Judiciário ● 18/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1519/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Processo Nº RTOrd-0000676-12.2012.5.05.0341 Reclamante ELISIARIO HENRIQUE DA SILVA Advogado(a) EVERALDO GONCALVES DA SILVA(OAB: 1018BA) Advogado(a) SHEYLA GRACIELLE GONÇALVES DA SILVA(OAB: 29978BA) Reclamado AGRO INDUSTRIAS DO VALE DO SAO FRANCISCO S.A. AGROVALE Advogado(a) ANA LUCILA DE ARAÚJO BORGES(OAB: 29058BA) Advogado(a) JORGE EDUARDO MUNIZ LIBÓRIO(OAB: 22144BA) - TOMAR

Judiciário ● 04/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1659/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 04 de Fevereiro de 2015 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Plúrima Réu EDUARDO CUNHA ROCHA(OAB: 8086BA) Gl Passos Panificação Ltda. FELIPE GUIMARÃES SILVA(OAB: 24891BA) GIULLIANO DANTAS DE PAULA(OAB: 24951BA) LUIZ ELOY PASSOS NETO (SÓCIO) Maria Gabriela Seixas Passos - Comprovar nos autos a quantia efetivamente levantada (recibo de seq. 6.1). - ADV RTE: ARY DA SILVA

Judiciário ● 12/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1683/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Março de 2015 AUTOR: ALINE RIBEIRO GOMES. ADV REU: JOSÉ ALBERTO PEREIRA DE ARRUDA. Processo Nº AIDMP-0034200-08.2007.5.05.0492 Processo Nº AIDMP-00342/2007-492-05-00.8 Autor Advogado(a) Advogado(a) Réu Advogado(a) Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Roberto Saramago Amado CARLA RITA BRACCHI SILVEIRA(OAB: 14044BA) MARLON ANDRADE SILVEIRA(OAB: 11402BA) Companhi

Judiciário ● 31/01/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1406/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Janeiro de 2014 Advogado(a) Reclamado Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região SEBASTIAO DUQUE DA SILVA(OAB: 736BA) Brain Tecnologia Ltda. MIGUEL CEZARINO NETO(OAB: 20372BA) Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A FRANCISCO BERTINO BEZERRA DE CARVALHO(OAB: 11279BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO: Não homologo os cálculos do reclamante, uma vez que deixou de quantificar as contribuições

Judiciário ● 28/10/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1590/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Outubro de 2014 UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. TAMBÉM À UNANIMIDADE, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. Processo Nº ED-0000614-07.2012.5.05.0006 Relator PAULO SÉRGIO SILVA DE OLIVEIRA SÁ Embargante Asa Industria e Comercio Ltda. Advogado(a) Antonio Henrique Neuenschwander(OAB: 11839PE) Embargado Antonio Marques da Silva Neto Advogado(a

Judiciário ● 23/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2607/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Novembro de 2018 Embargante Advogado(a) Advogado(a) Embargado Advogado(a) Advogado(a) Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos-Ect ANA ANGÉLICA DOS SANTOS(OAB: 13175BA) BARBARA ALICE SANTOS PRATES(OAB: 22282BA) Jose Carlos dos Santos EMERSON BRITO NORONHA(OAB: 31525BA) RODRIGO DE CASTRO FRANCO DE OLIVEIRA(OAB: 31140BA) ORDEM DA PAUTA: 014 39ª SESSÃO ORDINÁRIA Dia 04/12/2018, a partir d

Judiciário ● 13/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2186/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Março de 2017 3567 dispositivo de lei o dia 5.3.2009, em atenção aos princípios da Observem-se a Súmula 200 do TST, as OJs 302 e 400 da SDI1 anterioridade tributária e nonagesimal (arts. 150, III, "a", e 195, do TST e a Súmula 4 do TRT6. § 6º, da CF). Entendimento consolidado pelo Tribunal Pleno no julgamento do processo TST-E-RR-1125-36.2010.5.06.0171, em MULTA DO ARTIGO 523,

Judiciário ● 20/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2543/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018 SANTOS. ADV RDO: DÉBORA SERAPIÃO SCHINDLER LEITE. Processo Nº RTOrd-0000589-96.2010.5.05.0221 Reclamante Rosimeire Rocha do Espirito Santo Advogado(a) SERGIO BARTILOTTI ANSELMO(OAB: 914BA) Reclamado Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo Advogado(a) VIRGILIA BASTO FALCÃO(OAB: 4285BA) - TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS 1000 (JULGO PROCEDENTES, EM PARTE, OS EMBARGOS À EXEC

Judiciário ● 06/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1700/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Abril de 2015 Advogado(a) Advogado(a) MARCIA FERNANDES DE MORAES(OAB: 22442BA) Vinícius Ferreira Santos de Souza(OAB: 24495BA) - ÀS PARTES PARA CIÊNCIA E PROVIDÊNCIAS DO DESPACHO DA FL. 705 - ADV RTE: LUIZ SÉRGIO SOARES DE SOUZA SANTOS. ADV RTE: LUCY MARIA DE SOUZA SANTOS CALDAS. ADV RDO: MARCIA FERNANDES DE MORAES. ADV RDO: Vinícius Ferreira Santos de Souza. Processo Nº RTOrd-000074

Judiciário ● 31/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1947/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2016 Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) Plúrima Réu Advogado(a) MARCOS VINICIUS SALES DOS SANTOS(OAB: 32340BA) Alice Ribeiro de Almeida CYNTHIA MARIA TAVARES FALCÃO(OAB: 12589BA) Isabela de Carvalho Marques CYNTHIA MARIA TAVARES FALCÃO(OAB: 12589BA) - TOMAR CIÊNCIA DO TEOR DO DESPACHO:"...1. Suste-se o cumprimento do item 1 do despacho de seq. 2.1.2. Notifique-se o exequent