Judiciário ● 27/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3024/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Julho de 2020 ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE ADVOGADO RECLAMANTE A

Judiciário ● 13/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

3514/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Julho de 2022 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região WESLEY ROCHA FONSECA Annette Diane Riveros Lima(OAB: 3066/TO) EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO(OAB: 2557/TO) CONSTRUTORA PORTO LTDA - ME EDER MENDONÇA DE ABREU(OAB: 1087/TO) 1779 encerramento da conta judicial. O banco deverá comprovar a transação no prazo de 5 dias. Intime-se a executada, via DEJT. O beneficiário-credor

Judiciário ● 16/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3017/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 479 https://site.trt19.jus.br/audienciasSessoesTelepresenciais. e jurídico. SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, 14 de julho de 2020. Nada impede, outrossim, que o Juiz perceba, de ofício ou por SAO MIGUEL DOS CAMPOS/AL, 15 de julho de 2020. provocação, em audiência remota, algum desvio de conduta, como a tentativa com gestos ou palavras de conduzir as respostas da GUSTAVO TEN

Judiciário ● 25/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

3045/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 25 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Transcorridos os dois anos sem alteração, nada mais será devido a 434 proferida nos autos. tal título pelo autor. SENTENÇA III. CONCLUSÃO. Pelo Juiz foi dito que passa a proferir a seguinte DECISÃO: Posto isso, julgo IMPROCEDENTES os pedidos da reclamação Vistos etc. trabalhista. I. RELATÓRIO. Custas pelo reclamante, porém dispensadas. SEBASTIAO LIMA DA

Diário da Justiça ● 22/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7188/2021 - Quinta-feira, 22 de Julho de 2021 4734 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE ULIANÓPOLIS-PA Processo nº. 0800410-61.2020.8.14.0130 AUTOR: SEBASTIAO LIMA DA SILVA REU: EQUATORIAL PARÁ DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A Decisão R.h. Ante a certidão id 27826535, decreto a revelia da REquerida. No mais, entendo que o processo se encontra devidamente preparado para uma decisão de mérito, no

Judiciário ● 12/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2432/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Março de 2018 1100 conhecer do recurso ordinário interposto, no mérito, negar-lhe RELATORA: ANNE INOJOSA provimento. Custas mantidas. Maceió, 8 de março de 2018. Ementa ANNE INOJOSA Relatora RECURSO ORDINÁRIO. GRUPO ECONÔMICO. Não restando comprovada a direção, controle ou administração entre as empresas apontadas ao polo passivo, inexistente é a formação de grupo econ�

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 1223 RECORRIDO: SEBASTIAO LIMA DA SILVA ADVOGADO: EDWARDO NELSON LUIS CHAVES FRANCO ADVOGADO: DAYANE MACIEL BEZERRA DE CASTRO RECORRIDO: JC CONSTRUTORA LTDA - ME ORIGEM : 1ª VARA DO TRABALHO DE PALMAS/TO CLASSE ORIGINÁRIA: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo I- RELATÓRIO (JUIZ REINALDO MARTINI) - Dispensado, na forma do artigo 852-I c/c artigo 895, § 1º, IV, da

Judiciário ● 10/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2514/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Julho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região TRT 0003184-89.2017.5.10.0801 ROPS - ACÓRDÃO 1226 EMENTA 1ªTURMA/2018 EMPRESA SUBMETIDA A PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL. NECESSIDADE DE RECOLHER AS CUSTAS PROCESSUAIS. Além dos privilégios concedidos pela Lei n.º RELATOR : DESEMBARGADOR GRIJALBO FERNANDES 11.101/2005, recaindo sobre alguns dos dispositivos uma relevante COUTINHO discussão sobre a constitucion

Judiciário ● 29/08/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2053/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Agosto de 2016 267 ADVOGADO VINICIUS CERQUEIRA DE SOUZA(OAB: 4591/AC) M. M. COMERCIO E SERVICOS LTDA - ME Condenar a reclamada M. M. Comércio e Serviços Ltda - EPP a recolher o FGTS na conta vinculada, em relação aos seguintes RÉU meses: março/2013; fevereiro e março/2014; outubro, novembro e dezembro/2015; janeiro/2016; gratificação natalina dos anos de Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 13151 autos em ID eb844c1, a constatação do Oficial de Justiça Avaliador PODER JUDICIÁRIO - quando do cumprimento da ordem em campo - é de que se trata JUSTIÇA DO de imóvel residencial ocupado pelo executado. Os documentos de fls. 156/164 dos autos em ID 7133ead e fls.165/182 em ID 98f1d3d corroboram a tese de que se trata de INTIMAÇÃO imóvel utilizado para fi