Caderno único ● 05/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2009 Brasília - DF, sexta-feira, 5 de junho de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2009.12.1.003443-2 Aleatória 02/06/2009 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 1301 - JUIZ. ESP. DE COMP. GERAL DE SAO SEBASTIAO EVERTON DA SILVA LIMA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2009.12.1.003444-9 Aleatória 02/06/2009 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 1301 - JUIZ. ESP. DE COMP. GERAL DE S

Caderno único ● 02/06/2009 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 100/2009 Brasília - DF, terça-feira, 2 de junho de 2009 Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2009.12.1.003226-7 Aleatória 26/05/2009 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 1301 - JUIZ. ESP. DE COMP. GERAL DE SAO SEBASTIAO EVERTON DA SILVA LIMA DF999999 - SEM INFORMACAO DE ADVOGADO Distribuição: Data: Nome Petição: Vara: Autor do Fato: Advogado: 2009.12.1.003228-3 Aleatória 26/05/2009 2019 - TERMO CIRCUNSTANCIADO 1301 - JUIZ. ESP. DE COMP. GERAL DE

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 2722 extinção da punibilidade pela prescrição retroativa. NÃ-tida, portanto, a falta de justa causa para o prosseguimento da ação penal. à importante ressaltar que o juiz pode reconhecer de ofÃ-cio uma causa extintiva da punibilidade (art. 61 do CPP). Portanto, não tendo o Estado exercido seu jus puniendi em tempo hábil, o reconhecimento da extinção da punibilidade pela ocor

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

578 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 132017510001889 SEBASTIAO DE SOUZA BARBOSA 022017510004112 SEBASTIAO DE SOUZA LIMA 032017510003017 SEBASTIAO DELMIRO DE PAULO 072017510007518 SEBASTIAO DEZIDERIO FERREIRA 192017510005669 SEBASTIAO DINIZ TAVARES 072017510005533 SEBASTIAO DOS SANTOS ESTUMANO 022017510002017 SEBASTIAO DOS SANTOS FERNANDES 022017510002481 SEBASTIAO DOS SANTOS SAMPAIO 072017510002278 SEBASTIAO DOS SANTOS SOUSA 072017510000194 SEBASTIAO DUTRA DE MORAIS 122017510002016 SEBASTIA

Diário Oficial ● 14/12/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

334 CADERNO ESPECIAL IPVA Nº 33517 082017510003870 SARA VIEIRA DOS SANTOS 072017510012186 SARAFIM RESPLANDE DE ARAUJO 192017510013036 SARAH DOS SANTOS SARMENTO 192017510019973 SARAH RAFAELLA ARAGAO SOARES 122017510002423 SARAH ROBERTA GONCALVES MIRANDA 102017510007881 SARNEY SILVA DO NASCIMENTO 042017510010111 SARRAF E FONSECA LTDA 042017510006792 SATHEL SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA 072017510015119 SATILIO GERALDO SILVA MARTINS 042017510010098 SATIRO SERRAO ALVARES 042017510007467 SATORU