Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

2914/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 Tribunal Superior do Trabalho 2907 se em dissenso de julgados, o de mencionar as circunstâncias que geral, firmou-se o entendimento de que é imprescindível a efetiva identifiquem ou assemelhem os casos confrontados. No caso prova de culpa do ente público a ensejar o inadimplemento das concreto, o acórdão regional foi publicado em 23/03/2017, na verbas trabalhistas devidas, não se admitindo, portanto, presu

Judiciário ● 19/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2088/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Outubro de 2016 Reclamado BORBOREMA IMPERIAL TRANSPORTES LTDA (10.882.777/0001-80 ) JAIRO CAVALCANTI DE AQUINO (OAB-PE001623D)(OAB: PE-001623D) Advogado 1451 Processo Nº 00952/2013-010-06-00.0 Reclamante Advogado JOAO PEREIRA DE ARAUJO AILSON GONCALVES GOMES (OABPE026654D)(OAB: PE-026654-D) ROTA PREMIUM VEICULOS LTDA (00.145.915/0001-95 ) SERGIO LEONARDO COUTINHO DE ATAIDE (OAB-PE025014D

Judiciário ● 10/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2701/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Abril de 2019 Reclamado Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região CAIXA EOCNOMICA FEDERAL () SERVIO TULIO DE BARCELOS (OABPE001885A)(OAB: PE-001885-A) Advogado Reclamado Assunto: CIENCIA DE DESPACHO Concedo vistas ao novo representante legal da CEF pelo prazo de 15 dias. Prazo: 15 dia(s) Processo Nº 0000294-57.2013.5.06.0017 Advogado Processo Nº 00294/2013-017-06-00.1 RECLAMANTE RECLAMADO Advogado MARISTELLE VIANA D

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3177/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CAIXA ECONOMICA FEDERAL - SAULO MAURICIO DA SILVA - SENA - SEGURANÇA INTELIGENTE E TRANSPORTE DE VALORES LTDA. Trata-se de recurso extraordinário interposto com amparo no art. 102, III, "a", da Constituição Federal, impugnando o acórdão recorrido quanto à responsabilidade subsidiária atribuída ao ente público. Nos termos do art. 1.030, III, do CPC/2015, inc

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3177/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Nos termos do art. 1.030, III, do CPC/2015, incumbe ao Presidente ou ao Vice-Presidente do Tribunal recorrido "sobrestar o recurso que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal". O Tema 1118 do ementário de Repercussão Geral do STF trata do "ônus da prova acerca de eventual conduta culposa na fiscalização das obrigações trabalh

Poder Executivo ● 02/04/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 2 de abril de 2016 3162 EM 31/03/2016 3163 EM 31/03/2016 3164 EM 31/03/2016 3165 EM 31/03/2016 3166 EM 31/03/2016 3167 EM 31/03/2016 3168 EM 31/03/2016 3169 EM 31/03/2016 3170 EM 31/03/2016 3171 EM 31/03/2016 3172 EM 31/03/2016 3173 EM 31/03/2016 3174 EM 31/03/2016 3175 EM 31/03/2016 3176 EM 31/03/2016 3177 EM 31/03/2016 3178 EM 31/03/2016 3179 EM 31/03/2016 3180 EM 31/03/2016 3181 EM 31/03/2016 3182 EM 31/03/2016 3183 EM 31/03/2016 3184 EM 31/03/2016 3185 EM 31/03/2016 3186 EM 31/03/201