16 resultados encontrados para sebastiana tereza de lourdes roseto - data: 17/07/2025
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Processos encontrados
A autora teve vínculo empregatício no período 01.10.2014 a 24.03.2015 (evento 02, fl. 07) e recolheu contribuições previdenciárias como segurada facultativa nas competências junho a agosto de 2016 (evento 02, fls. 13/15). Consta dos autos que a autora é mãe de Leonardo Antoniel Firmino, nascido em 10.09.2016, conforme certidão de nascimento (evento 02, fl. 12). Por ser segurada facultativa na data do nascimento do filho, deve comprovar carência de 10 meses, nos termos do art. 25, III
CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOAO BOSCO FERREIRA ADVOGADO: SP334308-WILLIAN ROBERTO SCOCATO TEIXEIRA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0002591-48.2017.4.03.6327 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JAIRO RIBEIRO DA LUZ ADVOGADO: MG133248-FRANCISCO PEREIRA NETO RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Recursal: 201500000193 - 24º JUIZ FEDERAL DA 8ª TR SP PROCESSO: 0002606-29.2017.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO
A autora teve vínculo empregatício no período 01.10.2014 a 24.03.2015 (evento 02, fl. 07) e recolheu contribuições previdenciárias como segurada facultativa nas competências junho a agosto de 2016 (evento 02, fls. 13/15). Consta dos autos que a autora é mãe de Leonardo Antoniel Firmino, nascido em 10.09.2016, conforme certidão de nascimento (evento 02, fl. 12). Por ser segurada facultativa na data do nascimento do filho, deve comprovar carência de 10 meses, nos termos do art. 25, III
Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002632-64.2016.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: MARIMAR GUIDORZI DE PAULA ADVOGADO: SP379472-MAURICIO BORELLI GRILLO RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002633-49.2016.4.03.6322 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SEBASTIANA TEREZA DE LOURDES ROSETO ADVOGADO: SP226089-BRUNO LUCAS RANGEL RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0002634-34.2
RECTE: JOSE CORREA DOS SANTOS ADVOGADO(A): SP230110 - MIGUEL JOSE CARAM FILHO RECDO: UNIAO FEDERAL (AGU) ADV/PROC.: UNIÃO FEDERAL (AGU) RELATOR(A): Juiz(a) Federal KYU SOON LEE SÚMULA: Adiado o julgamento PROCESSO: 0002611-78.2013.4.03.6327 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA RECTE: MAURO DAS NEVES ADVOGADO(A): SP012305 - NEY SANTOS BARROS RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA
PROCESSO: 0002623-40.2008.4.03.6304 DPU: SIM MPF: NÃO ASSUNTO: 040102 - APOSENTADORIA POR IDADE (ART. 48/51) - BENEF. EM ESPÉCIE/CONCESSÃO/CONVERSÃO/RESTABELECIMENTO/COMPLEMENTAÇÃO - RURAL RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: PAULINA DE OLIVEIRA RUIZ RELATOR(A): Juiz(a) Federal FELIPE RAUL BORGES BENALI SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0002627-41.2018.4.03.6332 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO
ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 05/11/2018 MPF: Não DPU: Não 1086 PROCESSO: 0002424-30.2014.4.03.6329 RECTE: MARISA ROSA FERREIRA ADV. SP242331 - FERNANDO DONISETI DA SILVA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 31/08/2015 MPF: Não DPU: Não 1087 PROCESSO: 0002463-82.2008.4.03.6314 RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ADV. SP239163
RECTE: SEBASTIANA TEREZA DE LOURDES ROSETO ADV. SP226089 - BRUNO LUCAS RANGEL e ADV. SP212858 - GERALDO FRAJACOMO e ADV. SP225183 - ANTONIO DONISETE FRADE RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): OMAR CHAMON DATA DISTRIB: 02/03/2018 MPF: Não DPU: Não 1472 PROCESSO: 0002636-55.2017.4.03.6326 RCTE/RCD: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RCDO/RCT: JOSE APARECIDO RODRIGUES DA SILVA ADV. SP122397 - TEREZA CR
PROCESSO: 0002578-74.2010.4.03.6301 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040201 - RENDA MENSAL INICIAL - REVISÃO DE BENEFÍCIOS - IRSM DE FEVEREIRO DE 1994(39,67%) RECTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RECDO: SEVERINA TEREZA FIRMINO DA SILVA ADVOGADO: SP096231 - MILTON DE ANDRADE RODRIGUES RELATOR(A): Juiz(a) Federal FELIPE RAUL BORGES BENALI SÚMULA: Reforma em parte a sentença PROCESSO: 0002592-55.2015.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNTO: 040108 - PENSÃO POR MORTE (ART. 7
0002633-49.2016.4.03.6322 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301006597 RECORRENTE: SEBASTIANA TEREZA DE LOURDES ROSETO (SP226089 - BRUNO LUCAS RANGEL, SP225183 - ANTONIO DONISETE FRADE, SP212858 - GERALDO FRAJACOMO) RECORRIDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL (SP169001 - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO) III- EMENTA- ADMINISTRATIVO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SAQUE INDEVIDO. NÃO APLICAÇÃO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROV