38 resultados encontrados para screvi. altair guerra - data: 14/08/2025
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Processos encontrados
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2647 - SEÇÃO II Disponibilização: quarta-feira, 12/12/2018 Publicação: quinta-feira, 13/12/2018 O PUNITIVA ESTATAL PARA ABSOLVER O ACUSADO NUXON LIGONDE, COM SUP ORTE NO ART. 386, INCISOS III E VII, DO CPP. SEM CUSTAS. DOU A PR ESENTE POR PUBLICADA E AS PRESENTES POR INTIMADOS. REGISTRE-SE. A POS O TRANSITO EM JULGADO, PROCEDA-SE BAIXA NA DISTRIBUICAO E ARQ UIVE-SE OS AUTOS PRINCIPAIS, BEM COMO SEUS APENSOS, SE HOUVER. NA DA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1876 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 23/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 24/09/2015 E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____, ALINE VIAN NA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E SUB SCREVI. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO JOSE DIVINO DA SIL VA PROMOTOR DE JUSTICA EM SUBSTITUICAO ACUSADO: _________________ _____________________________________________________ VITIMA: ___ _________________________________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2017 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 28/04/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 29/04/2016 , COMIGO ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, PRESENTE S E ENCONTRAVA O JUIZ DE DIREITO ALTAIR GUERRA DA COSTA, PARA A AUD IENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO DESIGNADA NOS AUTOS DA ACAO PENA L SUPRA CARACTERIZADA, MOVIDA PELO MINISTERIO PUBLICO EM FACE DO ACUSADO ACIMA NOMINADO. PRESENTE A I. REPRESENTANTE DO MINISTERIO PUBLICO. AUSENTE A VITIMA. AUSENTE O ACUSADO,
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 E ENCERRASSE O PRESENTE TERMO QUE VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, ( WARLEY MOREIRA VELOSO). ASSISTENTE ADMINISTRATIVO O DIGITEI E SUB SCREVI. ALTAIR GUERRA DA COSTA NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO ADV REQTE : : : : : : 105586-71.2015.8.09.0067 193 ACAO PREVIDENCIARIA IRAIDES APARECIDA DA SILVA BASILIO INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL INSS 3424
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1916 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 23/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 24/11/2015 O ACUSADO. NAO HOUVE REQUERIMENTO DE DILIGENCIAS PELAS PARTES, AP ENAS SOLICITARAM APRESENTACAO DE MEMORIAIS. ATO CONTINUO, O MAGIS TRADO DELIBEROU O SEGUINTE: VISTOS ETC, APOS A JUNTADA DO MANDADO DE INTIMACAO DA VITIMA, CONCEDO VISTA AS PARTES, PARA ALEGACOES FINAIS, NO PRAZO LEGAL. APRESENTADAS ESTAS, VOLVAM OS AUTOS CONCL USOS PARA SENTENCA. NADA MAIS HAVENDO A CO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2547 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/07/2018 Publicação: terça-feira, 17/07/2018 UE, NESTE ATO JUNTOU DOCUMENTO PROCURATORIO. NAO SE REGISTROU A P RESENCA DA VITIMA. APOS, FOI EXPLICADO AO AUTOR DO FATO QUE SE TR ATA DE CONTRAVENCAO PENAL DE PERTURBACAO DA TRANQUILIDADE, CUJA A CAO PENAL E PUBLICA INCONDICIONADA E QUE, POR ESSA RAZAO, O MINIS TERIO PUBLICO FEZ PROPOSTA DE TRANSACAO PENAL AO AUTOR DO FATO, N OS SEGUINTES TERMOS: PRESTACAO DE SERVICOS
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2640 - Seção II Disponibilização: segunda-feira, 03/12/2018 Publicação: terça-feira, 04/12/2018 ROSSEGUIMENTO. HOMOLOGO, POR SENTENCA, A RETRATACAO DA REPRESENTA CAO, PARA SURTIR TODOS OS EFEITOS JURIDICOS. OUTROSSIM, DECLARO E XTINTA A PUNIBILIDADE DO ACUSADO FABIO SANTOS REZENDE, EM RELACAO AO CRIME DE AMEACA (ART. 147, DO CP) COM FUNDAMENTO NO ARTIGO 10 7, INCISO VI, DO CODIGO PENAL. DE CONSEQUENCIA, DETERMINO O ARQUI VAMENTO DO FEITO, OBSERVADAS AS BAIXAS DE E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1862 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 02/09/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 03/09/2015 E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____, ALINE VIAN NA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E SUB SCREVI. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO RUBIAN CORREA COUT INHO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO: ______________________________ ________________________________________ VITIMA: ________________ _________________________________________
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2060 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 01/07/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 04/07/2016 DIA 28/11/2016 AS 14:30 HORAS. EXPECA-SE MANDADO DE CONDUCAO COER CITIVA PARA A VITIMA. ABRA-SE VISTA A DEFENSORIA PUBLICA PARA MAN IFESTAR QUANTO A NAO INTIMACAO DAS TESTEMUNHAS ARROLADAS NA RESPO STA A ACUSACAO. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR, ENCERROU-SE O PRESEN TE TERMO QUE LIDO E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____, DALILA BINNS, ASSISTENTE ADMINISTRAT
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1811 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 23/06/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 24/06/2015 E ACHADO CONFORME VAI DEVIDAMENTE ASSINADO. EU, _____, ALINE VIAN NA, ASSISTENTE ADMINISTRATIVA DE JUIZ DE DIREITO, O DIGITEI E SUB SCREVI. ALTAIR GUERRA DA COSTA JUIZ DE DIREITO RUBIAN CORREA COUT INHO PROMOTORA DE JUSTICA ACUSADO: ______________________________ ________________________________________ VITIMA: ________________ _________________________________________