Caderno 2 - Judiciário ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Agosto de 2017 CE/31058 CE/31058 CE/35629 / CE/27346 CE/26246 / CE/35613 CE/31958 / / / 25 26 27 27 28 29 29 30 30 30 31 / / CE/17486 CE/26246 / CE/27346 CE/35601 CE/29614 CE/25941 CE/21587 CE/32433 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VIII - Edição 1736 877 25 26 27 28 28 29 30 30 30 31 32 32 1) 129-51.2016.8.06.0147/0 - AÇÃO PENAL REU.: JOSELIA RODRIGUES PEREIRA AUTOR.: JUSTIÇA PÚBLICA VITIMA.: VAGNER VIEIRA LIMA REU.: VERONICA RODRIGUES L

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1587 419 código. 4° Associedades coligadas só responderão por culpa. § 5° Também poderá ser desconsiderada a pessoa jurídica sempre que sua personalidade for, de alguma forma, obstáculo ao ressarcimento de prejuízos causados aos consumidores. No caso, diante da relação jurídica evidenciada nos fólios, resta viável a aplicação do instituo em tela. No caso em testilha,

Caderno 2 - Judiciário ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2017 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1603 676 ignorar a personalidade jurídica autônoma da entidade moral sempre que esta venha a ser utilizada para fins fraudulentos ou diversos daqueles para os quais foi constituída, permitindo que o credor de obrigação assumida pela pessoa jurídica alcance o patrimônio particular de seus sócios ou administradores para a satisfação do seu crédito.” Por seu turno, afigura-se

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1333 660 conduzem às consequências jurídicas pretendidas,senão vejamos: A parte autora ajuizou a presente demanda em face da empresa Foto Art. Ltda ¿ ME e em desfavor do seus proprietários (Sebastian Ruiz Hidalgo e Heinz Krause Júnior) argumento, em suma, que teve o seu nome protestado pela primeira empresa. Ocorre que, como reportado alhures, concomitante a autora aportou a aç

Caderno 2 - Judiciário ● 20/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1333 659 analisadas, ex vi do artigo 59, inciso III, do Código Penal, a pena deverá ser cumprida, inicialmente, em REGIME ABERTO, nos termos do artigo 33, parágrafo § 2°, alínea ¿C¿, do Código Penal. DA SUBSTITUIÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE Deixo de promover a substituição da pena privativa de liberdade por restritivas de direito, tendo em visto que o réu não preen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2578 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Joaquim Nalle ADVOGADO : 277426/SP - Daiane Silvia Britto REQDA : Telefonica Brasil S/A VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1001496-05.2018.8.26.0297 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Angelita Guimaraes Sa ADVOGADO : 108543/SP - Luis Fernand

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1597 ADVOGADO : 173826/SP - Ulisses Henrique Garcia Prior REQDO : PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTACAO SANTA ADELIA LTDA. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003147-26.2014.8.26.0196 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO : 150793/SP - Marli Inacio Portinho da Silva REQDO :GERALDO DA SILVA VARA:3ª VARA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 24/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1599 CLASSE :MONITÓRIA REQTE : HOSPITAL REGIONAL DE FRANCA S/A ADVOGADO : 173826/SP - Ulisses Henrique Garcia Prior REQDO : PEPASA PEDREIRA E PAVIMENTACAO SANTA ADELIA LTDA. VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1003147-26.2014.8.26.0196 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO REQTE : BANCO ITAUCARD S/A ADVOGADO : 150793/SP - Marli Ina

Caderno 2 - Judiciário ● 09/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 / / CE/23791 CE/23900 CE/1301 CE/26050 CE/17486 / / / / / SP/114904 SP/235090 CE/8905 CE/13806 CE/25941 CE/6569 / 19 20 21 21 21 22 23 23 24 25 26 27 28 29 30 31 31 32 CE/23284 CE/24354 CE/17352 CE/17374 / / CE/17314 CE/31058 CE/17486 CE/25941 CE/32825 CE/15096 / / / CE/16477 / CE/19604 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1587 418 20 21 21 21 21 22 23 24 25 26 27 28 28 29 30 31 31 32 32 1) 100-35.2015.8.06.0147/0 -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de setembro de 2022 EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE EXECTDO VARA: PROCESSO CLASS