497 resultados encontrados para sebastiao de oliveira santos - data: 09/01/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3166 13 autora (fls.223), tendo em vista o poder especial para tanto, constar na procuração fls. 11. Dê ciência, cumpra-se. Verificada a baixa das custas, se houverem, nada mais havendo, arquive-se. ADV: ALEXANDRE AZEVEDO ANTUNES (OAB 1114A/SE), ADV: THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 11937A/AL) - Processo 071417407.2021.8.02.0001 - Proce
Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIV - Edição 3203 235 publicada no DJE em 24 de agosto do ano em curso 113, Agravo de Instrumento nº 0803717-87.2022.8.02.0000, de Comarca de Origem do Processo ‘’não informado’’, Agravante: RONY VONN DOS SANTOS. Advogado: Allyson Sousa de Farias (OAB: 8763/ AL). Agravado: Banco ABN AMRO Real S.A.. Advogado: Eugênio Costa Ferreira de Me
Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3052 244 Agravado: Rosa Motors Ltda (francar). Advogados: Deivis Calheiros Pinheiro (OAB: 9577/AL) e outros. Terceiro I: Stillo Secure Corretora e Administradora de Seguros Ltda.. Advogada: Camila Leão de Lima Campelo (OAB: 17458/AL). Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto. Decisão: à unanimidade de votos, em CONHECER do presente
Disponibilização: quarta-feira, 28 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2874 137 recebida, perdendo esta natureza a sobra respectiva, após o recebimento dosalárioou vencimento seguinte; e (b) “a impenhorabilidade de salários, vencimentos também pode ser excepcionada quando for preservado percentual de tais verbas capaz de dar guarida à dignidade do devedor e de sua família.”. Pois bem. Compulsand
Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3153 1996 Processo 0012696-30.2011.8.26.0084 (114.02.2011.012696) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B. V. Financeira S/A - C.f.i - Joao Francisco dos Santos Filho - Homologo a desistência formulada e, em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM JULGAMENTO DO MÉRITO, nos te
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3423 303 Secretaria da 3ª UPJ a anotação no cadastro da ação no SAJ do novo valor atual da causa, nos termos do art. 292 do CPC. Após, remetam-se os autos ao Setor da Contadoria para que proceda ao cálculo das custas complementares. Emitida respectiva guia judicial, ficam os Requerentes intimados para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagarem
Edição nº 89/2015 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 15 de maio de 2015 DE LIBERDADE E A PENA DE MULTA , o que faço com fundamento no artigo 107, inciso II, do Código Penal. CONCEDO ao condenado os benefícios da Lei nº 1060/50, para fim de Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARA DE EXECUÇÕES DAS PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS DO DF *Documento assinado digitalmente. A autenticidade do documento poderá ser conferida no sí
Int. 0005663-73.2018.4.03.6338 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2019/6338003459 AUTOR: MILTON SEBASTIAO DE OLIVEIRA SANTOS (SP208091 - ERON DA SILVA PEREIRA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Em atenção à sugestão do senhor perito, em laudo anexado em 18/02/2019 e sendo necessária a MARCAÇÃO DE PERÍCIA, INTIMO a parte autora: Da designação da data de 02/04/2019 às 12:00 horas para o exame pericial, a ser realizada p
Disponibilização: sexta-feira, 23 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2373 3033 controle do andamento processual.Outros pedidos que não se refiram às circunstâncias referidas devem ser objeto de decisão judicial com conclusão nos autos. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma e sob as penas da lei.Intime(m)-se. - ADV: DOUGLAS FELIPPE ALVES MACHADO (OA
Disponibilização: sexta-feira, 20 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2454 2771 domicílio da esposa do recorrido tenha se dado em razão de primeiro provimento de cargo público municipal, deve a situação já consolidada no tempo ser preservada, em face da ausência de prejuízo para a Administração e da necessidade de preservação da unidade familiar. 3. Recurso especial conhecido e