Publicações Judiciais II ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00418 ApReeNec 1549294 0001259-76.2006.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : JOSE DA CONCEICAO ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP172050 FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.G

Publicações Judiciais II ● 21/11/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS Anotações : JUST.GRAT. 00418 ApReeNec 1549294 0001259-76.2006.4.03.6183 SP RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : JOSE DA CONCEICAO ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP172050 FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP Anotações : DUPLO GRAU JUST.G

Publicações Judiciais II ● 31/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A OITAVA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU NEGAR PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA E DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DO INSS. 0418 ApReeNec-SP 1549294 0001259-76.2006.4.03.6183 RELATOR : DES.FED. LUIZ STEFANINI APTE : JOSE DA CONCEICAO ADV : SP099858 WILSON MIGUEL APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP172050 FERNANDA GUELFI PEREIRA FORNAZARI ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR APDO(A) : OS MESMOS REMTE : JUIZO FEDERAL DA 7 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 8265 formulada pela Requerente às fls. 35, para que produza seus jurídicos e regulares efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTA a presente ação de Divórcio Litigioso - Dissolução, sem resolução de mérito, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de Processo Civil. Configurada a hipótese

Publicações Judiciais I ● 31/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Rel. Min. Castro Meira, DJe 25.03.2013). Ademais, "inexiste violação do art. 535 do CPC quando o acórdão apresenta-se adequadamente fundamentado. O simples fato de as teses apresentadas não serem integralmente repelidas não significa, por si só, irregularidade, pois o juiz não está obrigado a se manifestar sobre todos os argumentos suscitados pelas partes" (STJ, Segunda Turma, AgRg no RESP nº 1.345.266/SC, Relator Min. Og Fernandes, j. 11.02.2014, DJe 06.03.2014). Além disso, não cab

Publicações Judiciais I ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Ademais, a controvérsia posta nos autos foi solucionada de forma consistente pelo acórdão embargado. 4. Verifica-se o presente recurso tem por escopo atribuir efeito infringente ou modificativo ao julgado, sendo certo que os embargos declaratórios não se prestam à reapreciação do julgado, sob o argumento de existência de omissão. 5. Por fim, observo que a recorrente requer o acolhimento dos embargos para fins de pré-questionamento. Neste ponto, entendo que apesar de possível o pr�

Publicações Judiciais I ● 19/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3. Ademais, a controvérsia posta nos autos foi solucionada de forma consistente pelo acórdão embargado. 4. Verifica-se o presente recurso tem por escopo atribuir efeito infringente ou modificativo ao julgado, sendo certo que os embargos declaratórios não se prestam à reapreciação do julgado, sob o argumento de existência de omissão. 5. Por fim, observo que a recorrente requer o acolhimento dos embargos para fins de pré-questionamento. Neste ponto, entendo que apesar de possível o pr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1628 2056 Processo 0001250-25.2014.8.26.0472 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Marcelo Damas Aymoré Crédito, Financiamento e Investimentos S/A - Fl. 33 - Recolher taxa de correio para citação no valor de R$ 16,50. - ADV: JOEL MARCELO GRIGOLETO (OAB 247721/SP) Processo 0001262-73.2013.8.26.04

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1463 1873 0002490-88.2010.8.26.0472 (472.01.2010.002490-2/000000-000) Nº Ordem: 000636/2010 - Procedimento Sumário Compra e Venda - CHARBEL COMBUSTIVEIS E SERVIÇOS LTDA X MARCOS VINICIOS MIRANDA - Fls. 135 - Vistos. Fl. 134: Manifeste-se o exequente. Int. e Dil - ADV THIAGO CARDOSO FRAGOSO OAB/SP 269439 0002621-58.2013

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2603 236 preferencialmente, pelo formulário eletrônico disponível no site www.tjsp.jus.br). Terão prioridade no agendamento os processos em que todas as partes se manifestarem positivamente, ficando, contudo, esclarecido que a sessão conciliatória também poderá ser designada por iniciativa do próprio Tribunal. 1001329-66.2018.8.26.00