Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 16 de Julho de 2014 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO HOSPITALAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS, no uso de sua competência, adota as seguintes providências no que se refere a servidora DANIENE CASSIA DOS SANTOS, MASP 1050664/0, lotada no CMT: RETIFICA ato de Progressão publicado em 15/03/2008 Onde se lê: vigência 01/01/2008 Leia-se: vigência 15/02/2008 RETIFICA ato de Progressão publicado em 15/04/2010 Onde se lê: vigência 01/01/20

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quarta-feira, 02 de Março de 2016 Diário do Executivo Exames de Pré-Admissional INAPTO, do(s) candidato(s) abaixo: CPF NOME LOCALIDADE Secretaria de Estado de Educacao 26ª SRE - Paracatu, 45345503672 - Cecilia Beatriz Alvares de Oliveira Campos - Joao Pinheiro, 53740181672 - Maria Jose Gomes da Silva - Paracatu 47ª SRE - , 48051420659 - Maria Raimunda Rodrigues Ornelas Formoso, 99302322653 - Maria Neuza Fonseca Lopes - Arinos, 01256484644 - Nilza Mendes Rocha - Unai Licenças concedid

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS SUPERINTENDÊNCIA DE PESSOAL DIRETORA: MARIA DO CARMO BARBOSA ARAÚJO ATO N.º 12/2015 DESIGNAÇÃO Designa, a pedido, nos termos do Decreto n.º 18.073, de 08/09/1976 e inciso XIV, alínea “c” do artigo 1º da Res./SEE n.º 170, de 28/01/2002, a seguinte servidora: Para a SRE Metropolitana B: Daniela Santos Rodrigues Fontenelle, MASP 866.444-3, Assistente Técnico Ed

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 05 de Novembro de 2014 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Superintendência de Pessoal Maria do Carmo Barbosa Araújo ANULA REMOÇÃO ATO Nº 03 /2014 Anula, no ato de remoção, a parte referente aos servidores abaixo relacionados, por não terem assumido o exercício, para regularização de situação funcional REMOÇÃO PARA SRE LOCALIDADE CONSELHEIRO LAFAIETE CONSELHEIRO LAFAIETE CORONEL FABRICIANO SANTANA DO PARAISO LEOPOLDINA CATAGUASES MG 17/01/2014 MURI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Julia Figueiredo Goytacaz Sant’Anna Superintendência de Pessoal CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES – LIP ATO Nº 8/2019 Concede, nos termos do artigo 179 da Lei nº 869, de 05/07/1952, e do Decreto 28.039, de 02/05/1988, por 02 (dois) anos, a partir da data desta publicação, ao servidor: SRE MUNICÍPIO METROPOLITANA B BETIM ÓRGÃO MASP E. E. CONSELHEIRO 1.197.5

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/07/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 30 de Julho de 2014 Diário do Executivo PORTARIA n.º 993/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, do artigo 69 da Resolução CEE n.º 449, de 1º de agosto de 2002, e considerando a solicitação do representante da entidade mantenedora, ficam encerradas as atividades das escolas municipais, abaixo relacionadas, em Alto Jequitibá: Data de Escola Endereço Ato Autorizativo Encerramento Escola Muni- Localidade de Portaria SEE cip

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 08 de Outubro de 2014 – 41 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ogólnoskstalcace (High School No. 9), em Bydgoszcz, na Polônia, para fins de prosseguimento de estudos. O número e a data de publicação deste parecer deverão acompanhar a documentação escolar da interessada. Belo Horizonte, 10 de setembro de 2014. VALDÊMIA BARBOSA DE A. MOREIRA Diretora da Diretoria de Funcionamento e Regularidade da Escola PARECER SEE N. 329/2014 PROCESSO N. 00284366.1261.2014 Exa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Juliane Vieira Oliveira Meireles Diretora em Exercício AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTARIA – ATO Nº 35/2016 REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, a ser concedida nos termos do inciso I do § 1º do art. 40 da CF/1988, com redação dada pela EC nº 41/2003, observado o disposto na EC nº 70/2012, do(s) servidor(es): Águas Vermelhas – E.E. Cel. José Venâncio de Sousa, Masp 640.347-1, Angelita Alves Soares, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 04 de Maio de 2016 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO – ATO N° 15/2016 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201, da Lei n° 869, de 05/07/1952, por oito dias, ao(s) servidor(es): SANTA CRUZ DE SALINAS-EE Tenente Felismino Henriques de Souza, MaSP1168593-0, Mauro Terra Nanone, PEBR2T2A, 1° cargo, a partir de 28/09/15; FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº 95/2016 CONCEDE TRÊS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 04847703 Marisa Terezinha Barbosa Morais – PEB – 2 - Sao Jose da Varginha - 2 - 16/12/2015 A 17/12/2015 - 158.I, 05726450 Gladys Geralda Ferreira – PEB – 1 - Para de Minas - 5 - 15/12/2015 A 19/12/2015 - 158.I, 08243404 Elson Valter dos Santos – ASB – 1 Bom Despacho - 13 - 19/12/2015 A 31/12/2015 - 158.I, 10843274 Vanete Helena Carneiro – PEB – 1 - Para de Minas - 1 - 16/12/2015 A 16/12/2015 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Soci