Judiciário ● 06/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2909/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2020 1030 ACÓRDÃO TRT8ª/ 4ª TURMA/ ROT 0000028-45.2019.5.08.0101 RECORRENTE: METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDÊNCIA PRIVADA SA Advogado: Dr. Bruno De Oliveira Veloso Mafra MARIA ZUÍLA LIMA DUTRA Desembargadora do Trabalho - Relatora RECORRIDOS: SEBASTIAO CORDEIRO DA SILVA Advogados: Dra. Alana Dos Santos Carneiro Dr. Cláudio Aladio De Sousa Ferreira ALBRAS ALUMINI

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Processo Nº ATOrd-1000418-08.2019.5.02.0087 RECLAMANTE ROGERIO DURAES LIRA ADVOGADO ANDREA CARNEIRO ALENCAR(OAB: 256821/SP) RECLAMADO COMPANHIA PAULISTA DE TRENS METROPOLITANOS - CPTM ADVOGADO LIGIA BRASIL DA SILVA ALVES DOS SANTOS(OAB: 203938/SP) 2591 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID c406264 proferido nos autos. .... Vistos, etc Audiência

Judiciário ● 29/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3442/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 13388 ADRIANA CRISTINA BACCARIN DESPACHO Juíza do Trabalho Substituta Em face da petição conjunta de acordo de Id 7ed0579, primeiramente, deverá a reclamante comparecer ao balcão da Secretaria da Vara para ratificação, em 05 dias, no horário de atendimento (das 11h30 às 18h), portando documento oficial com foto, máscara facial, bem como carteira de vacinação ou t

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 827 INTIMAÇÃO Dar ciência. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 809fee4 ABAETETUBA/PA, 16 de março de 2021. proferido nos autos. DESPACHO-PJE LARISSA CUNHA BARBOSA E SILVA Considerando o exarado na petição de id 1ab2579, onde o patrono Juíza do Trabalho Substituta do reclamante informa que o endereço da reclamada é o mesmo constate na petiç

Judiciário ● 29/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3090/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Assinatura 246 Desembargador do Trabalho Decisão BELEM, 21 de Outubro de 2020. MARY ANNE ACATAUASSU CAMELIER MEDRADO Desembargador do Trabalho Decisão Processo Nº ROT-0000028-45.2019.5.08.0101 Relator MARIA ZUILA LIMA DUTRA RECORRENTE METROPOLITAN LIFE SEGUROS E PREVIDENCIA PRIVADA SA ADVOGADO BRUNO DE OLIVEIRA VELOSO MAFRA(OAB: 18850/PE) RECORRIDO ALBRAS ALUMINIO BRAS

Judiciário ● 18/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2209/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 18 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 4734 termos do art. 1º da Portaria MF n. 582, de 11/12/2013 do Ministro (limites objetivos da coisa julgada) e aos princípios da lealdade de Estado da Fazenda, que fixa em R$20.000,00 (vinte mil reais) o processual e boa fé processual será considerado por este Juízo limite mínimo do valor das contribuições previdenciárias devidas no como LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ.

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 10520 1º determina a suspensão do expediente e atendimento presenciais Vistos ao público em todos os Fóruns e Prédios deste E. Regional no Considerando a Portaria GP nº 08 de 09/02/2022, que em seu art. período de 18 de janeiro de 2022 até 02 de março de 2022, e 1º determina a suspensão do expediente e atendimento presenciais considerando a possibilidade de su

Judiciário ● 08/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3177/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Março de 2021 proferido nos autos. 566 LARISSA CUNHA BARBOSA E SILVA DESPACHO - PJE Juíza do Trabalho Substituta Vistos etc. Considerando a manifestação do patrono do reclamante que a parte autora não dispõe de meio tecnológico para participação em audiência telepresencial; Considerando, porém, que o patrono do autor possui poderes para transacionar (ID. 0cf1793), converto a au

Judiciário ● 24/10/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2091/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Outubro de 2016 3045 a ser adotada pelo Juízo. Os juros incidem sobre o montante efeitos: corrigido. a) horas extraordinárias e reflexos; Caberá à reclamada comprovar nos autos, nos prazos legais, os b) remuneração de intervalos intrajornada e reflexos. recolhimentos de contribuições previdenciárias da parte do Incidem contribuições previdenciárias sobre os itens "a" e "b

Judiciário ● 13/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3557/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Setembro de 2022 15640 do c. Superior Tribunal de Justiça e ADC-58. Incabível a incidência termos da fundamentação do voto da Relatora. Inalterados os acumulada de juros de 1%. valores da condenação e das custas processuais para os fins a que Autorizadas deduções de contribuições previdenciários e fiscais. se destinam. Condeno a ré ao pagamento de honorários sucumbenciais