127 resultados encontrados para scalabrini da silva - data: 17/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 19 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2851 2855 acompanhar das principais peças da fase de conhecimento e, em se tratando de obrigação de pagar quantia, do demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do artigos 524 e 534 do CPC/2015. 4.Anoto que no incidente a ser distribuído será determinada a intimação do devedor para o cumprimen
Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2945 na busca e apreensão só será analisada quando da apreensão do veículo. E como se trata de precedente vinculante, à luz dos arts 926 e ss do CPC, tal tese deve ser observado por todos os juízos. Assim, repito, por ora, NÃO CONHEÇO do pedido retro. Aguarde-se o cumprimento do mandado. - ADV: RILKER RAIN
Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3466 3144 informações como costumeiramente já realiza nos autos físicos, no prazo de trinta dias. Consigne-se que a informação poderá ser prestada via e-mail institucional. Int. - ADV: GUSTAVO SAAD DINIZ (OAB 165133/SP), CARLOS ROBERTO FALEIROS DINIZ (OAB 25643/SP) Processo 1000372-80.2021.8.26.0426 - Alimentos -
Disponibilização: terça-feira, 31 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3352 3048 celebrado às fls. 01/05, e assim o faço, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b do Código de Processo Civil. 3. Expeça-se mandado de averbação (sem alteração de nome). 4. Considerando que a presente sentença homologatória acolheu a pretensão conjunta das partes, inegável a aus�
Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3198 que comprove ter utilizado previamente a plataforma consumidor.gov.br (CPC, arts. 6º, 10 e 321), sob pena de indeferimento da inicial, por falta de interesse de agir (CPC, art. 330, III). Portanto, apenas após a comprovação de uso desse sistema e insucesso na composição extrajudicial é que o juiz determina
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 3364 - ADV: LEONARDO DOMICIANO BATISTA (OAB 409199/SP), VITOR ANTÔNIO DOS SANTOS (OAB 420768/SP) Processo 1000274-95.2021.8.26.0426 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - K.A.R.S. - Vistos. Certifique a Secretaria se houve encaminhamento da certidão de objeto e pé. Em caso negativo, cumpr
Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2801 à decisão de acessar o Poder Judiciário, o interessado e seu advogado busquem a solução extrajudicial do conflito, cumprindo adequadamente, assim, o dever que lhes é imposto pela norma fundamental do art. 3o, § 3o, do CPC. Em caso semelhante, em Minas Gerais, foi confirmada a tese da necessidade do prév
Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 3638 em e executivo, lastreado em título judicial. Cumprida a obrigação, no prazo de 15 (quinze) dias, ficará(ão) o(a)(s) Réu(é)(s) dispensado(a)(s) do pagamento de custas processuais (art. 701, § 1º do CPC) e fixados os honorários advocatícios em 5% do valor da causa (art. 701, caput). Advirta(m)-se o(a)
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3443 4404 Processo 1000448-07.2021.8.26.0426 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Luíza de Freitas - Vistos. Aguarde-se pelo prazo de um mês. Após, em nada sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, no aguardo de provocação. Int. - ADV: EURIPEDES ANDRE DE OLIVEIRA (OAB 398437/SP) Processo 1000484-
Disponibilização: segunda-feira, 1 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2047 1460 inciso VIII do Código de Processo Civil. Condeno o autor no pagamento das custas processuais. Sem honorários advocatícios em decorrência da ausência de litigiosidade. Expeça-se o necessário. Oportunamente ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: FERNANDA GILLA DOS SANTOS VELARDEZ (OAB 193587/SP) Processo 1028589-1