Caderno único ● 12/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 27/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 12 de fevereiro de 2016 albis" o prazo legalmente previsto para o oferecimento da queixa-crime necessária ao crime previsto no art. 140 do CP, o que acarreta decadência desse direito, à luz do disposto no art. 103 do Código Penal (fl. 28). Posto isso, declaro extinta a punibilidade de THIAGO PENNA PASSOS, com fundamento no artigo 107, inciso IV, do Código Penal e determino o arquivamento do feito em relação ao crime de

Caderno único ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 110/2016 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 15 de junho de 2016 Nº 2015.01.1.134171-9 - Medidas Protetivas de Urgencia (lei Maria da Penha) - A: LORENA ARAUJO DE OLIVEIRA. Adv(s).: GO027572 - LORENA ARAUJO DE OLIVEIRA. R: SAULO DE TARSO SILVA. Adv(s).: GO033546 - LARYSSA NOGUEIRA ALVES. DECISÃO de folha 251: Certifique a Secretaria se o requerido comprovou o cumprimento do determinado na decisão de fls. 56/56vº, relativo a realização do curso de oficina de pais

Seção II ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1769 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/04/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 22/04/2015 ADV REQTE : 37328 GO - KARLA CAROLINE VIEIRA SILVA 23738 GO - PATRICIA MARTINS CAMPOS DESPACHO : CUMPRA-SE O PARECER MINISTERIAL DE FL. 65. APOS, AO M.P. NR. PROTOCOLO : 507-70.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 166 NATUREZA : INTERPELACAO REQUERENTE : LORENA ARAUJO DE OLIVEIRA REQUERIDO : SAULO DE TARSO SILVA ADV REQTE : 14916 GO - EGMAR JOSE DE OLIVEIRA DESPACHO : NOTIFIQUE

Publicações Judiciais II - JEF ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3) Outros Juízos: PROCESSO: 0002002-58.2013.4.03.6113 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: CLEUSA RODRIGUES ADVOGADO: SP214848-MARCELO NORONHA MARIANO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002471-07.2013.4.03.6113 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: DARCI GOULART DE FREITAS ADVOGADO: SP334732-TIAGO JEPY MATOSO PERREIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002598-42.2013.4.03

Seção II ● 17/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1850 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/08/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/08/2015 AUTOS NR. : 1954 NATUREZA : GUARDA E RESPONSABILIDADE REQUERENTE : JSC REQUERIDO : PKS MENOR : MSRC ADV REQTE : 37506 GO - MARDONE AMADOR VIEIRA JUNIOR DESPACHO : ATO ORDINATORIO: RECOLHER GUIA DE LOCOMOÇÃO PARA EXPEDIÇÃO DE MAN DADO AS PARTES. APÓS PAGAMENTO, JUNTAR GUIA E COMPROVANTE NA SALA T-02, TÉRREO, FORUM FENELON. NR. PROTOCOLO : 252685-12.2015.8.09.0175

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 20/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA PEDREGULHO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002590-65.2013.403.6113 PROT: 17/09/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA PEDREGULHO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE FRANCA - SP VARA : 99 PROCESSO : 0002591-50.2013.403.6113 PROT: 17/09/2013 CLASSE : 00060 - CARTA PRECATORIA DEPRECANTE: JUIZO DE DIREITO DA PEDREGULHO - SP DEPRECADO: JUIZO DA 99 VARA FORUM FEDERAL DE FRA

Publicações Judiciais II - JEF ● 18/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0002521-03.2013.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE ADILSON DOS SANTOS ADVOGADO: SP239183-MARCIO FLAVIUS TORRES FERRO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000163 - 15º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0002571-29.2013.4.03.6317 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL RECDO: REINALDO CARLOS GOMES ADVOGADO: SP206941-EDIMAR HIDALGO RUIZ Recursal: 201500000182

Publicações Judiciais II - JEF ● 21/01/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV. SP246925 - ADRIANA RODRIGUES FARIA e ADV. SP214841 - LUCIANA RODRIGUES FARIA e ADV. SP223167 PAULO RODRIGUES FAIA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): FLAVIA DE TOLEDO CERA DATA DISTRIB: 15/02/2014 MPF: Não DPU: Não 1744 PROCESSO: 0002543-76.2013.4.03.6312 RECTE: JOAO CARLOS DE SOUZA GOBBES ADV. SP221146 - ANDRÉ DE ARAUJO GOES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP245698 - RUBENS ALBERTO ARRIENTI ANGELI RELATOR(A)

Caderno único ● 26/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 37/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016 Espécie Num Processo Tipo Relator(a) Agravante(s) Advogado(s) Agravado(s) Advogado(s) AGI-Agravo de Instrumento 2016 00 2 003816-4 Prevenção FERNANDO HABIBE JOSE MARIA ALVES SILVA JOSÉ MARIA ALVES SILVA BRASIL TELECOM CELULAR SA OI MÓVEL S/A FÁBIO HENRIQUE GARCIA DE SOUZA e outro(s) Espécie Num Processo Tipo Relator(a) AGI-Agravo de Instrumento 2016 00 2 003818-9 Aleatória CRUZ MACEDO Limina

Publicações Judiciais II - JEF ● 12/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO: 0002598-42.2013.4.03.6113 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: SAULO DE TARSO SILVA ADVOGADO(A): SP260551 - TIAGO ALVES SIQUEIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal FLAVIA DE TOLEDO CERA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0002606-81.2016