Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2267 VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :1000308-89.2017.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Rodrigo Thomaz da Silva ADVOGADO : 238537/SP - Ricardo Paro Simões de Campos REQDO : Fazenda Pública do Estado de São Paulo VARA:3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1000310-59.2017.8.26.0562 CLASSE :PROCEDIMENT

Caderno único ● 10/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 109/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 10 de junho de 2019 os respectivos quesitos. Havendo requerimento específico, incidente processual, intervenção de terceiros, reconvenção, transcurso de prazo in albis ou dúvida, retornem os autos conclusos. Confiro à presente decisão FORÇA DE MANDADO DE CITAÇÃO para que tome ciência da presente ação, integrando a relação jurídico processual e, querendo, contestá-la. Não sendo contestada a ação, o réu

Caderno único ● 17/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 114/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de junho de 2019 DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705891-71.2019.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ROBISON PEREIRA DA SILVA RÉU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA COM FORÇA DE MANDADO DISTRITO FEDERAL (CPF: 00.394.601/0001-26); Nome: DISTRITO FEDERAL Endereço: desconhecido Cite-se para apresentação de respost

Caderno 1 - Administrativo ● 12/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 São Paulo, Ano X - Edição 2428 78 Subseção III- Contratos Administrativos DESPACHO DOS MERITÍSSIMOS JUÍZES ASSESSORES DA PRESIDÊNCIA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO PROCESSO N° 2017/25951 INTERESSADO: SAB 1.1 – COORDENADORIA DE ALMOXARIFADO E PATRIMÔNIO ASSUNTO: Constituição de Sistema de Registro de Preços para fornecimento de envelopes.

Caderno único ● 11/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 70/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 11 de abril de 2019 na parte em que disciplina os juros moratórios aplicáveis a condenações da Fazenda Pública, é inconstitucional ao incidir sobre débitos oriundos de relação jurídico-tributária, aos quais devem ser aplicados os mesmos juros de mora pelos quais a Fazenda Pública remunera seu crédito tributário, em respeito ao princípio constitucional da isonomia (CRFB, art. 5º, caput); quanto às condenaçõ

Poder Executivo ● 05/05/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de maio de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DAS CIDADES SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO GERENCIA GERAL DE LICITAÇÕES COMISSÃO PERMAMENTE DE LICITAÇÃO - CPL RESULTADO DE RECURSO ADMINISTRATIVO E AVISO DE SESSÃO DE PREÇOS PL002/2017-CPL-CC001/2017-CPL - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DO PONTILHÃO DO CANAL DO PRADO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2343 1062 prestada, obedecendo-se ainda o disposto no artigo 54, § 4º, da Lei 8.078/90:1. quanto à impossibilidade de resgate de bônus individualmente de cada cartão (VISA e Mastercard);2. quanto à possibilidade de cobrança de anuidade no cartão Mastercard; e3. quanto à perda dos pontos de bônus acumulados, apó

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2275 1351 Sentença - Unimed - Fesp S/A - - QUALICORP ADMINSITRADORA DE BENEFÍCIO - Vistos.Remetam-se os autos ao SEACON para atualização do débito, nos termos da Sentença de fls. 483/488, dos autos principais.Após, conclusos. - ADV: WILZA APARECIDA LOPES SILVA (OAB 173351/SP), SEVERINO JOSÉ DA SILVA FILHO (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2331 1313 recolhido em guia DARE, código 230-6, em até 48 horas após a interposição do recurso, ressalvada a hipótese de gratuidade de Justiça.P.R.I. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP) Processo 0018595-54.2016.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - GLOBEX UTILIDADES S/A - PON

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2380 1050 BERNARDINO PETRACIOLI (OAB 32982/SP) Processo 0010355-76.2016.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Obrigações - SANTANDER - ALEXANDRE VERSKI - Certifico e dou fé que foi emitida guia de levantamento.Compareça o autor, por seu procurador, no cartório.Horário das 09:00 ás 18:00 - ADV: GERSON GARCIA CER