Judiciário ● 01/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3610/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Dezembro de 2022 Aguarde-se a resposta do TRE/RR por mais dez dias. 874 Juiz(a) do Trabalho Titular Após, conclusos. BOA VISTA/RR, 01 de dezembro de 2022. SAMIRA MÁRCIA ZAMAGNA AKEL Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0000362-43.2022.5.11.0052 RECLAMANTE OSENILDA PAULO DA SILVA ADVOGADO SEAN DA SILVA PEREIRA LOUREIRO(OAB: 761/RR) RECLAMADO EUCATUR-EMPRESA UNIAO CASCAVEL DE TRA

Judiciário ● 07/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3116/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Dezembro de 2020 BOA VISTA/RR, 07 de dezembro de 2020. 1179 principal, não há que se falar em horas extras. De todo modo, apenas a título de argumentação, ainda que fosse RAIMUNDO PAULINO CAVALCANTE FILHO um caso de relação empregatícia, o que inexiste na hipótese, o fato Juiz(a) do Trabalho Titular de um trabalhador exercer uma determinada função, não o impossibilita de re

Judiciário ● 17/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2476/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 669 remuneração superior a R$ 2.150,98, utilizado como base de custas processuais. Tudo na forma da fundamentação. cálculo no TRCT. ACÓRDÃO Por estes motivos, nego provimento ao recurso ordinário. Cabeçalho do acórdão Diferenças de integração, reflexos e repercussões das horas Acórdão extras pagas. O recorrente intenta reformar a sentença, quanto à su

Judiciário ● 15/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2022/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 88 importe de R$14,56 calculadas sobre o valor da condenação de R$ EMENTA 728,05. Voto divergente do Exmo. Juiz do Trabalho Adilson Maciel AGRAVO DE PETIÇÃO. CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. EXCESSO. Dantas, nos termos abaixo expostos. HORAS EXTRAS. EXTRAPOLAÇÃO DA JORNADA DE Participaram do julgamento os Exmos. Desembargadores do TRABALHO ESTABELECIDA NA SENTENÇA E OS

Judiciário ● 17/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

3434/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Março de 2022 612 DESPACHO em favor da parte autora, conforme conta a ser indicada, devendo I. Referente à petição da reclamada, considerando o advento da ser registrado no sistema o pagamento e o recolhimento das custas, CTPS digital (Portaria nº 1.065, de 23/09/2019, que regulamenta a que já fora efetivado. Lei nº 13.874/2019), desnecessária a providência no documento BOA V

Judiciário ● 16/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1978/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2016 experiência comprovada. 115 Assinado em 13 de maio de 2016. A reclamada alega que o empregado, por ocasião do ACT em 2009 não estava em função de técnico de nível médio e, portanto, não teria cumprido os requisitos para o enquadramento. Alega, ainda, DAVID ALVES DE MELLO JUNIOR que só iniciaria o período de contagem de experiência após a Desembargador Relator

Judiciário ● 15/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1770/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 122 RECLAMADA: MEGA FOODS ALIMENTACAO E SERVICOS LTDA Prevenção da 1ª VTBV em razão do ajuizamento anterior da demanda de número 0001052-56.2014.5.11.0051. Exclua-se o presente processo da pauta de audiências e redistribua -se para o Juízo prevento da 1ª VTBV. Boa Vista - RR, 14 de julho de 2015. DESPACHO-PJeJT Firmado por Assinatura Eletrônica (Lei nº 11.419/20

Judiciário ● 26/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2403/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Janeiro de 2018 523 Firmado por Assinatura Eletrônica (Lei nº 11.419/2006) Firmado por Assinatura Eletrônica (Lei nº 11.419/2006) Ricardo Peixoto Remédios Ricardo Peixoto Remédios Servidor da Justiça do Trabalho Servidor da Justiça do Trabalho (art. 8º, Ordem de Serviço n. 01/2016/1VTBV) (art. 8º, Ordem de Serviço n. 01/2016/1VTBV) Notificação Notificação Processo Nº

Judiciário ● 22/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1711/2015 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Abril de 2015 Complemento Relator AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região Processo Eletrônico - PJE JOSE DANTAS DE GOES COPAN - CONSTRUCAO, PAVIMENTACAO & TERRAPLENAGEM DO NORTE LTDA SEAN DA SILVA PEREIRA LOUREIRO(OAB: 0000761) AURECIO PEDRO FLACH FIDELCASTRO DIAS DE ARAUJO(OAB: 0000699) Processo Nº RO-0011757-64.2013.5.11.0014 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator JOSE DANTAS DE

Judiciário ● 25/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

2234/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 167 III - Após, encaminhem-se ao Tribunal Superior do Trabalho, na Manaus, 25 de Maio de 2017 forma do ATO SEGJUD.GP nº 032/2017. JORGE ALVARO MARQUES GUEDES Desembargador(a) do Trabalho Despacho Processo Nº RO-0000903-40.2015.5.11.0014 Relator ELEONORA SAUNIER GONCALVES RECORRENTE LUCIRENE BEZERRA DE MOURA ADVOGADO WISTON FEITOSA DE SOUSA(OAB: 6596/AM) ADVOGADO ADEMARIO