Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARLUZ PEIXOTO DOS SANTOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: MARLY LUCIA MOREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NEI MOREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NEUSA MARIA MOREIRA MILHOMEM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NILTON SAVIO MOREIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: NIVALDO MOREIRA ALVES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: ROSANA LEPLETIER GUIMARAES. Adv(s).: DF

Caderno único ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 230/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 4 de dezembro de 2015 manifeste-se acerca da peça de resposta apresentada, bem como sobre o interesse na produção de provas. Concomitantemente, com ou sem manifestação da parte autora, aguarde-se o prazo requerido pelo DISTRITO FEDERAL para juntada de documentos, a contar da data da juntada da contestação apresentada. Efetuada a juntada de documentos pelo DF, intime-se a parte autora para manifestação no prazo de 10

Caderno único ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 54/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 20 de março de 2019 DE MOURA. R: ASSU LEPLETIER GUIMARAES. Adv(s).: DF0015468A - CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA. R: CARLOS MARCOS MARINHO. Adv(s).: DF0017390A - WALTER JOSE FAIAD DE MOURA. R: CESAR ACATAUASSU ALVES CORREA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CLEBER GUIMARAES. Adv(s).: DF0015468A - CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA. R: CONDOMINIO JARDINS DO LAGO QUADRA 02. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: CONDOMINIO RURAL JA

Caderno único ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 16/2019 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 23 de janeiro de 2019 N. 0028331-95.2015.8.07.0001 - DEMARCAÇÃO / DIVISÃO - A: ALINE MANOELE MOREIRA BEDENDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: ANDREA MARCIA MOREIRA SOARES. Adv(s).: DF0045094A - ATHOS BORGES DE ALMEIDA. A: EVANDRO TSUFA LEPLETIER GUIMARAES. Adv(s).: DF0015468A - CARLOS FREDERICO DE FARIA PEREIRA. A: LUIS CARLOS BEDENDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARCIO BEDENDO. Adv(s).: Nao Consta Advogado. A: MARI

Caderno único ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 85/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 7 de maio de 2019 próprios fundamentos. O recorrente pagará as custas processuais e os honorários advocatícios, fixados em 10% do valor da causa (Lei n. 9099/95, Arts. 46 e 55). ACÓRDÃO Acordam os Senhores Juízes da Terceira Turma Recursal dos Juizados Especiais do Distrito Federal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, FERNANDO ANTONIO TAVERNARD LIMA - Relator, CARLOS ALBERTO MARTINS FILHO -

Caderno único ● 07/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 43/2016 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 7 de março de 2016 1.º-F da Lei 9.494/97 (STF, RE 453.740), aplicando-se, portanto, os mesmos juros incidentes sobre a poupança. Forte nesses fundamentos, julgo parcialmente procedente o pedido para, declarando o direito da parte autora ao percebimento da GAEE, no período em que lecionou em turmas compostas, ainda que não exclusivamente, por alunos portadores de necessidades especiais - e que não restaram abarcadas pe

Caderno único ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 242/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 percentual máximo (35%) aos servidores titulares de cargo efetivo que ocupem cargo comissionado no período anterior à regulamentação das Leis Distritais 4.280/2008 e 5.247/2013. O Relator, em decisão monocrática, determinou a suspensão dos processos pendentes, individuais ou coletivos, que tramitam neste Tribunal sobre o aludido tema, nos termos do art. 982, I, do CPC/2015. Suspenda-se até ul

Caderno único ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 101/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 1 de junho de 2017 Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do Distrito Federal EXPEDIENTE DO DIA 30 DE MAIO DE 2017 Juiz de Direito: Carlos Frederico Maroja de Medeiros Diretor de Secretaria: Wellington Rodrigues de Carvalho Para conhecimento das Partes e devidas Intimações DESPACHO Nº 2016.01.1.110467-6 - Procedimento Comum - A: MARY ROSE ZORANTE FERREIRA. Adv(s).: Defensoria Publica do Distrito Feder

Caderno único ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 30 de janeiro de 2015 1ª TURMA CÍVEL; Relator: FLAVIO ROSTIROLA; Publicação no DJU: 28/10/2008 Pág.: 90; Decisão: CONHECER, REJEITAR PRELIMINAR E, NO MÉRITO, NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA RÉ E DAR PARCIAL PROVIMENTO À DO AUTOR, UNÂNIME.). O embargante deverá buscar a sua pretensão por meio de recurso próprio. Por isso, nego provimento ao recurso. Int. Brasília - DF, quarta-feira, 28/01/2015 às 14h44. Marco

Caderno único ● 03/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 226/2014 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 3 de dezembro de 2014 se manifestar. Nesta data, fica a PARTE AUTORA intimada a se manifestar, no prazo 05 dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria. Brasília - DF, sexta-feira, 28/11/2014 às 17h57. . ATO ORDINATÓRIO Nº 2014.01.1.126003-8 - Peticao Civel - A: JEFERSON CARNEIRO DE SOUZA. Adv(s).: DF032653 - Rodrigo Rodrigues Alves de Oliveira. R: CAESB COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO DF. Adv(s).: DF02345