Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1681 1941 conforme dispõe o art. 1.124-A do Código Civil. Em consequência, DECRETO o DIVÓRCIO JUDICIAL consensual do casal acima mencionado, com fundamento no art. 226, § 6º, da Constituição Federal e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1438 é verdade e dou fé. Osasco, 13 de setembro de 2013. - ADV: DANILO BARBOSA QUADROS (OAB 85855/SP) Processo 4014084-33.2013.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - M. da P. B. M. - Defiro o prazo requerido (20 dias). Int. - ADV: IRENITA APOLONIA DA SILVA (OAB 14

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/12/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Dezembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1093 1861 19), fez-se a citação (fls. 65), e a ré contestou alegando que não falhou na prestação do serviço e nem praticou abuso, assim, direito algum deve ser reconhecido, aliás, sequer comprovado o dito dano (fls. 28/41). Respondida a contestação (fls. 67/75) e conciliação sem resultado útil (fls. 79).

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1654 direta dos cônjuges, uma vez que a legislação em vigor admite até mesmo que tal pretensão seja deduzida através de escritura pública, dispensada de homologação judicial, conforme dispõe o art. 1.124-A do Código Civil. Em consequência, DECRETO o DIVÓRCIO JUDICIAL consensual do casal acima mencionado,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1598 1604 transferidos a ordem e a disposição deste Juízo. À CEF solicitando que os valores referentes ao FGTS sejam transferidos a ordem e a disposição deste Juizo - agência 4867-4 do BB - Forum de Osasco-SP. À Prefeitura Municipal solicitando que os valores referente a rescisão do contrato de trabalho seja

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1434 1789 declaração de pobreza de fls.18 observo que a autora declara às fls.12 ser empresária, portanto, indefiro o pedido de assistência judiciária gratuita, devendo a autora recolher as custas processuais em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de extinção e revogação da liminar anteriormente deferida. - AD

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/02/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 15 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 893 2315 alvará nos termos do artigo 269, inciso I, do CPC. Oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas necessárias. P.R.I. Osasco, data supra. - ADV MÁRCIO VIEIRA DOS SANTOS OAB/SP 238162 405.01.2010.015275-0/000000-000 - nº ordem 1081/2010 - Outros Feitos Não Especificados - CURATELA - AUGUSTA FERREIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 5 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1388 1861 os atos e termos da ação proposta, com a advertência de que, caso não seja obtida a conciliação entre as partes, nova data para tentativa de conciliação será designada na 1ª Vara da Família e das Sucessões, sendo que o prazo de 15 (quinze) dias da contestação iniciará após referida audiência. A P

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 2 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1406 1971 Federal e julgo extinto o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 269, inciso III, do Código de Processo Civil. O trânsito em julgado se opera desde logo pela falta de interesse recursal. Expeça-se mandado de averbação e ofícios, se necessário, que serão impressos pelo Procurador das part

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1714 termos do artigo 267, inciso VIII, do Código de Processo Civil. À míngua de interesse recursal, declaro transitada em julgado a sentença. P.R.I. Ciência ao MP. Após, arquivem-se. - ADV: OTONIEL KATUMI KIKUTI (OAB 118525/SP) Processo 4020202-25.2013.8.26.0405 - Divórcio Consensual - Dissolução - J. S