242 resultados encontrados para seap para que proceda - data: 13/08/2025
Página 1 de 25
Processos encontrados
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1930 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 14/12/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 15/12/2015 INVESTIGADO, COM PRAZO VALIDADE DE 08 (OITO) ANOS A CONTAR DE SUA EXPEDICAO. JUNTE-SE COPIA DESTA DECISAO AOS AUTOS N: 20140407099 5. TENDO EM VISTA A INTERDICAO DO PRESIDIO LOCAL, BEM COMO O FATO DE A PERMANENCIA DO PRESO NA CELA DA DELEGACIA SER IRREGULAR, OF ICIE A SEAP, PARA QUE PROCEDA AO RECAMBIAMENTO DO ACUSADO PARA UM A DAS UNIDADES PRISIONAIS DISPONIVEIS, NO
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1880 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 29/09/2015 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 30/09/2015 O UNICO, PARTE FINAL DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OU SEJA, COMPAR ECER A TODOS OS ATOS DO PROCESSO, SOB PENA DE REVOGACAO, BEM COMO AO CUMPRIMENTO DAS SEGUINTES MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRIS AO, NOS TERMOS DO ART. 319 DO CODIGO PENAL: NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA INDICIADO VITIMA : : : : : 344554-03.2015.8.09.0128 1631 FLAGRANTE ANDRE LUIZ SANTOS RICARTE
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1839 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 31/07/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 03/08/2015 DESPACHO : DESPACHO TENDO EM VISTA O CUMPRIMENTO DO MANDADO DE PRISAO (FLS. 67 ) , DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 01/09/2015 AS 16:00 HORAS, PARA APURACAO DA FALTA GRAVE NOTICIADA AS FLS. 40 . INTIME-SE E REQUISITE -SE O REEDUCANDO. NOTIFIQUE-SE O MINISTERI O PUBLICO. POR FIM, T ENDO EM VISTA A INTERDICAO DO PRESIDIO LOCA L, BEM COMO O FATO DE A PERMANEN
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2108 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 09/09/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 12/09/2016 DA A VIAJAR PARA A CIDADE DE SAO PAULO, BEM COMO REVOGO A MEDIDA DE MONITORACAO ELETRONICA, ENTRETANTO, DETERMINO O CUMPRIMENTO DA SEGUINTE MEDIDA CAUTELAR: A.1) DE COMPARECIMENTO DA INVESTIGADA A CADA 02 (DOIS) MESES EM JUIZO, PARA INFORMAR SUAS ATIVIDADES E ENDERECO ATUALIZADO (ART. 319, I DO CODIGO DE PROCESSO PENAL). OF ICIE-SE A SEAP PARA QUE PROCEDA A RETIRADA DO E
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 AUTOS NR. : 1588 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : MANOEL IVAN DIAS SANTANA VITIMA : O ESTADO DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, CONVERTO A PRISAO EM FLAGRANTE DE MANOEL IVAN DIA S SANTANA EM PRISAO PREVENTIVA, PARA GARANTIA DA ORDEM PUBLICA, C OM FULCRO NO ART. 312 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL. EXPECA-SE MAND ADO DE PRISAO EM DESFAVOR DO AUTUADO, COM PRAZO DE VALIDADE DE 16 (
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2069 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/07/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/07/2016 MUNIQUE-SE. CUMPRA-SE. PLANALTINA, 12 DE JULHO DE 2016. CARLOS GU STAVO FERNANDES DE MORAIS JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 247948-73.2016.8.09.0128 AUTOS NR. : 1201 NATUREZA : FLAGRANTE INDICIADO : ALEX SANDRO BATISTA VITIMA : ALAN ROSA DA SILVA DESPACHO : PELO EXPOSTO, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 310, II, 312 E ARTIGO 313, I , TODOS DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, CONVERTO A
Disponibilização: terça-feira, 19 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital o parecer ministerial e com fulcro no art. 62, §1º da Lei 11.343/06, DEFIRO o pedido de utilização do veículo Honda XRE 300, de placa OAL-8844, de cor vermelha, pela Polícia Civil do Estado do Amazonas, devendo responder também pelas despesas relativas ao uso e conservação dos mesmos, até ulterior deliberação deste juízo. ADV: CRISTIANE GAMA GUIMARÃES (OAB 4507/AM
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7068/2021 - Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 1905 a presente data. Caso haja colidência, devem ser cumpridos os limites estabelecidos pela Instância Superior. Oficie-se ao Relator do HC 0800017.07.2021.8.14.0000 comunicando quanto ao teor da presente decisão. VALE A PRESENTE COMO ALVARÁ DE SOLTURA PARA CUMPRIMENTO DE PRISÃO PREVENTIVA EM PRISÃO DOMICILIAR e TERMO DE COMPROMISSO para imediato cumprimento, com urgência em regime de plantão for
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1843 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 06/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 07/08/2015 O QUE INTERESSAR A SUA DEFESA, OFERECER DOCUMENTOS E JUSTIFICACOE S, ESPECIFICAR AS PROVAS PRETENDIDAS E ARROLAR TESTEMUNHAS, NO MA XIMO DE 5 (CINCO), QUALIFICANDO-AS E REQUERENDO SUA INTIMACAO, QU ANDO NECESSARIO. TRANSCORRIDO O PRAZO DETERMINADO SEM A DEVIDA AP RESENTACAO DA RESPOSTA DO ACUSADO, NOMEIO PARA PROMOVER A SUA DEF ESA A DEFENSORIA PUBLICA, NA PESSOA DE SE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2487 Seção II Disponibilização: segunda-feira, 16/04/2018 Publicação: terça-feira, 17/04/2018 ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 12/04/2018 NR. NOTAS : 22 COMARCA DE GOIANIA ESCRIVANIA : 5A VARA CRIMINAL ESCRIVÃO(Ã) : MARILIA SILVEIRA SANTOS LOPES JUIZ DE DIREITO : GUSTAVO DALUL FARIA ================================================================================ NR