Publicações Judiciais I ● 14/04/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5031955-75.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAVANTE: FUNDO DE RECUPERACAO DE ATIVOS - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO PADRONIZADOS Advogados do(a) AGRAVANTE: RICARDO LACAZ MARTINS - SP113694-A, LIEGE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO - SP208408-A AGRAVADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5031955-75.2019.4.03.0000 RELATOR: Gab. 01 - DES. FED. VALDECI DOS SANTOS AGRAV

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 18/05/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Remetam-se os autos ao Ministério Público Federal para parecer e, em seguida, voltem os autos conclusos para sentença. Intimem-se. OSASCO, 13 de maio de 2020. MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5006269-24.2019.4.03.6130 / 2ª Vara Federal de Osasco IMPETRANTE:APARELHOS DE LABORATORIO MATHIS LTDA Advogados do(a) IMPETRANTE: LUIS ALEXANDRE OLIVEIRA CASTELO - SP299931, SANDRA REGINA FREIRE LOPES - SP244553 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM OSASCO, UNIAO FEDERAL - FAZENDA

Publicações Judiciais I ● 18/12/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E em decisão proferida em 19.06.2020, a seguir transcrita, o Min. Dias Toffoli determinou a devolução a esta Corte Regional dos autos recursais dela oriundos (ARE 1.272.144/SP), para que, após a conclusão do julgamento dos embargos de declaração no RE 574.706/PR, sejam observados os procedimentos previstos nos incs. I e II do art. 1.030 do Código de Processo Civil: Este Supremo Tribunal submeteu as questões trazidas no presente processo à sistemática da repercussão geral (Recurso Ext

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 1686 se. - ADV: JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO (OAB 184109/SP), ANDRÉ DOS SANTOS SIMÕES (OAB 250361/ SP), RENAN RAULINO SANTIAGO (OAB 329030/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/SP) Processo 0051290-86.2012.8.26.0405 (405.01.2012.051290) - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefíci

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2178 1859 no prazo legal. Int. - ADV: EDUARDO FRONZAGLIA FERREIRA (OAB 273101/SP), BRUNO LUIS AMORIM PINTO (OAB 329151/ SP), FABIO LOPES DE ALMEIDA (OAB 238633/SP), VINICIUS DA SILVA RAMOS (OAB 121613/SP) Processo 1005737-57.2016.8.26.0405 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Servidores Ativos - Maria Luiza da Sil

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1183 2243 OAB/SP 120139 - ADV CAIO AUGUSTO LIMONGI GASPARINI OAB/SP 173593 405.01.2009.006168-1/000000-000 - nº ordem 222/2009 - Procedimento Sumário - Pagamento - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO X ADEMIR SOUZA DA SILVA CARNEIRO - Fls. 166 verso: (Certidão: “... decorreu o prazo deferido no r. despacho, fls. 16

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2545 EXECTDO : João Damaceno Braga VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1000533-57.2018.8.26.0471 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Marcos de Camargo - Me ADVOGADO : 358492/SP - Rodrigo Ribeiro Bertolino REQDO : Banco Bradesco S/A VARA:1ª VARA PROCESSO :1000535-27.2018.8.26.0471 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 25 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2921 PROCESSO :1041962-71.2019.8.26.0114 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Flora Raizes Paisagismo Ltda. ADVOGADO : 259400/SP - Eduardo Frediani Duarte Mesquita REQDO : Construtora Reis & Guimarães Eirelli - Epp VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1041963-56.2019.8.26.0114 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1537 1713 segundo ponto dos embargos, a FESP erra quando diz que foi determinado o prazo de um ano para o gozo de férias. Não foi. A FESP pretende com esse ponto a rediscussão do mérito do caso, ou seja, os embargos são infringentes. A decisão foi proferida depois de reflexão, estudo, leitura da contestação. S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1317 2314 SP 120139 - ADV JACQUELINE SCHROEDER DE FREITAS ARAUJO OAB/SP 184109 405.01.2011.025742-9/000000-000 - nº ordem 2918/2011 - Declaratória (em geral) - LAUREANO RAFAEL DA SILVA PEREIRA X PREFEITURA DO MUNICIPIO DE OSASCO - Fls.89. Cumpra-se o V.Acórdão, fls.79. Ciência às partes. Requeira o interessado o