Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2181 EXEQTE : P.A. ADVOGADO : 292066/SP - Priscila Maria Capputti Ortega EXECTDO : D.M.S. VARA:2ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES PROCESSO :1010280-92.2016.8.26.0344 CLASSE :ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 REQTE : T.D.P. ADVOGADO : 190862/SP - Andréa Angelo Nunes REQDO : D.M.P.B. VARA:1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESS�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3469 1792 de Jesus Plaza - Ante o exposto, nos termos do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE a presente ação ajuizada por CELSO APARECIDO DE JESUS PLAZA contra o ESTADO DE SÃO PAULO para o fim de: a) DETERMINAR que a parte ré, no prazo de 10 (dez) dias, proceda com a excl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3485 1773 contar da data do evento danoso (Súmula nº 54 do C. STJ), a saber, 18 de novembro de 2021 (em conformidade com a solução do Tema nº 810 pelo C. STF). Sem verba de sucumbência, nesta fase, na forma do que dispõe o artigo 55 da Lei nº 9.099/95. Dispensada a remessa necessária, nos termos do artigo 11 da

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3069 341 1011344-70.2020.8.26.0224; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Cível; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança Cível; Nº origem: 1011344-70.2020.8.26.0224; Assunto:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3396 2054 Processo 1016567-95.2021.8.26.0344 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - A.D.V.M.P. - Vistos; Em complementação e correção material ao despacho de fls. 122, autorizo “duas visitas semanais” dos genitores “Andrea e Juan Carlos Herrera” a seus filhos atualmente acolhidos no

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2187 Marques de Almeida - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho - Unesp - Vistos. Recebo o recurso interposto pela UNESP em ambos os efeitos. Ao requerente para contrarrazões. Após, com ou sem as contrarrazões, remetam-se os autos ao Colégio Recursal, observadas as formalidades legais. Int. - A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3521 2144 Recursal ou o transcurso de prazo para tanto, certificando-se. Intime-se. - ADV: LUÍS ANDRÉ LISQUE NORO DE FREITAS (OAB 416414/SP) Processo 1017759-63.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Estaduais - Antonio Navarro Costa Junior - Vistos. 1. Ciência às partes do trânsito em julgado. 2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3074 684 1009672-34.2018.8.26.0309; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 11ª Câmara de Direito Público; JARBAS GOMES; Foro de Jundiaí; Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 1009672-3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3259 1489 em consideração estarem corretos os cálculos de fls. 182, acolho a impugnação da Fazenda Pública Municipal e homologo os cálculos por ela apresentados. Providencie o exequente as requisições de pagamento em 90 dias do Crédito de Pequeno Valor, conforme o artigo 100, parágrafo 3º da Constituição Fe

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3080 3043 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Ricardo Queiroz Liporassi (OAB: 183638/SP) - Fernando Cesar Ceara Juliani (OAB: 229451/SP) - Tomas Jose Garcia Rangel (OAB: 397822/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 204 Nº 1008706-29.2019.8.26.0053 - Processo Digital. Petições para juntada deve