designados para a audiência: 5) Os participantes deverão se identificar, colocando o nome e o NÚMERO DA SALA (ID): 6565000065 número do processo/horário da audiência. ou Intimem-se

Judiciário ● 10/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3367/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2021 EDITAL DE INTIMAÇÃO De Ordem do(a) Exmº(a). Juiz(íza) do Trabalho Titular da Vara do TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO PERITO 9263 CINIRA GOMES DE ABREU CARVALHO ROGERIO DE OLIVEIRA CARVALHO VIACAO IRMAOS LTDA ANA PAULA AMARAL SOUSA Trabalho de Muriaé, MG, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER a quantos dele virem ou tiverem conhec

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO 8279 Cancelem-se eventuais lançamentos efetuados junto ao BNDT e via RENAJUD. Tendo em vista o valor das contribuições previdenciárias e custas no presente feito, tendo em vista o disposto nas Portarias MF INTIMAÇÃO 582/2013 e PGF839/2013 e no art. 213 do Provimento Geral Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 41476af C

Judiciário ● 21/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3418/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Fevereiro de 2022 fundamentos do acórdão impugnado, não vislumbro violação direta 4946 PODER JUDICIÁRIO e literal à Constituição Federal, única condição que possibilitaria, à JUSTIÇA DO luz do §2º, do artigo 896, daCLT, a admissibilidade do Recurso de Revista em sede de Agravo de Petição, porquanto esteRegional decidiu a espécieconforme os elementos constantes nos auto

Judiciário ● 13/01/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2891/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Janeiro de 2020 1776 ADVOGADO ALEXANDRE CESAR OLIVEIRA DE LIMA(OAB: 14090/PE) HELADIO SCHOLZ JUNIOR(OAB: 17383/PE) AMBEV S.A. RAFAEL SGANZERLA DURAND(OAB: 856-A/RN) Juiz(a) do Trabalho Titular Decisão Processo Nº ATSum-0000082-33.2019.5.06.0144 AUTOR DOUGLAS MINERVINO DA FONSECA ADVOGADO ANNY BRITO ALVES DA SILVA CAVALCANTI(OAB: 27684/PE) RÉU CELULOSE E PAPEL DE PERNAMBUCO S/A- CEPASA

Judiciário ● 05/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3158/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Fevereiro de 2021 2013 feito terá a seguinte movimentação: Tratando-se de numerário oriundo de aposentadoria, sua penhora A secretaria da 16ª Vara do Trabalho de Brasília/DF intima a(s) resta relativizada em face do caráter alimentar do crédito trabalhista, parte(s) para ciência da expedição do alvará. nos termos do contido no artigo 833, parágrafo 2º, do CPC: “(...)O BR

Judiciário ● 28/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2424/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Fevereiro de 2018 AUTOR: EDNEY FALCAO DOS SANTOS 1593 "(...) CONDENAR, a reclamada a quitar a diferença (no importe de R$ 39.343,40 (trinta e nove mi, trezentos e quarenta e três reais e RÉU: chopperia Mistura fina quarenta centavos) resultante daquele valor confessado como devido a título de comissões de certos negócios efetuados pelo Por ordem do(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Do

Judiciário ● 05/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2203/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 88 dos Embargos de Declaração da segunda Reclamada e, no mérito, AGRAVANTE: TAINÁ NOGUEIRA RAMALHO negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador AGRAVADO: ALEXANDRO MESSIAS SANTOS Relator. Ementa aprovada. AUSJ/4 Julgamento ocorrido a unanimidade de votos, estando presentes os EMENTA Desembargadores Ricardo Alencar Machado (Presidente), Ribamar AGRAVO