11 resultados encontrados para sebastiao machado de assis - data: 23/07/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 177 Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Terceiro Interessado: Alberto Luiz Lacerda Herdeiro: Elenice De Paula Assis Silva Advogado: Rafael Barbosa Miranda Angelico (OAB:BA39935) Herdeiro: Elci De Paula Assis Lacerda Advogado: Rafael Barbosa Miranda Angelico (OAB:BA39935) Herdeiro: Maria Eunice De Paula Assis Herdeiro: Edson Dinomar De Paula Assis Requerente: Seba
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.163 - Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 272 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº8083444-39.2021.8.05.0001 Classe:INVENTÁRIO (39) Polo AtivoREQUERENTE: NEIDE
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 214 Ato Ordinatório: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SALVADOR Rua do Tingui, s/n, Campo da Pólvora, 3 andar do Fórum das Famílias, Nazaré - CEP 40040-380. Fone: 3320-6995, Salvador -BA- E-mail: [email protected] Processo nº 8063433-86.2021.8.05.0001 Classe: INVENTÁRIO (39) Polo Ativo INVENTARIAN
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.135 - Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Cad 2/ Página 452 Registre-se que, findo o prazo, caso não seja informado a este Juízo eventual descumprimento do parcelamento, será considerada quitada a dívida. Considerando-se a existência de inúmeros pedidos de exclusão de dados cadastrais dos órgãos de restrição creditícia por parte dos contribuintes, cuja fragilidade econômica, no mais das vezes, encontra-se potencial
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 116 Polo AtivoREQUERENTE: SEBASTIAO MACHADO DE ASSIS Polo PassivoINVENTARIADO: DIVA DE PAULA ASSIS ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no Provimento nº CGJ – 06/2016 -GSEC Ao cartório para expedição de Edital, ID 68994698. Salvador (BA), 23 de agosto de 2022 RIVIANE REIS SANTANA DOS SANTOS Escrevente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.228 - Disponibilização: sexta-feira, 2 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 115 manifestação da parte, retornem os autos conclusos.P.I.C. SALVADOR - REGIÃO METROPOLITANA/BA, 19 de agosto de 2022. Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer. Juíza de Direito. “ Salvador (BA), 23 de agosto de 2022 ROSA MEIRE REGIS FERREIRA TEC, JUD,. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª VARA DE SUCESSOES, ORFAOS E INTERDITOS DA COMARCA DE SAL
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 440 SALVADOR, 23 de janeiro de 2023 Juiz(a) de Direito PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 0059869-90.2011.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Municipio De Salvador Advogado: Anderson Souza Barroso (OAB:BA14178) Executado: Casa Triangulo Ltda Decisão: PO
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.262 - Disponibilização: quarta-feira, 25 de janeiro de 2023 Cad 2/ Página 441 [Taxa de Coleta de Lixo, IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano] EXECUÇÃO FISCAL (1116) 0750663-06.2014.8.05.0001 EXEQUENTE: MUNICIPIO DE SALVADOR EXECUTADO: SEBASTIAO MACHADO DE ASSIS Considerando a realização do parcelamento, com o consequente reconhecimento da dívida (na forma do art. 10 D do CTRMS, introduzido pela Lei Municipal n. 7.723/2014), tenho por
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.037 - Disponibilização: quinta-feira, 10 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 215 Termo de Compromisso de Inventariante (ID de nº 71848587). O inventariante solicitou a dilação de prazo para a apresentação das certidões requeridas (ID de nº 73824051) e, logo após, juntou a Certidão de Débitos Tributários Estadual (ID de nº 73824463) e Municipal (ID de nº 73825248), Certidão de Inexistência de Testamento (ID de nº 73824834). Em out
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.053 - Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Cad 2/ Página 510 ADV: ANDERSON SOUZA BARROSO (OAB 14178/BA) - Processo 0804966-28.2018.8.05.0001 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - EXEQUENTE: Município de Salvador - EXECUTADO: Roberio Pitanga Nunes - Do exposto, HOMOLOGO O RECONHECIMENTO DA PROCEDÊNCIA DO PEDIDO e EXTINGO a Execução Fiscal, com resolução do mérito, com fulcro no art. 924, II, c/c