Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 10299 OSASCO, 29 de Novembro de 2018. Notificação Processo Nº RTOrd-1002127-42.2014.5.02.0382 RECLAMANTE SEBASTIAO LIMA DA SILVA ADVOGADO Mauricio Nahas Borges(OAB: 139486D/SP) ADVOGADO JOSE OSCAR BORGES(OAB: 54473/SP) ADVOGADO NEIDE ANDREA NAHAS BORGES INATI(OAB: 130942/SP) ADVOGADO JUDITE NAHAS(OAB: 20885/SP) ADVOGADO FABIANA CAVALCANTE WYATT(OAB: 160290-D/SP) ADVOGADO

Judiciário ● 14/08/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2291/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Agosto de 2017 598 Após, aguarde-se o respectivo julgamento pela Corte Superior Trabalhista. Fundamentação Dê-se ciência, na forma da lei. À Diretoria de Serviços Processuais e de Recursos para as providências. AIRR-0000109-92.2016.5.14.0404 - 1ª Turma Desembargadora SOCORRO GUIMARÃES Vice-Presidente do TRT da 14ª Região Lei 13.015/2014 Agravo de Instrumento Agravante(s

Judiciário ● 31/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 11ª Região

1782/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 31 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 11ª Região 127 Diretora de Secretaria JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO PJe-JT TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO 11ª REGIÃO Tendo em vista o teor da certidão supra, as partes deverão comparecer na audiência designada para o dia 12.8.2015, às 8h00, PREVALECENDO COMO INAUGURAL, nos termos do artigo 844 15ª Vara do Trabalho de Manaus da CLT. Cientes as partes e seus procuradores, em raz

Judiciário ● 08/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2968/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 1595 Considerando o caráter indenizatório, não há incidência fiscal nem CLAUDIA ROSA TASINAZIO previdenciária. Assistente de Diretor Custas pelo reclamante, calculadas sobre o valor do acordo, no importe de R$ 61,50 de cujo pagamento fica isento, ante a DESPACHO concessão dos benefícios da Justiça Gratuita neste ato. Deixo de intimar a União/INSS ante o disposto no

Judiciário ● 16/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1771/2015 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região reclamante. 2338 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TANIA BIZARRO QUIRINO DE MORAIS Relatora PROCESSO nº 1002127-42.2014.5.02.0382 (RO) VOTOS RECORRENTE: SEBASTIAO LIMA DA SILVA, PROCURADORIA Acórdão DEJT Processo Nº RO-1002127-42.2014.5.02.0382 Relator FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA RECORRENTE SEBASTIAO LIMA DA SILVA ADVOGADO FABIANA CAVALCANTE WYATT(OAB: 1602

Judiciário ● 09/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1831/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Outubro de 2015 98 ADVOGADO em sede extraordinária, é diligência que encontra óbice na Súmula n.º 126 do C. Tribunal Superior do Trabalho. ADVOGADO ADVOGADO CONCLUSÃO RECORRIDO ADVOGADO DENEGO seguimento ao Recurso de Revista. RECORRIDO CUSTUS LEGIS Intimem-se. REPRESENTANTE São Paulo, 30 de setembro de 2015. NEIDE ANDREA NAHAS BORGES INATI(OAB: 130942/SP) FRANCINE BOSSOLANI PONTE

Judiciário ● 11/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

1954/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 11 de Abril de 2016 58 Gabinete da Vice-Presidência Judicial São Paulo, 6 de Abril de 2016. Certidão Processo Nº RO-1002127-42.2014.5.02.0382 Relator FERNANDO ANTONIO SAMPAIO DA SILVA RECORRENTE SEBASTIAO LIMA DA SILVA ADVOGADO FABIANA CAVALCANTE WYATT(OAB: 160290-D/SP) ADVOGADO JUDITE NAHAS(OAB: 20885/SP) ADVOGADO IRENE SCHMITT(OAB: 96995/SP) ADVOGADO KELI ANTUNES PEREIRA(OAB: 238124/SP) AD

Judiciário ● 22/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2502/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 337 12.272.498/0001-20 ADVOGADO: ROMINA PACHECO DUQUE PORTO - OAB: AL0011847-A ADVOGADO: CIBELLE MONIK RIBAS DE ARAUJO SANTOS OAB: AL0010361-N Acórdão Processo Nº RO-0001544-04.2016.5.19.0262 Relator ANNE HELENA FISCHER INOJOSA RECORRENTE SEBASTIAO LIMA DA SILVA ADVOGADO JAQUELINE CLAUDINO DA SILVA(OAB: 10042/AL) RECORRIDO COOP REG DOS PRODUTORES DE ACUCAR E ALCOOL DE ALA

Judiciário ● 16/12/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2127/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Dezembro de 2016 Porto Velho-RO, 14 de dezembro de 2016. 1309 ORDENAMENTO JURÍDICO. CULPA "IN VIGILANDO". RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. (assinado digitalmente) RECONHECIMENTO. No julgamento da ADC n.º 16, em SHIKOU SADAHIRO 24/11/2010, o Supremo Tribunal Federal declarou a DESEMBARGADOR-RELATOR constitucionalidade do art. 71, § 1.º, da Lei n.º 8.666/1993, e, assim

Judiciário ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

2277/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Julho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Notificação Processo Nº RTOrd-0016654-73.2017.5.16.0009 AUTOR RAIMUNDO SEBASTIAO LIMA DA SILVA ADVOGADO RODRIGO LUSTOSA VERAS(OAB: 11311/PI) ADVOGADO MARCONDES MAGALHAES ASSUNCAO(OAB: 10730/PI) RÉU AGRIMEX AGRO INDUSTRIAL MERCANTIL EXCELSIOR S A ADVOGADO RALISSON AMORIM SANTIAGO(OAB: 3226/PI) TERCEIRO SINDICATO DOS TRABALHADORES INTERESSADO E TRABALHADORAS RURAIS DE COELHO