Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO(OAB: 10429/DF) ABADIA ROSARIA SE MORAIS E OUTROS ( 189) JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) DISTRITO FEDERAL ABADIA ROSARIA SE MORAIS E OUTROS ( 189) JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) COMP

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 3117 PROCESSO nº 0005057-67.2015.5.10.0002 (EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM RECURSO ORDINÁRIO (1009)) RELATOR: JUIZ ANTONIO UMBERTO DE SOUZA JÚNIOR DECLARAÇÃO DE VOTO EMBARGANTE: SINDICATO NACIONAL DOS TRABALHADORES EM EMBAIXADAS, CONSULADOS, ORGANISMOS INTERNACIONAIS E EMPREGADOS QUE LABORAM PARA ESTADO ESTRANGEIRO OU PARA MEMBROS DO CORPO DIPLOMÁTICO ESTRANGEIRO NO BRAS

Judiciário ● 07/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2491/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Junho de 2018 Coordenador da Secretaria, o Sr. Luiz R. P. da V. Damasceno Secretaria da 3ª Turma; 3123 CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO Ministério Público do Trabalho MARCONDES RODRIGUES DA SILVA ALBUINO BENEVENUTO DE SOUSA Intimado(s)/Citado(s): - CONSULADO GERAL BRITANICO EM SAO PAULO Brasília/DF, 30 de maio de 2018. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO D

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 108 Recebo parcialmente o recurso. PODER JUDICIÁRIO A(o)(s) recorrido(a)(s), para contrarrazões. Após, remetam-se os JUSTIÇA DO TRABALHO autos ao TST. Publique-se. DECISÃO Recorrente(s): 1. SINDICATO NACIONAL DOS TRAB.EM EMB.CONSUL. ORG. INTERN E EMPREGADOS QUE LABORAM Brasília-DF, 12 de Setembro de 2018 PARA EST. ESTRANG OU PARA MEMBROS DO CORPO DIPLOMAT. EST.NO B

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 RECORRIDO Nesse contexto, ante a potencial violação ao artigo 487, III, "c" do CPC, recebo o recurso de revista. ADVOGADO ADVOGADO Em face do recebimento do recurso de revista, nesse ponto, fica prejudicado o tópico alusivo ao "Plano de Saúde. Alteração contratual lesiva." TERCEIRO INTERESSADO CUSTOS LEGIS TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO 111 CONSULADO GERA

Judiciário ● 28/03/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2692/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Março de 2019 Acórdão nos termos do voto do Desembargador Relator. Ementa aprovada. Brasília-DF, 20 de março de 2019 (quarta-feira)(data da realização da sessão). 867 Processo Nº RO-0001147-42.2014.5.10.0010 Relator MARIO MACEDO FERNANDES CARON RECORRENTE JOSE CARLOS CARDOSO ADVOGADO ERYKA FARIAS DE NEGRI(OAB: 18966/BA) RECORRENTE EMBAIXADA DO REINO UNIDO ADVOGADO SEBASTIAO DO ES

Caderno único ● 03/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 166/2010 Brasília - DF, sexta-feira, 3 de setembro de 2010 Nº 25742-7/10 - Acao de Conhecimento - A: ADA LUCIA DA SILVA LAGO. Adv(s).: DF008583 - Julio Cesar Borges de Resende. R: DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DF010429 - Sebastiao do Espirito Santo Neto. 1- Recebo a apelação em ambos os efeitos.2- Ao apelado/autor para apresentar contrarrazões no prazo legal.3- Posteriormente, subam os autos ao Egrégio TJDF, observadas as cautelas de estilo. Int.Brasília - DF, sexta-feira, 20/

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 Subsecretaria de Recursos Constitucionais - SUREC CERTIDÃO N. 0712441-10.2017.8.07.0000 - AGRAVO INTERNO - A: DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL. Adv(s).: DFA1042900 - SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO. R: ANTONIO ALMEIDA DE BRITO. R: GERALDO ALVES DE OLIVEIRA. R: GABRIEL DO AMARAL FLORENCIO. R: GERALDO CAETANO GOMES. R: GASPARINO PEREIRA AURELIO. R: OSMAR ALVES VIANA. R: NILSON ROSA

Judiciário ● 13/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2720/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Maio de 2019 AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO ADVOGADO AGRAVADO CUSTOS LEGIS ABADIA ROSARIA SE MORAIS E OUTROS ( 189) JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP SEBASTIAO DO ESPIRITO SANTO NETO(OAB: 10429/DF) DISTRITO FEDERAL Ministério Público do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): 2522 DF0000513 AGRAVADO: COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNP

Judiciário ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2560/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Setembro de 2018 105 Recorrente(s): 1. SINDICATO NACIONAL DOS TRAB.EM Brasília-DF, 12 de Setembro de 2018 EMB.CONSUL. ORG. INTERN E EMPREGADOS QUE LABORAM PARA EST. ESTRANG OU PARA MEMBROS DO CORPO DIPLOMAT. EST.NO BRASIL MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Desembargador do Trabalho Advogado(a)(s): 1. ALEXANDRE SIMOES LINDOSO (DF - 12067) Recorrido(a)(s): 1. EMBAIXADA DO REINO UNIDO 2. CON