6.499 resultados encontrados para seabra de azevedo frank oab - data: 27/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 10 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3274 1007 uma dessas pessoas vivas. Mussi possui várias rádios na Região, trouxe a tv regional para cá com a TV Litoral (hoje Santa Cecília TV) e ainda é um dos acionistas minoritários da Prodesan, empresa de capital misto que hoje é um cabidão de emprego do Poder Público. “Primeira rádio dos Mussi, a Lito
Disponibilização: segunda-feira, 31 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3289 1107 ciência das condições de utilização dos containers - Relação jurídica entre as partes incontroversa - Comprovação dos serviços prestados Cobrança de valores relativos aos fretes prestados - Ausência de impugnação específica Utilização de container por prazo superior ao avençado Ausência do
Disponibilização: terça-feira, 24 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1832 764 MIRANDA COSENTINO (OAB 95175/SP), HENRIQUE DE PAULA RODRIGUES (OAB 246702/SP) Processo 0018695-24.2007.8.26.0562 (562.01.2007.018695) - Execução de Título Extrajudicial - Sociedade Visconde de São Leopoldo - Sara Paiva Pio - José Soares Pio - Processo nº 0018695-24.2007 (C. 726/07). Vistos. Anote a
Disponibilização: terça-feira, 6 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1982 850 167542/SP), ALEXANDRE PALHARES (OAB 116366/SP) Processo 1013573-32.2015.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - DIREITO CIVIL - Maria Alice Ayres Lopes e outro - Irineu Alvarez Lopes - Maria Alice Ayres Lopes - Maria Alice Ayres Lopes - Vistos. 1) Retifique-se o polo ativo para nele fazer constar, no lugar de Ri
Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1172 828 alongado do que o rito ordinário. Tal fato decorre basicamente da sobrecarga da pauta, obrigando a designação de audiência para meses e meses depois. Processos que permitem o julgamento antecipado da lide (art. 330, do CPC), têm, então, solução mais demorada se observado o rito sumário, já que, à luz
Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 743 1121 de justiça deferida ao autor. P. R. I. C. São Vicente, 19 de maio de 2010. RENATA SANCHEZ GUIDUGLI GUSMÃO Juíza de Direito C E R T I D Ã O Certifico e dou fé haver efetuado o cálculo das custas de apelação, em conformidade com a Lei Estadual nº 11.608 de 29 de dezembro de 2003 e Provimento da Correge
Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 802 797 contestação, a ré suscita preliminar de incompetência absoluta, argumentando que deverá ser chamada ao processo a União, porque tal ente que fez com que a carga ficasse retida no Porto. Quer que o despachante aduaneiro que contratou a autora seja chamado ao pólo passivo. Prejudicialmente ao mérito, a
Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano II - Edição 535 1915 Previdenciária, por Invalidez. A presente Ação possui como valor dado à causa importância inferior a 60 (sessenta) salários mínimos, acarretando em razão disso a aplicação nos autos da Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001, que entrou em vigência a partir de 14 de janeiro de 2002, além de incidir