Judiciário ● 01/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3154/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Fevereiro de 2021 8571 PUBLICAÇÃO DEJ-T AO ADVOGADO DO AUTOR: PODER JUDICIÁRIO Fica o patrono intimado para tomar ciência da expedição de JUSTIÇA DO TRABALHO Certidão para habilitação de crédito do reclamante. CAMPO LIMPO PAULISTA/SP, 01 de fevereiro de 2021. PROCESSO: 0011174-13.2018.5.15.0105 - Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo MARTA ROCHA AUTOR: ROSENI CARNAUBA DE O

Judiciário ● 12/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2993/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 18054 Fica Vossa Senhoria intimada para tomar ciência do seguinte PODER JUDICIÁRIO documento: JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO: 0011046-56.2019.5.15.0105 - Ação Trabalhista - Rito PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Sumaríssimo AUTOR: SEBASTIAO LUIZ DA VEIGA PROCESSO: 0010198-35.2020.5.15.0105 - Ação Trabalhista - Rito RÉU: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS GERAIS LT

Judiciário ● 01/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2984/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 01 de Junho de 2020 ADVOGADO GRAZIELA ROVERSI(OAB: 236381/SP) CONTINENTAL TEVES DO BRASIL LTDA. GRAZIELA ROVERSI(OAB: 236381/SP) GUILHERME PEREIRA MIRANDA(OAB: 411367/SP) RÉU ADVOGADO ADVOGADO 15186 RÉU: PRO SAUDE - ASSOCIACAO BENEFICENTE DE ASSISTENCIA SOCIAL E HOSPITALAR PUBLICAÇÃO DEJ-T AO ADVOGADO DO RÉU: Fica o patrono intimado para tomar ciência do despacho/Sentença #id:ea8bf35.

Publicações Judiciais I ● 26/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA RECURSO(S) ESPECIAL(IS) / EXTRAORDINÁRIO(S) 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010321-70.2008.4.03.9999/SP 2008.03.99.010321-0/SP APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP098148 MARCIO CEZAR SIQUEIRA HERNANDES SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR NIVALDO DANELON SP131044 SILVIA REGINA ALPHONSE 06.00.00168-2 1 Vr PARAGUACU PAULISTA/SP DECISÃO Trata-se de recurso especial interposto pela p

Publicações Judiciais I ● 29/04/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

II - Considerando que o falecimento ocorreu em 09.06.1995, aplica-se a Lei nº 8.213/91. III - O início de prova material existente nos autos foi corroborado pela prova testemunhal, que confirmou o exercício de atividade rural pela falecida. IV - Na condição de marido, a dependência econômica é presumida, na forma do §4º, do art. 16, da Lei nº 8.213/91. V - Termo inicial do benefício fixado na data da citação (18.03.2014), tendo em vista que não foi comprovado o requerimento admini

Judiciário ● 20/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2919/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2020 66957 A verificação prévia dos requisitos da urgência e relevância da Medida Provisória - MP nº 905/2019 já indica, de plano, a sua absoluta inconstitucionalidade formal. Notificação Sentença Processo Nº ATSum-0011046-56.2019.5.15.0105 AUTOR SEBASTIAO LUIZ DA VEIGA ADVOGADO Camila Polo Navarro Cunha(OAB: 246956-D/SP) ADVOGADO NADIA MARIA ROZON(OAB: 165037/SP) R

Judiciário ● 02/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3051/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2020 13242 oponha embargos à execução no prazo legal. 01/06/2020, que deverá ser atualizado a partir dessa data e Anote-se que não houve condenação contra as reclamadas acrescido de juros de mora de 1% a.m. pro rata die até o Continental Teves e Prensa Jundiaí. pagamento. Ante a possibilidade de valores serem depositados no feito e sendo Fixo os juros de mora devi

Publicações Judiciais I ● 28/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, A Nona Turma, por unanimidade, decidiu dar parcial provimento à apelação, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 51545/2017 00001 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0026226-62.2001.4.03.9999/SP 2001.03.99.026226-3/SP RELATOR APELANTE APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal GILBERTO JO

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/03/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000626-80.2018.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIS HENRIQUE BUHL ADVOGADO: SP229985-LUIS HENRIQUE MONTEIRO PERUCINI RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000629-35.2018.4.03.6333 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: PAULO DE SOUZA ARAUJO ADVOGADO: SP331137-RONI CESAR GOMES DOS SANTOS RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 08/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2865 VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1508546-81.2019.8.26.0655 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA PAULISTA EXECTDO : Zulmira Jovita de Souza Camara VARA:SEF - SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1508547-66.2019.8.26.0655 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : PREFEITURA