Diário Oficial ● 09/11/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

42 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.398 Segunda-feira, 09 DE NOVEMBRO DE 2020 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . PORTARIA . PORTARIA Nº 1312/2020-GAB/SEMAS O SECRETÁRIO DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE DO PARÁ, no uso das atribuições que lhe confere o art. 138, inciso II, da Constituição do Estado; CONSIDERANDO o disposto no art. 13 da Lei nº 8.633, de 19 de junho de 2018 e o Decreto nº 2.205, de 10 de outubro de 2018; CONSIDERANDO a Portaria GAB/SEM

Diário Oficial ● 23/09/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

32 DIÁRIO OFICIAL Nº 34.353 SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE . ADMISSÃO DE SERVIDOR . CONTRATO ADMINISTRATIVO DE SERVIDOR TEMPORÁRIO AUTORIZAÇÃO: CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE SUBSTITUIÇÃO, AUTORIZADO EM 05/02/2020, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 01/2020-GAB/SEMAS DE 05/02/2020 E EM VIRTUDE DE MANDADO DE SEGURANÇA (PROCESSO Nº. 0808100-80.2019.8.14.0000). NÃO ACARRETANDO ACRÉSCIMO DE DESPESA AO ERÁRIO. ORDENADOR: ANA ANDREA BRITO MAUÉS PERÍODO: 15/09/2020

Poder Executivo ● 27/12/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 27 de dezembro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA EXTRATO DE TERMOS ADITIVOS A CONTRATOS 4º Termo Aditivo nº 031/2016 ao CT.P.S 007/2015. Objeto: prorrogação do prazo do contrato, referente à prestação de serviços para elaboração de projeto de conservação e revitalização do Forte de São Pedro do Boldró e do Forte de Santo Antônio. Empresa: Grau Grupo de Arquitetura e Urbanismo