Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 ADVOGADO SAULO SANTOS SANTANA(OAB: 50103/BA) STIMISON FLAMMARION OLIVEIRA TARRAO(OAB: 41490/BA) DOMINGAS SANTANA SOUZA MATOS SAULO SANTOS SANTANA(OAB: 50103/BA) STIMISON FLAMMARION OLIVEIRA TARRAO(OAB: 41490/BA) ANTONIO DAS CANDEIAS BARROS SAULO SANTOS SANTANA(OAB: 50103/BA) STIMISON FLAMMARION OLIVEIRA TARRAO(OAB: 41490/BA) FELIPE DA CONCEICAO LINO STIMISON FLAMMARION OLIVE

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 97 Intimado(s)/Citado(s): - ANTONIO DAS CANDEIAS BARROS PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. SALVADOR/BA, 02 de outubro de 2020. MARCELO SOUZA DUARTE Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000911-09.2015.5.05.0491 Relator YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE AGRAVANTE IDELBRANDO BARRETO CARMO ADVOGADO SAULO SANTOS SANTANA(OAB:

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 ADVOGADO STIMISON FLAMMARION OLIVEIRA TARRAO(OAB: 41490/BA) ANTONIO DAS CANDEIAS BARROS SAULO SANTOS SANTANA(OAB: 50103/BA) STIMISON FLAMMARION OLIVEIRA TARRAO(OAB: 41490/BA) FELIPE DA CONCEICAO LINO STIMISON FLAMMARION OLIVEIRA TARRAO(OAB: 41490/BA) Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto de Ilheus OGMO DERMEVAL DE SOUZA FILHO(OAB: 9832/BA) Institu

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 ADVOGADO SAULO SANTOS SANTANA(OAB: 50103/BA) STIMISON FLAMMARION OLIVEIRA TARRAO(OAB: 41490/BA) JOSE LEMOS RAMOS STIMISON FLAMMARION OLIVEIRA TARRAO(OAB: 41490/BA) ROQUE BOMFIM RIBEIRO SAULO SANTOS SANTANA(OAB: 50103/BA) VILSON JOSE MORENO DOS SANTOS PASTORINHO SAULO SANTOS SANTANA(OAB: 50103/BA) STIMISON FLAMMARION OLIVEIRA TARRAO(OAB: 41490/BA) DOMINGAS SANTANA SOUZA MATOS

Judiciário ● 20/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3312/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Setembro de 2021 ADVOGADO STIMISON FLAMMARION OLIVEIRA TARRAO(OAB: 41490/BA) ROQUE BOMFIM RIBEIRO SAULO SANTOS SANTANA(OAB: 50103/BA) VILSON JOSE MORENO DOS SANTOS PASTORINHO SAULO SANTOS SANTANA(OAB: 50103/BA) STIMISON FLAMMARION OLIVEIRA TARRAO(OAB: 41490/BA) DOMINGAS SANTANA SOUZA MATOS SAULO SANTOS SANTANA(OAB: 50103/BA) STIMISON FLAMMARION OLIVEIRA TARRAO(OAB: 41490/BA) ANTONIO DAS CAND

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. SALVADOR/BA, 02 de outubro de 2020. 98 MARCELO SOUZA DUARTE Diretor de Secretaria MARCELO SOUZA DUARTE Diretor de Secretaria Processo Nº AP-0000911-09.2015.5.05.0491 Relator YARA RIBEIRO DIAS TRINDADE AGRAVANTE IDELBRANDO BARRETO CARMO ADVOGADO SAULO SANTOS SANTANA(OAB: 50103/BA) ADVOGADO STIMISON OLIVEIRA SANTOS(OAB:

Judiciário ● 02/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3072/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 02 de Outubro de 2020 ADVOGADO STIMISON OLIVEIRA SANTOS(OAB: 41490/BA) Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso do Porto de Ilheus OGMO DERMEVAL DE SOUZA FILHO(OAB: 9832/BA) Instituto Nacional do Seguro Social AGRAVADO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 96 ADVOGADO DERMEVAL DE SOUZA FILHO(OAB: 9832/BA) Instituto Nacional do Seguro Social TERCEIRO INTERESSADO Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1600 escapa do âmbito condenatório estabelecido pela sentença. discussão concernente ao pagamento ou não da indenização Qualquer pleito relativo ao pagamento referido, inclusive quanto ao escapa do âmbito condenatório estabelecido pela sentença. total inadimplemento, deve ser veiculado por ação própria e Qualquer pleito relativo ao pagamento referido, inclusi

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1601 condenação. Desse modo, cumprida a obrigação pelo réu, a competente, na forma determinada pela lei. Esse o limite da discussão concernente ao pagamento ou não da indenização condenação. Desse modo, cumprida a obrigação pelo réu, a escapa do âmbito condenatório estabelecido pela sentença. discussão concernente ao pagamento ou não da indenização Q

Judiciário ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2539/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região 1599 total inadimplemento, deve ser veiculado por ação própria e Qualquer pleito relativo ao pagamento referido, inclusive quanto ao apresentado ao órgão judiciário competente. Isto posto, esgotada a total inadimplemento, deve ser veiculado por ação própria e jurisdição, arquivem-se os autos. INTIMEM-SE. apresentado ao órgão judiciário competente. Isto posto